O DESALENTO DA PRESIDENTE

Ao falar a emissoras do Paraná, a Presidente Dilma Roussef foi sincera e humana: há muitas coisas no governo que a entristecem. Pode estar certa a chefe de Estado que os brasileiros em sua imensa maioria comungam do mesmo desalento. Os cidadãos entendem que o ato de governar é difícil, e que reclama habilidade e paciência, mas não aceitam - salvo os interessados na instabilidade política - as pressões que se fazem à presidente. Depois de ouvir um correligionário irado, que se queixava do tratamento privilegiado a um aliado do governo, Juscelino gastou meia hora tranqüilizando-o. Quando o reclamante saiu, desabafou-se com seu chefe da Casa Civil, Vítor Nunes Leal:

- Aqui, na Presidência, suporto insolência que não agüentaria, se fosse simples prefeito de Diamantina.

Ele não foi prefeito de Diamantina, mas, os que o conheceram prefeito de Belo Horizonte e governador de Minas, se lembram de que ele era rigoroso com seus subordinados, e sabia cobrar as tarefas com energia.

Podemos entender as dificuldades da presidente e não podemos negar-lhe solidariedade e apoio. Não lhe serve de consolo, mas de estímulo, saber que os governantes dos principais países do mundo não se sentem tampouco em plena felicidade nestes últimos meses e anos. Estamos em um daqueles momentos históricos em que a ruptura se anuncia, mas pede líderes sensatos, capazes de criar instrumentos políticos hábeis para vencer a conjuntura perigosa.

Não é seguro que a História se repita, embora os seus movimentos de impaciência sempre se pareçam. O grande fermento das mudanças é a informação, que amplia o entendimento dos homens e suscita idéias novas, nas artes, na filosofia e na política. Isso explica que o Renascimento tenha sido contemporâneo da imprensa, e o Iluminismo, sua continuidade, haja trazido ebulição intelectual que não só deflagraria a Revolução Francesa, mas também estabeleceria os fundamentos científicos da tecnologia contemporânea.

A química de Lavoisier abriu a imensa perspectiva da produção de sucedâneos das matérias naturais e sem ela seria impensável a nanotecnologia, entre outras conquistas da ciência de hoje. Mas o excepcional cientista deixou-se seduzir pela corrupção, ao participar de uma empresa concessionária da cobrança de impostos, que lesou as finanças revolucionárias, e foi guilhotinado. Não são raros os casos de corrupção de homens geniais.

O que está ocorrendo em algumas áreas do governo felizmente não chega a anunciar horas tão trágicas como as vividas na França de há 220 anos – mas incomoda principalmente os que têm muito a elogiar na política econômica e social dos últimos oito anos e seis meses. Não se pode perder uma experiência que reduziu drasticamente a desigualdade e promoveu o desenvolvimento do país, de forma tão marcante, em conseqüência dessa promiscuidade entre setores do governo e do parlamento com empreendedores privados.

Um dos mais audaciosos criminosos dos anos 70, o assaltante Lúcio Flávio, ficou famoso por uma sentença óbvia, ao explicar por que não se envolvia com policiais: polícia é polícia, bandido é bandido. A máxima - reduzida a crueza de sua origem e circunstância - pode ser ampliada: governo é governo, empresas privadas são empresas privadas. A realidade – aqui e em todos os países ocidentais, registre-se – mostra que já não há fronteiras nítidas entre a administração pública e os grandes negócios. Os pequenos empresários se candidatam ao poder municipal, e começam a crescer fazendo negócios com a prefeitura. Em seguida se elegem para os parlamentos estaduais e para o Congresso - onde ampliam sua participação nos recursos públicos: mediante suas próprias empresas, ou se associando a grupos nacionais e internacionais. Em alguns casos, preferem ser apenas intermediários. São lobistas privilegiados, com acesso a todos os níveis de poder.

Estamos chegando aos limites da paciência dos povos. Nos Estados Unidos, Obama não consegue taxar os ricos em favor dos pobres, porque a maioria dos congressistas representa ali os grandes interesses financeiros e industriais, entre eles os dos fabricantes de armas. Na Europa, para salvar o dinheiro dos grandes bancos, os estados nacionais estão indo à falência. A razão é simples: são os ricos que financiam as eleições e a eles os governos prestam obediência.

