sexta-feira, 30 de março de 2012

A CÚPULA DOS BRICS E O BOICOTE DA MÍDIA OCIDENTAL .


A cada ano, quando chega a época da Cúpula Presidencial dos BRICS – a quarta edição desse encontro acaba de terminar em Nova Delhi, a capital indiana – torna-se cada vez mais evidente, para o observador atento, o patético esforço da mídia “ocidental” (entre ela boa parte da nossa própria imprensa) de desconstruir a imagem de uma aliança geopólítica que reúne quatro das cinco maiores nações do planeta em território, recursos naturais e população e que está destinada a modificar a o equilíbrio de poder no mundo, no século XXI.

Essa estratégia – com a relativa exceção dos meios especializados em economia - vai de simplesmente ignorar o encontro, à tentativa de diminuir sua importância, ou semear dúvidas sobre a unidade dos principais países emergentes, tentando ressaltar suas diferenças, no lugar do reconhecer o que realmente importa: a política comum dos BRICS de oposição à postura neocolonial de uma Europa e de um EUA cada vez mais instáveis, que se debatem com um franco processo de decadência econômica, diplomática e social.

Para isso, a mídia ocidental – incluindo a “nossa” - ignora os despachos das agências oficiais dos BRICS, principalmente as russas e as chinesas, que ressaltam a importância do Grupo e de suas iniciativas para suas próprias nações – o Brasil inexplicavelmente ainda não possui serviços noticiosos em outros idiomas, coisa que até mesmo Angola utiliza, e muito bem – e se concentra em procurar e entrevistar observadores “ocidentais” ou pró-ocidentais situados em esses países, que se dedicam a repetir a cantilena da “impossibilidade” do estabelecimento de uma aliança geopolítica de fato entre o Brasil, a Rússia, a Índia, a China e a África do Sul, baseados nos seguintes argumentos:

- A “distância” entre o Brasil, a África do Sul, e a Rússia, a índia e a China, como se em um mundo em que a informação é instantânea e um míssil atinge qualquer ponto do globo em menos de quatro horas, isso tivesse a menor importância.

- O fato de a África do Sul, o Brasil e a Índia serem democracias, e a China e a Rússia não serem democracias “plenas ” segundo o elástico conceito ocidental, que não considera a Venezuela uma democracia “plena”, mas o Kuwait ou a Arábia Saudita – autocracias herdadas e governadas pelo direito de sangue - sim.

- A concorrência da Índia, da China e da índia no espaço asiático, como se esses três países não cooperassem, até mesmo no campo militar, e não mantivessem reuniões, há muitos anos, para resolução de problemas eventuais.

- A rotulagem desses países em “exportadores de commodities” como a Rússia e o Brasil, “provedores de serviços”, como a India, e “fábricas do mundo”, como a China, como se essa situação, caso fosse verdadeira, não pudesse ser usada a favor de uma aliança intercomplementar, ou como se Rússia, Brasil e índia também não produzissem manufaturados, e entre eles produtos industriais avançados, como aviões, por exemplo.

É óbvio que uma aliança como os BRICS, que reúne um terço do território mundial, 25% do PIB, e praticamente a metade da população humana não se consolidará, política e militarmente, de uma hora para a outra. Mas também é igualmente claro, que não se trata de um grupo heterogêneo de nações que não tenham nada a ver uma com a outra.

Se assim fosse, o Brasil não estaria fornecendo aviões-radares para a índia, não estaríamos desenvolvendo mísseis ar-ar e terra-ar com a DENEL sul-africana, ou comprando helicópteros russos de combate, ou não teríamos, há anos, um programa de satélites de sensoriamento remoto com a China.

O primeiro traço comum entre os grandes “brics” como a Rússia, a China, a índia e o Brasil, e, em menor grau, a África do Sul, é, como demonstra a sua oposição à política ocidental para com a Libia e a Siria, o respeito ao princípio de não intervenção.

Porque o Brasil, a Rússia, a índia, a China, não aceitam que se intervenha em terceiros países, em função de questões relacionadas aos “direitos humanos”, por exemplo, ou devido à questão nuclear ?

Porque, como são países que prezam a sua soberania, não aceitam que, amanhã, o mesmo “ocidente” que hoje ataca a Libia, a Siria, ou o Irã, venha se unir contra um deles, qualquer deles, por causa de outras questões, como poderia acontecer conosco, eventualmente, no caso dos “ direitos” indígenas, ou da defesa da Amazônia, o “pulmão do mundo”.

Quem tem telhado de vidro não joga pedra nos outros. Que atire a primeira quem nunca pisou na bola. Qual é o país, hoje, que pode acordar pela manhã, olhar-se, enquanto sociedade, no espelho, e dizer que não tem nenhum problema de direitos humanos?

E mais, quem arvorou à Europa e aos norte-americanos a missão de julgar o mundo? Pode um país como os Estados Unidos, que invadiu e destruiu o Iraque, por causa de outro mito intervencionista, o da existência – comprovadamente falsa - de armas de destruição em massa naquele país, falar em direitos humanos ?

Pode uma Nação que inventou e usou, no Vietnam, centenas de toneladas de um veneno químico chamado agente laranja, contaminando para sempre o solo e as águas de milhares de hectares de selva, falar em defesa da natureza e das florestas tropicais?

Ou pode um país que jogou duas bombas atômicas sobre dezenas de milhares de velhos, mulheres e crianças desarmadas, queimando-as até os ossos - quando poderia – se quisesse – tê-las testado sobre soldados do exército ou da marinha japonesa, falar, em sã consciência, de controle de armamento atômico e da não proliferação nuclear?

A realidade por trás do discurso de defesa dos direitos humanos e da natureza é muito mais complexa do que Hollywood mostra às nossas incautas multidões em filmes como Avatar. Por mais que muitos espíritos de "vira-lata" queiram - mesmo dentro do nosso país - que Deus tivesse dado à Europa e aos Estados Unidos o direito de governar o mundo, para defender seu artificial e efêmero “american way of life”, ele não o fez.

Pequenos países, como a Espanha ou a Itália, na ilusão de se sentirem maiores, podem – assim o decidiram suas elites - abdicar de sua soberania política e econômica e bombardear a população civil na Líbia, no Iraque, no Afeganistão, em defesa de uma impossibilidade quimérica como a Europa do euro, e do mandato da “Pax Americana”.

