PERIGOS DO RETROCESSO

Há algumas atitudes do governo que começam a preocupar os setores mais sensatos da intelectualidade e dos meios sindicais brasileiros. É notória a pressão que vem sofrendo a presidente Dilma Rousseff para que se desvie de seu projeto de combater as desigualdades, internas e entre as nações. Como sempre, querem que o governo governe “para o mercado”, e não para o povo. Foi importante, e politicamente natural, que as organizações populares dessem todo o seu apoio ao presidente Lula, e aceitassem alguns sacrifícios, em nome da estabilidade governamental.

Os sindicatos admitiram que o governo convocasse grandes empresários nacionais a fim de constituir um conselho – extraconstitucional – para assessorar a administração, no qual os trabalhadores não tinham peso equivalente. Da mesma forma, eles admitiram alianças para que o presidente da República pudesse dispor de maioria no Congresso Nacional. Mas, agora, é importante que os trabalhadores e os jovens exerçam sua vigilância e se manifestem, porque, sob o disfarce do entendimento nacional, as mesmas forças entreguistas de sempre voltam a se articular para a retomada do processo de privatizações.

Essa mobilização reúne a grande imprensa, banqueiros e empresários associados a multinacionais e agências de governos estrangeiros. O objetivo é impedir o cumprimento do grande projeto nacional de desenvolvimento soberano, iniciado por Vargas, continuado por Juscelino e, façamos justiça, mantido pelo general Geisel. As mesmas forças que criaram e nutriram, enquanto puderam, o governo entreguista de Collor e o de Fernando Henrique, aproveitando-se do silêncio das forças populares, avançam agora sobre o governo Dilma Rousseff.

São inquietantes os sinais. O governo parece ter recuado da necessária reconstrução da Telebrás. Qualquer pessoa de bom senso sabe que as chamadas vantagens da privatização da telefonia constituem uma falácia. O desenvolvimento da tecnologia das comunicações eletrônicas (para o qual contribuímos, com as pesquisas avançadas, feitas por engenheiros brasileiros, como o BINA e o cartão indutivo) possibilitou a redução dos custos dos aparelhos e dos sistemas operacionais, com imensos lucros para as empresas, fossem elas estatais, fossem privadas. O que fez com que os celulares se tornassem tão baratos não foi a privatização, foi a tecnologia. Na China, onde todas as grandes empresas estão sob o controle do Estado, há tantos celulares como no Brasil – e fabricados lá mesmo. Enquanto isso, aqui, graças à excelência do nosso processo de privatização, estamos pagando as mais altas tarifas de telefonia celular e de banda larga do mundo, de acordo com o PPP, índice de Paridade de Poder de Compra, segundo pesquisa da UIT, União Internacional das Telecomunicações, realizada em 159 países.

O sistema Telebrás, mantido sob controle público, seria hoje um dos maiores conglomerados do mundo e estaria ajudando nossos vizinhos a desenvolver os próprios projetos. Os grandes lucros auferidos pelas empresas estrangeiras – hoje enviados para o exterior – estariam promovendo o desenvolvimento tecnológico nacional e criando mais empregos entre nós. Além da grossa corrupção que houve nas privatizações, o negócio, do ponto de vista da economia nacional, foi um desastre. Iniciamos o processo no governo FHC com uma dívida pública de US$ 60 bilhões e o encerramos com mais de US$ 700 bilhões.

É preciso que os trabalhadores e estudantes tenham consciência de que lutar contra as novas privatizações não é ir contra o projeto de governo da presidenta Dilma, mas sim em seu apoio. Argumentam alguns que a urgência reclama a privatização de certas obras e serviços. Juscelino foi acossado pela mesma urgência, que foi a de contrair o tempo, realizando em cinco anos o que levaria 50. Uma tática de JK foi criar grupos executivos, independentes da burocracia governamental e das pressões políticas. Vários desses grupos foram dirigidos por engenheiros militares, como o da implantação da indústria automobilística, sob a chefia do almirante Lúcio Meira. É preciso reagir, enquanto ainda há tempo.

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ALÔ, ALÔ, TELEBRAS, SOCORRO !

O Governo Federal deveria aproveitar os quase 20 bilhões de dólares que vai receber de dividendos de estatais este ano (principalmente o BNDES) e capitalizar a Telebras, para que esta voltasse a atuar no varejo no mercado brasileiro de telecomunicações, um dos mais caros do mundo. Além das telecomunicações serem estratégicas do ponto de vista da segurança nacional (em caso de guerra vamos ficar na dependência de técnicos e multinacionais estrangeiras?), já ficou provado, como aconteceu com os bancos, que a melhor forma de regular o mercado não são as agências reguladoras, e uma legislação que protege desde o início as grandes empresas de telecomunicações, mas sim a presença de pelo menos uma boa estatal no mercado, oferecendo tarifas justas, para se evitar o estado de permanente atentado à economia popular e de assalto ao bolso dos consumidores. Chega de hipocrisia. A maioria das empresas de telecomunicações que vieram para cá nos anos 90, ou tem participação estatal, ou são, direta ou indiretamente, controladas pelos seus respectivos governos, que interferem nas grandes decisões (principalmente na hora da venda de ações), como é o caso da TIM italiana, da Telefonica, da Espanha (Vivo e Telesp) e da Portugal Telecom.