É interessante relembrar que, na França de 1789, o povo foi às ruas e derrubou a Bastilha em favor de um banqueiro que, na administração das finanças nacionais, corroídas pela ladroagem dos nobres, defendia reformas moralizadoras. Necker teve a lucidez que falta aos banqueiros de hoje – e, por isso mesmo, não perdeu a cabeça naquelas jornadas sangrentas.

A presidente está diante de arriscada oportunidade: a de iniciar o processo de saneamento da administração do Estado. Os observadores sensatos contam com sua paciência diante da protérvia e sua firmeza estratégica. É certo que enfrentará inimigos poderosos, internos e externos, mas, se assim agir, a maioria do povo brasileiro estará ao seu lado, como esteve nas eleições do ano passado.

Este texto foi publicado também nos seguinte sites:

http://www.jb.com.br/coisas-da-politica/noticias/2011/07/13/o-desalento-da-presidente/

http://www.desenvolvimentistas.com.br/blog/blog/2011/07/14/desalento-da-presidente/

http://democraciapolitica.blogspot.com/2011/07/mauro-santayana-o-desalento-da.html

http://www.oreconcavo.com.br/2011/07/14/o-desalento-da-presidente-por-mauro-santayana/

http://alhoeolho.blogspot.com/2011/07/o-desalento-da-presidente.html

http://joserenatomoura.blogspot.com/2011/07/o-desalento-da-presidente.html

http://contrapontopig.blogspot.com/2011/07/contraponto-5786-mauro-santayana-o.html

http://brasileducom.blogspot.com/2011/07/o-desalento-da-presidente.html

http://minutonoticias.com.br/mauro-santayana-o-desalento-da-presidente

http://wwwterrordonordeste.blogspot.com/2011/07/mauro-santayana-o-desalento-da.html

http://gilsonsampaio.blogspot.com/2011/07/o-desalento-da-presidente.html

http://pradiscutirobrasil.blogspot.com/2011/07/o-desalento-da-presidente.html

http://correiodobrasil.com.br/mauro-santayana-o-desalento-da-presidente/269279/

http://nogueirajr.blogspot.com/2011/07/mauro-santayana-o-desalento-da.html

http://ptremdas13e13.blogspot.com/2011/07/mauro-santayana-o-desalento-da.html

http://cn2012.wordpress.com/2011/07/13/santayana-e-o-desalento-de-dilma-senear-o-estado/

http://www.portalcwb.com/santayana-e-o-desalento-de-dilma-sanear-o-estado.html

http://opensanti.blogspot.com/2011/07/santayana-e-o-desalento-de-dilma-sanear.html

http://compaixaoefortaleza.blogspot.com/2011/07/santayana-e-o-desalento-de-dilma-sanear.html

http://blogdoareton.blogspot.com/2011/07/santayana-e-o-desalento-de-dilma-sanear.html

http://informaticacidadania.blogspot.com/2011/07/minha-presidenta-eu-estou-junto-nesta.html

http://luizfelipemuniz.blogspot.com/2011/07/os-riscos-politica-e-o-brasilmauro.html

http://aindaespantado.blogspot.com/2011/07/dilma-agora-ou-nunca.html

http://opedeuta.blogspot.com/2011/07/santayana-e-o-desalento-de-dilma.html

SEM LÍDERES E SEM BANDEIRAS

A presidente está diante de escolhas penosas, herdeira que é de uma história política que, com o desatino dos fidalgos aos quais a Coroa entregou o Brasil, teve poucos períodos de governo submetido ao rigor da ética. Compreendemos a postura cautelosa e apaziguadora com que está administrando as crises políticas surgidas de demissões necessárias em seu Ministério. Provavelmente ela terá que tomar novas e graves decisões nas semanas e meses próximos, nas relações com a base aliada.

A leitura de ácidos críticos das falcatruas dos tempos coloniais, como foram Gregório de Mattos Guerra, Padre Antonio Vieira e Tomás Antonio Gonzaga, é bastante para demonstrar que, em nossa terra, a tendência ao saque contra o patrimônio comum é constante. Disso não se conclua que somos um povo de larápios. Os que roubam da comunidade nacional são ínfima minoria, em uma população que trabalha honradamente, é solidária com os que sofrem, e ama realmente esse conjunto de sentimentos e compromissos a que chamamos pátria.