Nações como o Brasil, a Índia, a China e a Rússia, se aferram ao direito à soberania, ao recurso à diplomacia, à primazia da negociação. Não se pode salvar vidas distribuindo armas para um bando descontrolado de açougueiros que espanca e mata prisioneiros indefesos, desarmados e ensanguentados – mesmo que eles se chamem Khadaffi – e obriga jovens muçulmanos a desfilarem em fila, de joelhos, repetidas e infinitas vezes, sob a lente da câmera e a ameaça de armas e chicotes, para mastigar e engolir nacos de cadáveres de cães putrefatos. O futuro da humanidade no século XXI e nos próximos, depende cada vez mais da emergência de um mundo multipolar que se oponha à pretensa hegemonia “ocidental”. E é isso – queiram ou não os jornais e comentaristas europeus e norte-americanos – que está em jogo a cada nova Cúpula dos BRICS, como a de Nova Delhi.


Este texto foi publicado também nos seguintes sites:


http://altamiroborges.blogspot.com.br/2012/04/os-brics-e-o-boicote-da-midia.html

http://www.vermelho.org.br/noticia.php?id_noticia=179657&id_secao=9

http://www.planetaosasco.com/oeste/index.php?/2012040433230/Coluna-politica/os-brics-e-o-boicote-da-midia.html

http://contextolivre.blogspot.com.br/2012/03/cupula-dos-brics-e-o-boicote-da-midia.html

http://neccint.wordpress.com/2012/04/04/santayana-os-brics-e-o-boicote-da-midia/

http://mercosulcplp.blogspot.com.br/2012/04/cupula-do-brics-e-o-boicote-da-midia.html

http://grupobeatrice.blogspot.com.br/2012/03/cantilena-da-impossibilidade.html

http://brasileducom.blogspot.com.br/2012/04/cupula-dos-brics-e-o-boicote-da-midia.html

http://outroladodanoticia.com.br/inicial/32783-a-cupula-dos-brics-e-o-boicote-da-midia-ocidental.html

http://cmarinsdasilva.com.br/wp/os-brics-e-o-boicote-da-midia/

http://nogueirajr.blogspot.com.br/2012/03/cupula-dos-brics-e-o-boicote-da-midia.html

http://advivo.com.br/blog/luisnassif/fora-de-pauta-674

http://www.sudoestenarede.com.br/v1/2012/04/01/mauro-santayana-a-cupula-do-brics-e-o-boicote-da-midia-ocidental/

http://ponto.outraspalavras.net/2012/04/04/cupula-dos-brics-boicote-da-midia-ocidental/

http://www.jornaldototonho.com.br/?p=26381

http://chebolas.blogspot.com.br/2012/03/visita-oficial-da-presidenta-dilma.html

http://midiaglobal.org/?tag=encontro

http://www.advivo.com.br/blog/luisnassif/clipping-do-dia-582

http://psfranciscoalmeida.blogspot.com.br/2012/04/via-email-brasil-brasil.html

quinta-feira, 29 de março de 2012

DOIS GÊNIOS DA FILOSOFIA POLÍTICA


(JB) - A morte de Millor Fernandes e de Chico Anísio é mais do que a perda de dois grandes humoristas. Chico e Millor, cada um em seu espaço, foram importantes filósofos políticos, distanciados dos grilhões acadêmicos, e argutos observadores da realidade brasileira.

Millor não dispunha dos atributos do ator de Maranguape, capaz de usar duzentas máscaras diferentes, para expor os sentimentos e o ridículo da condição humana. Nele havia a profundidade de reflexão, ancorada em uma erudição tanto mais ampla quanto menos pomposa. Ambos fustigaram a mediocridade e fizeram o povo pensar.

E me permitam defender uma categoria de pessoas a que também pertenço: aquelas que encontraram o seu caminho fora das escolas formais. Millor e Chico foram dispensados da moldagem do ensino tradicional, mas compensaram essa aparente dificuldade na formação dialética – e ética - do trabalho. Millor um pouco antes, no início da adolescência, ao entrar para a equipe de O Cruzeiro, e Chico, poucos anos depois, ao se tornar locutor de uma emissora de rádio.

Sendo um homem do espetáculo, e vivendo tantos e tão diferentes personagens, Chico Anísio teve a vida exposta, como um eterno caçador de experiências amorosas e pai incansável. Uma psicanálise de botequim poderia explicar a sua afetuosidade insaciável, que o fez marido de tantas e tão belas mulheres, como resultado do mundo de ficção em que vivia. Os atores sempre adicionam à alma, ainda que não desejem, parcelas de seus personagens, como transplantes da emoção dos autores. Millor não era ator, mas, sim, um excepcional pensador. Essa foi a essencial diferença entre os dois.

Ambos foram ácidos críticos da sociedade e aplicados defensores da verdadeira razão política. Chico exercia a sua cáustica vigilância no aparente desprezo pelas personalidades públicas. Ninguém soube caricaturar com tanta acuidade o parlamentar corrupto, do que ele, ao encarnar o deputado Justo Veríssimo. Já na fase final do regime militar, os telefonemas de Salomé, de Passo Fundo, ao Presidente João Batista Figueiredo, serviram, ao mesmo tempo, de crítica ao governo e de estímulo ao movimento de redemocratização em marcha. Millor ia muito mais fundo. Sua crítica não se limitava à política em senso estrito, aos governos e às instituições do Estado, mas atingia, em seu âmago, a sociedade contemporânea, com seus desavisos e submissão ao efêmero. Para isso, ele sempre se abasteceu dos clássicos gregos aos autores contemporâneos, passando, naturalmente, por Shakespeare, Goethe, Schiller, Molière, Racine e tantos outros. Ele era capaz de ir adiante das reflexões desses grandes autores, ao trabalhá-las em sua fulgurante inteligência. Ele usava a erudição para resumir a sua visão do mundo em frases curtas, certeiras, surpreendentes, definitivas.

Não conheci pessoalmente Chico Anísio. Meu universo era outro. Não morando no Rio, fui privado de convívio maior com Millor. Fazíamos parte, como tantos outros de nossos contemporâneos, do Círculo de Conceição de Mato Dentro que se reunia eventualmente no apartamento de José Aparecido, em Copacabana. Ambos fomos agraciados com o título de cidadãos de Conceição o que, para os que não conheceram Aparecido, nem a cidade na Serra do Espinhaço, pode não ter qualquer importância. A cidade de Aparecido, tão forte na história e no caráter de Minas, hoje, mais do que a Itabira de Drummond, não passa de uma foto esmaecida: mineradores estrangeiros a conspurcaram, ao dilacerar as serras que a cercam e esvaziar a cidade de sua identidade e de seu caráter ancestral.

Entre as minhas memórias de Millor, há a de um encontro na terra de Aparecido, em que ele, Gerardo de Mello Mourão, Newton Rodrigues e eu mesmo – não me lembro se houve outros colaboradores – redigimos longo poema sobre o aniversário de José, naquele mesmo dia, e que se iniciava com a evocação da morte de Giordano Bruno na fogueira, em 17 de fevereiro de 1600. Os versos de Millor foram os mais fortes, mais limpos e mais significativos, naquele “abc” em louvor do aniversariante.

As sucessivas gerações de homens brilhantes, que atravessaram o século 19 e fizeram a primeira metade do século 20, de Machado e Bilac, de Lima Barreto, de Belmonte e de J. Carlos; de Graciliano, José Lins, de Getúlio Vargas e de tantos homens de gênio foi sucedida por personalidades fortes da segunda metade do século passado, algumas das quais cruzaram o milênio. Chico e Millor, gênios vindos do povo, em sua forma de ver o mundo e nele se integrar, foram figuras emblemáticas dessa geração singular na história do país.

Uma frase de Millor, inscrita na escultura que adorna a porta do apartamento de José Aparecido no Rio, pode resumir a sua atitude diante da vida: Se alguém achar o vento a favor contrário, entra com o que tem.


Este texto foi publicado também nos seguintes sites:

http://www.jb.com.br/coisas-da-politica/noticias/2012/03/29/dois-genios-da-filosofia-politica-4/

http://contextolivre.blogspot.com.br/2012/03/dois-genios-da-filosofia-politica.html

http://carcara-ivab.blogspot.com.br/2012/03/dois-genios.html

http://arte.orkfeeds.com/arte/dois-genios-da-filosofia-politica-por-mauro-santayana

http://academiae.wordpress.com/2012/03/30/chico-e-millor-filosofos-politicos/#comments

http://www.jornaldototonho.com.br/?p=26492

quarta-feira, 28 de março de 2012

RACISMO, RELIGIÃO E TANATOS.


(JB) - Podemos talvez encontrar a origem do racismo, a partir do equívoco bíblico, de que Deus fez o homem à sua imagem e semelhança. Levando a idéia ao pé da letra, nasceu a paranóia da intolerância ao outro. A imagem negra de Deus é a de seus deuses africanos, a imagem judaica de Deus é a de um patriarca hebreu, na figura de Jeová. Os muçulmanos não deram face a Alá, nem veneram qualquer imagem de Maomé, mas isso não os fez mais santos. Desde a morte de Maomé, seus descendentes e discípulos se separaram em seitas quase inconciliáveis, que se combatem, todas elas reclamando o legado espiritual do Profeta. Os muçulmanos, como se sabe, reconhecem Cristo como um dos profetas.

Os protestantes da Reforma também prescindiram de imagens sagradas, o que, sem embargo, não os impediu de exercer intolerância e violência contra os católicos, com sua inquisição - em tudo semelhante à de seus adversários.

Essa idéia que associa as diferenças étnicas e teológicas à filiação divina, tem sido a mais perversa assassina da História. Os povos, ao eleger a face de seu Deus, fazem dele cúmplice e protetor de crimes terríveis, como os de genocídio. O Deus de Israel, ao longo da Bíblia, ajuda seu povo, como Senhor dos Exércitos, a “passar pelo fio da espada” os inimigos, com suas mulheres e seus filhos. Quando Cortés chegou ao México, incitou os seus soldados ao invocar a Deus e a São Tiago, com a arenga célebre: “adelante, soldados, por Dios y San Tiago”.

Quando falta aos racistas um deus particular, eles, em sua paranóia, se convertem em seus próprios deuses. Criam seus mitos, como os alemães, na insânia de se considerarem os mestres e senhores do mundo. Dessa armadilha da loucura só escaparam os primitivos cristãos, mas por pouco tempo, até Constantino. A Igreja, a partir de então, se associou aos interesses dos grandes do mundo, e fez uma leitura oportunista dos Evangelhos.

A partir do movimento europeu de contenção dos invasores muçulmanos e do fanatismo das cruzadas, a cruz, símbolo do sacrifício e da universalidade do homem, se converteu em estandarte da intolerância. Nos tempos modernos, o símbolo se fechou - com a angulação dos braços, no retorno à cruz gamada dos arianos - em sinal definitivo e radical da bestialidade do racismo germânico sob Hitler.

Os fatos dos últimos dias e horas são dramática advertência da intolerância, e devem ser vistos em suas contradições dialéticas. O jovem francês que mata crianças judias e soldados franceses de origem muçulmana, como ele mesmo, é o resultado dessa diabólica cultura do ódio de nosso tempo aos que diferem de nós, na face e nas crenças. É um tropeço da razão considerar todos os muçulmanos terroristas da Al-Qaeda, como classificar todos os judeus como sionistas e todos alemães como nazistas. Ser muçulmano é professar a fé no Islã – e há muçulmanos de direita, de esquerda ou de centro.

Merah, se foi ele mesmo o assassino, matou cidadãos do moderno Estado de Israel, como eram as vítimas da escola de Toulouse, mas também muçulmanos do Norte da África, como ele mesmo. Os fatos são ainda nebulosos, e os franceses de bom senso ainda duvidam das versões oficiais, como constatou Teh Guardian em matéria sobre o assunto.

Em El Cajon, nas proximidades de San Diego, na Califórnia – uma comunidade em que 40% de seus habitantes é constituída de imigrantes do Iraque, uma senhora iraquiana, que morava nos Estados Unidos há 19 anos, foi brutalmente assassinada, com o recado de que, sendo terrorista, depois de morta deveria voltar para o seu país. O marido, também iraquiano, é, por ironia da circunstância, empregado de uma firma que assessora o Pentágono na preparação psicológica dos militares que servem no Oriente Médio. E também nos Estados Unidos, na Flórida, um vigilante de origem hispânica (embora com o sobrenome significativo de Zimmermann, bem germânico) matou, há um mês, um jovem de 17 anos, Travyon Martin, provocando a revolta e os protestos da comunidade negra.