Temos uma estrutura jurídico-constitucional que favorece os desvios. Desde os seus primeiros tempos, a República, em seus princípios democráticos, foi minada pela ação dos privilegiados do Império: as oligarquias familiares que mantiveram – e ainda mantêm, em certas regiões, domínio quase feudal. A autonomia dos Estados, conferida pela Constituição de 1891, foi sendo corroída pela aliança dos senhores de engenho do Nordeste com os comerciantes do Rio de Janeiro, sob o patrocínio dos bacharéis mineiros e militares gaúchos. As comissões parlamentares de “verificação de poderes” se encarregavam de expurgar os “indesejáveis” da representação política – já de si viciada pela votação a bico de pena e as atas falsas.

Foi assim que um movimento revolucionário, como o de 30, que se fazia em nome da legitimação do processo republicano, em lugar de fortalecer as franquias estaduais, reduziu-as sob o império das circunstâncias mundiais, que recomendavam a centralização do poder. A República de 1946 não foi capaz de reafirmar o compromisso federativo de 1891, que só se fez sentir, de fato, na segunda metade do mandato de Juscelino, mais pela sua índole democrática, do que pelos instrumentos jurídicos. A partir de Jânio, a federação exauriu-se nas pressões internacionais sobre o governo Jango, para sucumbir, de vez, com o governo militar e sua intervenção descarada nos estados e o fim das eleições. Foi nesse período que a concentração tributária reduziu drasticamente a ação dos Estados. Ao obrigar as unidades da Federação a privatizar suas instituições financeiras e ao proibi-los de emitir títulos próprios da dívida interna, o governo de Fernando Henrique acabou de incinerar o pacto federativo.

O sistema de cooptação de parlamentares, a fim de garantir os votos para as emendas da privatização e da reeleição, infeccionou mais ainda o Congresso. Hoje, os partidos, além de vazio ideológico (com a exceção de pequenos núcleos de esquerda) representam grupos econômicos e corporativos, em nome dos quais atuam, e suas bancadas só cuidam das coisas de seus estados com o fim de atender às bases eleitorais.

Durante os 18 anos, entre 18 de setembro de 1946, quando se promulgou a melhor de nossas constituições, e o golpe de 1º de abril de 1964, seria inimaginável que um parlamentar mantivesse negócios com o Estado - embora houvesse, como houve, os que recebessem dinheiro estrangeiro, via IBAD para conspirar contra o país.

Hoje, negociar com os governos se tornou prática comum. Os beneficiados por essa situação esdrúxula se valem da desculpa de que se licenciam da administração de suas empresas, como se alguém pudesse acreditar nessa fábula infantil. Senadores e deputados fazem negócios com a União, os Estados e os Municípios, sem qualquer constrangimento moral. Apanhado por denúncias de superfaturamento de obras, o ministro Alfredo Nascimento deixou governo.

Voltamos a uma questão que já se tornou lugar comum neste espaço: a confusão entre o poder legislativo e o poder executivo em nosso país. Os políticos brasileiros (e alguns dos que se autodefinem como “cientistas políticos”) não compreendem que, nos sistemas presidencialistas, o Parlamento existe como contraponto ao poder executivo. Trata-se da representação direta do povo, a fim de dar, mediante a legislação, as tarefas de governo ao Presidente e fiscalizar o seu trabalho. A razão elementar – e isso desde Montesquieu – é a de que quem faz as leis não deve executá-las. Por isso mesmo os fundadores dos Estados Unidos impuseram essa regra pétrea à Constituição de 1787: os parlamentares não podem aceitar cargos no poder executivo, a menos que renunciem a seus mandatos. ´

Os interessados na continuação desse sistema danoso ameaçam prejudicar a governabilidade, ao negar apoio parlamentar à Presidente da República. Alguns dirigentes partidários não perceberam os tempos novos que se anunciam pela instantaneidade das informações e as mobilizações populares, mediante a internet.

Não obstante a dignidade de numerosos parlamentares, a credibilidade do Congresso é escassa junto aos cidadãos – e isso é o maior perigo. Se as coisas assim continuam, é provável a rebelião anárquica e incontrolável das massas, sem líderes e sem bandeiras.