Em Israel, o governo continua espoliando os palestinos de suas terras e casas e instalando novos assentamentos para uso exclusivo dos judeus. O governo de Telavive não reconheceu a admoestação da ONU de que isso viola os direitos humanos essenciais. Os Estados Unidos votaram contra a advertência internacional a Israel. Como se vê os direitos humanos só são lembrados, quando servem para dissimular os reais interesses de Washington e de seus aliados e dar pretexto à agressão a países produtores de petróleo e de outras riquezas, como ocorreu com o Iraque, a Líbia e o Afeganistão.

Os episódios de intolerância se multiplicam em todos os países do mundo – e mesmo entre nós. No Distrito Federal, segundo revelações da polícia, um grupo de neonazistas mantinha célula terrorista há cerca de trinta anos, associada a outros extremistas de todo o país. Na madrugada de 28 de fevereiro deste ano, em Curitiba, vinte jovens neonazistas assassinaram um rapaz de 16 anos, a socos, pontapés e facadas. O principal executor, um estudante de direito, foi escolhido para cumprir ritual de entrada no grupo, como prova de coragem. A coragem de matar um menino desarmado. Também em Curitiba e em Brasília foram presos dois racistas, que usavam a internet para expor as suas idéias fascistas e incitar a violência contra ativistas femininas, homossexuais, negros e nordestinos.

Enquanto não aceitarmos a face morena de Jesus, como a mais próxima da face do Deus - criada para dar transcendência ao mistério da vida - o deus que continuará a dominar a nossa alma será Tanatos, o senhor da morte.


Este texto foi publicado também nos seguintes sites:


http://www.jb.com.br/coisas-da-politica/noticias/2012/03/27/o-racismo-a-servico-do-imperio-euro-americano/

http://port.pravda.ru/mundo/30-03-2012/33199-racismo_eua-0/

http://www.conversaafiada.com.br/politica/2012/03/27/santayana-o-racismo-de-que-os-eua-gostam/

http://contextolivre.blogspot.com.br/2012/03/o-racismo-servico-do-imperio.html

http://www.patrialatina.com.br/editorias.php?idprog=d1d6a7eae40b025e869ac0853049efc2&cod=9540

http://www.jornalvanguarda.com.br/v2/?pagina=noticias&id=10530

http://pensarnetuno.blogspot.com.br/2012/04/o-racismo-de-que-os-eua-gostam.html

http://islam-maranhao.blogspot.com.br/2012/03/o-racismo-servico-do-imperio.html

http://religiosidadeafro.blogspot.com.br/

http://ecoepol.blogspot.com.br/

http://arededacidadania.wordpress.com/2012/03/31/mauro-santayana-racismo-religiao-e-tanatos/

http://carlosalbneto.wordpress.com/

http://izidoroazevedo.blogspot.com.br/2012/03/o-racismo-servico-do-imperio-euro.html

http://racismoambiental.net.br/2012/03/o-racismo-a-servico-do-imperio-euroamericano/

http://pscandiru.blogspot.com.br/2012/03/via-email-saraiva-13_28.html

http://saraiva13.blogspot.com.br/2012/03/o-racismo-servico-do-imperio.html

quinta-feira, 22 de março de 2012

A EXTREMA DIREITA E OS ATENTADOS NA FRANÇA


(JB) - A polícia francesa se encontrava, na noite de ontem, mobilizada a fim de identificar o homem que matou quatro pessoas, entre elas três crianças, e feriu outras, em uma escola judaica de Toulouse. Houve, tanto em França, como em Israel, preocupação em culpar os demônios do momento, ou seja, os “terroristas muçulmanos”. Antes de qualquer manifestação das testemunhas, os meios de comunicação e os porta-vozes oficiais quiseram inculpar os islamitas. Coube aos próprios policiais relacionar o atentado contra a escola judaica de Toulouse à morte de dois paraquedistas franceses, e graves ferimentos em dois outros, na mesma região, nestes mesmos dias, e de forma semelhante.
O detalhe que Tel Avive esqueceu: os dois paraquedistas mortos em Montauban, a 40 quilômetros ao norte de Toulouse, quinta-feira passada, eram muçulmanos, do norte da África: Abel Chenouf e Mohamed Legouard. Um terceiro muçulmano, Imad Ibn Ziaten também militar e igualmente paraquedista, fora alvejado na mesma cidade de Toulouse, no domingo anterior. Em todos os atentados, o assassino usava uma motocicleta. A arma que matou os soldados franceses é do mesmo calibre da que foi usada na escola judaica, ontem pela manhã. Apesar disso, há ainda quem tente atribuir os dois atentados aos muçulmanos. Quando examinamos os fatos com ódio, ou com leniência, é difícil ver as coisas em sua clareza. E há quem atribua os crimes aos muçulmanos em razão de seu próprio e calculado interesse.
Tudo é possível, em atos semelhantes, mas os primeiros indícios relacionam a brutalidade do matador de crianças judaicas à rearticulação da extrema direita racista na Europa de hoje. O atentado de Toulouse lembra - ainda que o número de vítimas tenha sido menor - a chacina da Noruega, plenamente assumida por um neonazista. As elites européias repetem os mesmos movimentos econômicos, políticos e culturais que promoveram, nos anos 20 e 30, o nazifascismo no continente, com os resultados conhecidos. Quando perceberam que Hitler tinha seu próprio projeto de ditadura universal, era quase tarde. Só a resistência desesperada dos russos, na defesa de sua pátria, pôde conte-los e empurra-los de volta a Berlim, onde foram vencidos. É de se ressaltar, também, o heróico sacrifício dos ingleses, durante os ataques aéreos sistemáticos a Londres e a outras cidades.
Os novos nazistas são os velhos nazistas e já não se inibem em manifestar-se. Um membro do SPD, Thilo Sarrazin, nascido no mesmo ano da derrota alemã, 1945, publicou violenta proclamação racista contra os muçulmanos - por ironia, seu sobrenome, vindo do francês, significa Sarraceno. Não poupou, como bom nazista, os judeus, insistindo na tese de que eles têm um gene particular e único. Seu livro “Deutschland Schafft Sich Ab” (A Alemanha se destrói) está sendo dos mais vendidos nos país. Apesar do caráter nazista do livro, o SPD ainda não o expulsou de seus quadros. Depois da morte de Willy Brandt, muitos socialistas alemães em nada diferem de seus adversários da CDU.
O caso mais grave, neste momento, é o da Hungria, onde o primeiro ministro Viktor Orban retorna aos anos terríveis da ditadura de Horthy, com a censura à imprensa e o racismo ensandecido. As milícias de seu partido, o “Jokkib”, semelhantes às S.A. dos nazistas, estão caçando ciganos a porretadas e aterrorizando as aldeias do país. Na Itália, os neofascistas atuam com toda ousadia, desde que Berlusconi, à frente de seu partido de extrema direita, assumiu o poder.
Para eles, judeus e muçulmanos pertencem a um só grupo de “inferiores” que devem ser eliminados, em nome da pureza dos soi-disant arianos. Em nosso país há também os que defendem a pureza racial européia e o seu direito a nos dominar. É hora de contê-los, antes que se faça tarde. Não podemos tolerar nenhuma violência racista, seja contra judeus ou muçulmanos, negros ou nordestinos. Se outra razão não houvesse, a imensa maioria de brasileiros é constituída de mestiços, e temos nos dado muito bem com essa mescla de sangues e de culturas diferentes.


Este texto foi publicado também nos seguintes sites:











terça-feira, 20 de março de 2012

O CONFISCO ITALIANO E A NOSSA SOBERANIA


(JB) - Uma empresa de consultoria,a Italplan, situada em pequena cidade das proximidades de Arezzo, na Itália, com um capital de apenas 12 milhões de euros, conseguiu bloquear os depósitos do governo brasileiro, nas filiais do Banco do Brasil em Roma e em Milão. A sentença, inusitada nas relações internacionais, é de um juiz de primeira instância, e sem valor jurídico – segundo os especialistas. Apesar disso, autoridades italianas lhe deram razão e atacam o governo brasileiro. Se quiséssemos responder com a mesma insolência, seria o caso de congelar os ativos do governo italiano no Brasil, até resolver a questão. Mas, como é mais elegante, escolhemos outro caminho.
O México, tan lejos de Dios e tan cerca de Estados Unidos, insurge-se contra o nosso país, porque decidimos, em defesa de nossos interesses nacionais, rediscutir o acordo automotivo entre as duas nações. Em Madri – sempre em Madri – uma senhora de 77 anos foi ofendida e humilhada no Aeroporto de Barajas, onde passou três dias submetida aos mais duros constrangimentos. Devemos nos preparar para mais problemas dessa natureza, porque começamos a ter forte presença internacional.
Sempre foi de nossa índole tratar muito bem os estrangeiros. No entanto, como dizia Benjamin Franklin, no alto de sua versátil sabedoria, é preciso saudar com respeito o vizinho, mas manter o portão trancado. Infelizmente – e é triste constatar isso – há brasileiros que têm o “complexo de vira-lata”, conforme a observação ferina de Nelson Rodrigues. E, ao contrário do que se pensa, o sentimento de inferioridade é muito mais intenso - e mais grave - entre as pessoas da classe média e alta do que entre os brasileiros mais pobres.
Com todo o respeito pelos vira-latas que lutam pela sua sobrevivência nas ruas, a atitude dos brilhantes acadêmicos da PUC do Rio, e da USP de São Paulo, diante da Europa e dos Estados Unidos, não foi exatamente a de águias ou de leões – quando no governo do paulista Fernando Henrique Cardoso. Recorde-se que o chefe de Estado saudou a criminosa globalização do neoliberalismo como um novo Renascimento, e aplicou-se em implantá-lo. As conseqüências estão castigando hoje, também, os próprios países centrais.
Há, no entanto, razões para que nos sintamos realmente humilhados. Os escândalos que se sucedem, sobretudo os relacionados com a privatização dos ativos nacionais, não contribuem para a nossa auto-estima. Agora, temos os relacionados com o Ministério dos Transportes, a Agência Nacional de Transportes Terrestres e a VALEC, que são motivo de mal-estar entre os brasileiros de bem, ou, seja, a quase totalidade de nosso povo. Somos quase duzentos milhões de brasileiros honrados, que estudam e trabalham, amam o país, pagam seus impostos, mas exercem mal a sua cidadania, não examinando bem a vida daqueles que elegem.
O caso da Italplan é nisso emblemático. Há um estudo sério, feito pelo consultor legislativo da Câmara dos Deputados, Eduardo Fernandez Silva, que deve ser lido com atenção pelo Governo e pela Base Aliada. O acesso ao documento pode ser feito por www.bd.camara.gov.br?/bd/bitstream/handle/bdcamara/1283/trem_bala_fernandez.pdf?sequence+1
A primeira dúvida do analista é se haveria demanda que justificasse o trem de alta velocidade. O estudo da Italplan, de acordo com o consultor, é “furado”, sem nenhum apoio técnico. O documento previu que, em 2011 – quando o trem-bala deveria estar operando – o tráfego, pela linha, nos dois sentidos, seria de 32 milhões de passageiros/ano no percurso entre as duas cidades. Outras estimativas previam menos de 8 milhões.
Para se ter uma idéia da ficção do projeto italiano, o registro de entrada e de saída da cidade de São Paulo, de todas as procedências e para todos os destinos, e por todos os meios de transporte, é hoje de cerca de 20 milhões de passageiros por ano.
Por outro lado, o projeto chega a mencionar “passagens de nível” no percurso, o que é absolutamente inconcebível em um trem com essa velocidade. Os trens semelhantes trafegam dentro de muros altos, ou em túneis, uma vez que o choque com um pequeno animal, na velocidade em que se deslocam, pode causar acidentes catastróficos.
A Italplan, fundada no ano 2000, afirmou, na ocasião em que apresentou seu “projeto”, que adquirira experiência quando participara do projeto do trem de alta velocidade Roma-Florença. Ora, a linha Direttissima foi projetada em 1970, e concluída em 1992 – 22 anos depois de iniciada e oito anos antes que a firma de Arezzo se instalasse. No seu site na Internet, no entanto, registrava como sua experiência a realização de “uma linha férrea de alta velocidade entre o Rio e São Paulo e a requalificação da Estação do Rio de Janeiro”, ou seja, refere-se ao pré-projeto que apresentara ao Ministério dos Transportes como tendo sido aprovado pelo governo, e ao trem bala como se estivesse em operação.
O Ministério dos Transportes e a Valec não poderiam ter-se comprometido com a Italplan sem antes averiguar a sua competência técnica para elaborar um projeto dessa natureza, mesmo porque a empresa, em seu portfólio da época, só apresentava projetos de esgotos e reciclagem de lixo para a Argentina e para a China, e como experiência ferroviária exatamente o que pretendia ser o seu projeto brasileiro.
Do que houve, podemos tirar algumas lições. A primeira delas é a de que as escolhas políticas podem atribuir o poder de decisão a personalidades sem competência técnica, nem bom-senso administrativo – isso sem falar nas suspeitas de corrupção. E há um assunto que deve ser tratado com urgência: a da remuneração da eficiência. Os vencimentos e salários dos administradores públicos no Brasil, responsáveis por projetos de bilhões de reais, são irrisórios. Qualquer empresa privada compete, nisso, com todas as vantagens, com o Estado. O Estado deve remunerar seus altos executivos conforme as leis do mercado.
Constatamos também que sábio foi Juscelino quando, a fim de realizar a sua meta de avançar 50 anos em 5, criou sistema paralelo de ação executiva , independente da burocracia tradicional, com seus grupos de trabalho, constituídos de personalidades com reconhecida notoriedade nos assuntos a eles confiados.
A fim de consolidar o avanço destes últimos anos, temos que examinar, sem hipocrisia e com a consciência de que não podemos perder o impulso, problemas como os da remuneração da eficiência. O Estado não pode ter os piores executivos, em nome de uma equivocada economia. Muitíssimo mais perdemos, ao nomear executivos que recebem pouco – e se remuneram muito, mediante os recursos conhecidos.

Este texto foi publicado também nos seguintes sites:















domingo, 18 de março de 2012

TELEFÓNICA RECEBE RECURSOS DO BNDES, DEMITE MILHARES, E AINDA PEDE À ANATEL LICENÇA PARA ALIENAR O PATRIMÔNIO DO POVO BRASILEIRO

A desfaçatez das empresas espanholas no Brasil não tem limites. Ajudados por decisões do setor público, no mínimo incompreensíveis, os acionistas controladores da Telefônica auferem, aqui , lucros espantosos. Cem por cento desses lucros sobre o investimento estrangeiro, mais juros sobre esse capital, são repatriados via remessa de lucros . A empresa está, agora, procurando, com esse dinheiro, comprar as poucas ações ainda em mãos de brasileiros (cerca de 20%), para atingir a totalidade do controle acionário.

A Telefônica obteve empréstimo, junto ao BNDES, de 3 bilhões de reais no ano passado, destinado à “expansão de infra-estrutura”. Ora, se ela tem dinheiro para comprar mais ações por que o empréstimo? Por que não usar o lucro a fim de cumprir suas obrigações de expansão da rede? Ou seus controladores, na realidade, vai usar o dinheiro do BNDES para comprar mais ações? Esses investimentos para expandir a infra-estrutura deveriam ter saído dos lucros que envia ao exterior. A empresa nada investe de seus ganhos, que escoam para fora do país, comprometendo nosso balanço de pagamentos.

Em contradição com esse pretenso movimento de “expansão da infra-estrutura”, e apesar desse gigantesco empréstimo público, a Telefônica está demitindo, no Brasil, segundo informa a imprensa, mil e quinhentos empregados.

Sabe-se que, por agora, na área técnica, ela já demitiu setenta dos funcionários mais antigos, mediante Plano de Demissão "voluntária".

Mas, em seu cabide de empregos, no Conselho de Administração, pendura-se Iñaki Undargarin, genro do Rei da Espanha - que está sendo processado por corrupção naquele país .

A ambição de lucro e de benefícios por parte do setor público, no entanto, não tem limites. Os meios de comunicação informam que a Telefônica do Brasil está pleiteando, agora, junto à ANATEL, a retirada de duas casas e de seu edifício sede - localizados no centro de São Paulo - da “ lista de bens reversíveis “, isto é, que devem, por força do contrato, retornar à posse da União quando acabar a concessão, e que fazem parte do patrimônio de todos os brasileiros.

Essa exclusão possibilitaria a venda dos imóveis, que, embora valendo milhões, são pálida migalha do que foi saqueado e entregue, a preço de banana, na farra do boi das privatizações dos anos noventa – realizada no governo FHC, pelo PSDB de São Paulo.

Maior do que a cara de pau da empresa em pedir a liberação dos imóveis para alienar o patrimônio e levar o dinheiro para a Europa- onde está devendo mais de 50 bilhões de euros (140 bilhões de reais) - será o escândalo que se vai armar se a ANATEL, Agência Nacional de Telecomunicações, atender a esse pedido.

O Congresso, os cidadãos, o Judiciário, precisam agir e impedir a agência de considerar com leviandade o caso. Pelo que se comenta, o Ministério Público já pensa determinar pesquisa cartorial, em todo o território nacional, que estabeleça a verdade em relação ao rol das propriedades das antigas estatais. Aceitar a possibilidade da exclusão dessas propriedades da Lista de Bens Reversíveis seria escandaloso crime de Lesa Pátria, sobretudo no momento em que a Vivo – cada vez mais “viva” - está demitindo centenas de trabalhadores.

Quando se esquartejou a Telebrás, uma das maiores empresas de telefonia do mundo, que concorria, por meio do CPQD, de forma direta, à época, com os grandes grupos de telecomunicações internacionais no desenvolvimento de tecnologia de ponta, como o cartão indutivo, as Centrais Trópico R, ou o BiNA, alegou-se que a entrega desse patrimônio estratégico nacional às empresas estrangeiras proporcionaria os capitais e a tecnologia necessários à universalização das telecomunicações no Brasil.

Nada disso ocorreu. Não houve praticamente investimentos em telefonia fixa, e o filé da telefonia celular foi entregue de mão beijada aos estrangeiros. Com acesso ao dinheiro do BNDES e aos benefícios concedidos às empresas estrangeiras depois da privatização – entre eles um brutal aumento das tarifas – técnicos e empresas nacionais já teriam alcançado, com folga, esse objetivo.

Os espanhóis não possuem tecnologia na área de telecomunicações e não desenvolvem nova tecnologia. A prova disso é que a maioria dos equipamentos usados aqui pela Telefônica são importados da China.

As empresas estrangeiras que atuam neste momento, no Brasil, na área de telecomunicações, não conseguem competir por seus próprios meios. O BNDES, sob controle do Ministério do Planejamento, e alimentado com dinheiro do Fundo de Amparo ao Trabalhador e parcela dos impostos de todos os brasileiros, tem que parar de ficar tratando a pão-de-ló as empresas estrangeiras. É urgente investir na recuperação institucional da Telebrás – que precisa voltar a trabalhar no varejo.

A ficar assim, daqui a pouco o Brasil estará trabalhando apenas para conseguir dólares para continuar garantindo – via remessa de lucros - a sobrevivência e o statu-quo, ou seja, a manutenção dessas elites desumanizadas neoliberais que estão submetendo seus povos à miséria - e colocaram seus países em crise, e neles, parte do povo é levada, por elas, a exacerbado ânimo colonialista.

Este texto foi publicado também nos seguintes sites:


http://www.viomundo.com.br/denuncias/mauro-santayana-telefonica-recebe-recursos-do-bndes-e-demite-brasileiros.html

http://altamiroborges.blogspot.com.br/2012/03/telefonica-bndes-e-demissoes.html

http://minutonoticias.com.br/telefonica-recebe-recursos-do-bndes-demite-milhares-e-ainda-pede-a-anatel-licenca-para-alienar-o-patrimonio-do-povo-brasileiro

http://www.vermelho.org.br/ms/noticia.php?id_secao=6&id_noticia=178581

http://correiodobrasil.com.br/telefonica-bndes-e-demissoes/408130/

http://blogdeumsem-mdia.blogspot.com.br/2012/03/economia-desfacatez-das-empresas.html

http://www.geledes.org.br/areas-de-atuacao/comunicacao/274-noticias-de-comunicacao/13471-mauro-santayana-telefonica-recebe-r-3-bilhoes-do-bndes-e-demite-1-5-mil-no-brasil

http://gilsonsampaio.blogspot.com.br/2012/03/telefonica-recebe-recursos-do-bndes.html

http://olhosdosertao.blogspot.com.br/

http://fichacorrida.wordpress.com/2012/03/19/telefnica-espanhola/

http://www.portalcwb.com/telefonica-bndes-e-demissoes.html

http://questaodefoco.blogspot.com.br/2012/03/telefonica-recebe-r-3-bilhoes-do-bndes.html

http://cidadaniaverde2011.blogspot.com.br/2012/03/telefonica-rece-r-3-bi-do-bndes-e.html

http://noticia-final.blogspot.com.br/2012/03/telefonica-recebe-recursos-do-bndes.html

http://www.rededemocratica.org/index.php?option=com_k2&view=item&id=1533:a-desfa%C3%A7atez-das-teles-estrangeiras-o-resultado-da-privataria&Itemid=169

http://linguadefogo.com/blog/?p=10183

http://mestreaquiles.blogspot.com.br/2012/03/desfacatez-sem-limites-no-brasil-da.html

http://lutadeclasses.blogspot.com.br/2012/03/telefonica-ganha-r-3-bi-do-bndes-e.html

http://www.opensanti.com/2012/03/telefonica-recebe-recursos-do-bndes.html

http://boilerdo.blogspot.com.br/2012/03/telefonica-recebe-recursos-do.html

http://ctbminas.blogspot.com.br/2012/03/telefonica-ganha-r-3-bi-do-bndes-e.html

http://saude-ciencia.blogspot.com.br/2012/03/fwd-telefonica-recebe-r-3-bilhoes-do.html

http://carlos-geografia.blogspot.com.br/2012/03/telefonica-recebe-r-3-bilhoes-do-bndes.html

http://blogdofajardo.wordpress.com/2012/03/19/mauro-santayana-telefonica-recebe-r-3-bilhoes-do-bndes-e-demite-15-mil-no-brasil/

http://telefonicabrasil.net.br/?p=44437

http://mediatelefonica.com.br/?p=19019

http://blogdosentapua.blogspot.com.br/2012/03/telefonica-espanhola-iniciativa-nas.html


sábado, 17 de março de 2012

A AMAZONIABRAS E A TERCEIRIZAÇÃO DA AMAZÔNIA


As notícias de que tribos indígenas estão cedendo os direitos sobre suas terras a empresas estrangeiras e de que o Governo Federal pretende entregar, à iniciativa privada, um milhão e quatrocentos mil hectares de território amazônico para a exploração legal de madeira, de forma sustentável e controlada, nos conduzem a algumas reflexões.
Em primeiro lugar, como no caso clássico do marido traído que resolve o problema tirando o sofá da sala, trata-se de uma confissão explícita do governo – e da Nação, diante de outros países - de que não temos competência para cuidar da questão amazônica.
Em segundo lugar, o problema dessa vasta região não se resume à exploração ilegal de madeira, embora essa atividade possa ser vista como a ponta do iceberg da verdadeira casa de mãe joana em que se transformou a maior selva tropical do planeta.
Como vamos resolver o problema do garimpo e da mineração ilegal? Do garimpo e mineração legalizados, que descumprindo normas, atentam contra o meio ambiente? E o do roubo de espécimes animais e vegetais para a pesquisa biotecnológica em terceiros países? Entregando também essas áreas para empresas privadas? Se o Estado, hoje, não consegue controlar o que ocorre nessas imensas áreas, como ele o fará depois que elas forem transferidas oficialmente para particulares pelo prazo de 40 anos ?
Quem vai impedir que a empresa que recebeu uma concessão para retirar madeira não se sinta tentada a exercer outras atividades, se ao abrigo das copas das árvores, um funcionário topar com uma jazida de nióbio, ou de terras raras, com depósitos de petróleo, com um veio de ouro, ou com esmeraldas ou águas marinhas, ou com fósseis pré-históricos?
Como o Estado vai evitar que pesquisadores estrangeiros se associem a essas empresas para explorar, com a proteção de seus donos e seus seguranças, a biodiversidade local?
Como se assegurará a garantia dos direitos de posseiros ou da população ribeirinha dos cursos de água localizados nesse um milhão e quatrocentos mil hectares de solo ?
Muitos podem alegar que o governo não tem recursos para fazer valer a sua presença e exercer a sua responsabilidade na Amazônia. Que esse tipo de coisa, como costuma dizer a velha cantilena privatizante, não é obrigação do Estado, que deve, prioritariamente, se preocupar com a educação, com a saúde, com a segurança.
A verdade, no entanto, é que não podemos aceitar que a Amazônia seja transformada em um problema incômodo do qual o país tenta se livrar – e livrar-se da sua responsabilidade – empurrando-o para as mãos de terceiros.
A Amazônia, assim como o pré-sal, é um imenso patrimônio econômico e estratégico, que precisa ser racionalmente explorado, com participação direta do Estado, em benefício de todo o povo brasileiro.
Como conseguir dinheiro para fazer isso, ou seja, fiscalizar o que se passa nessa imensa região, e, ao mesmo tempo, gerar milhões de empregos, na exploração de seus imensos recursos florestais, minerais, hídricos, biotecnológicos ?
O governo poderia pensar em constituir, por meio do BNDES, uma empresa chamada Amazônia Brasileira S.A, e dentro dela, ao mesmo tempo uma holding e um guarda-chuva institucional, divisões independentes para cuidar das diferentes áreas de interesse, como biotecnologia, mineração, pesca e aquicultura, turismo, etc.
O segundo passo o de lançar uma OPA na Bolsa de Valores de São Paulo, para levantar, como ocorreu com a capitalização da Petrobras, 20 ou 40 bilhões de reais necessários para iniciar o projeto, com base em participação do Estado, de capitais privados nacionais e de participação de capitais estrangeiros, assegurando-se ao governo a palavra final, na direção da empresa, e por meio de uma golden share.
A Amazônia Brasileira S.A, seguindo as experiências da TVA (Tennessee Valley Authority, criada por Roosevelt em 1933) e da nossa Petrobras, poderia abrigar o interesse nacional e o capital de grandes mineradoras, como a Vale, de empresas madeireiras, moveleiras e de celulose, de piscicultura, hotelaria, transporte fluvial, de laboratórios interessados em explorar o potencial ainda quase virgem da biodiversidade amazônica, aproveitando o momento de grande liquidez do mercado internacional e a disponibilidade de capital de nossos parceiros do BRICS, por exemplo.
Em poucos meses, poderiam ser criados, para a população amazônica e para brasileiros de todo o país, milhares de empregos diretos e indiretos, ocupando de simples vigias a cientistas e pesquisadores, na esfera de influência e nos diferentes ramais de atuação da Amazoniabras e implementação da infra-estrutura e da logística necessárias para atendê-la.
A presença de uma empresa desse porte, e com esse poder – o poder do Estado no seu controle – inibiria a atuação de garimpeiros e exploradores ilegais de madeira, o desmatamento seria mais eficazmente combatido, acabando com a cultura de impunidade e desatado “laissez-faire” que impera em imensas porções desse território.
Entregar a Amazônia a terceiros, porque se pensa que a Nação não tem condições de cuidar dela, é um crime e um absurdo. Para combater a exploração ilegal de madeira, basta decisão política, como uma lei proibindo o transporte de madeira por caminhões não monitorados por satélite . A criação de uma recompensa, de quarenta por cento do valor arrecadado com a venda da madeira apreendida, para o agente que fizer a apreensão. Outro recompensa, de dez por cento do valor arrecadado, para quem tiver denunciado o carregamento ilegal. Além disso, com meia dúzia de computadores na sede do Ministério do Meio Ambiente, ou do IBAMA, se faria o controle do tráfego desses veículos dentro de limites previamente estabelecidos para a extração legal de madeira, monitorados via GPS. Fora desse limite, qualquer veículo transportando madeira dentro da região amazônica seria imediatamente e legalmente apreendido e sua carga seria confiscada e doada a cooperativas moveleiras destinadas a agregar valor á madeira. Getúlio fez a Petrobras, Juscelino construiu Brasília. Se Dilma fundar uma grande empresa mista voltada para apoiar o desenvolvimento econômico e social da Amazônia, a marca do seu governo sobreviverá para sempre no futuro.
Ester texto foi publicado também nos seguintes sites:

quinta-feira, 8 de março de 2012

VOZES DO PASSADO, DESAFIOS DO PRESENTE


Os militares queassinaram manifesto de insubmissão ao governo parecem perdidos no passado, mastambém presos ao passado se encontram algumas personalidades políticas civis.Os oficiais da reserva, que acompanham os presidentes dos clubes das trêsarmas, não podem contestar a autoridade do Ministro Celso Amorim. Ele tem todaa legitimidade constitucional para exercer o cargo em sua plenitude. Foinomeado por uma presidente, eleita pelos cidadãos brasileiros, não só para a chefia de governo, mas, principalmente, comoChefe de Estado. Mesmo que não pertençam mais aos quadros da ativa, osmilitares estão sujeitos ao dever de obediência ao comandante supremo dasForças Armadas, e esse comandante é Dilma Roussef. Sua autoridade é a de todo opovo brasileiro, conforme o sistema republicano que a Constituição Federalconsagra.
É hora de entender-se uma coisasingela: os militares não são os tutores políticos e ideológicos da nação. Elessão servidores do povo, e servidores com uma responsabilidade ainda maior,decorrente, mesmo, da grandeza de sua missão. Ao ingressar nas academiasmilitares e alistar-se nos exércitos de terra, mar e ar, os jovens secomprometem a defender o país e suas instituições. Infelizmente essecompromisso foi violado em tempos passados.
A nação reagiu contra o regime militar de 1964. A partir de pacientetrabalho em favor da democracia, que envolveu civis e militares, foi possível a transição de 1985 ea nova Carta Política de 1988.
Tratou-se, sim – e não nosenvergonhemos, de um lado e de outro – de exaustivas e pacientes conversações,discretas ou públicas, que levaram à anistia recíproca, em 1979, como oprimeiro passo para o retorno ao estado de direito. O ato de 1979 levou àrestauração das eleições diretas para os governos dos Estados, em 1982, com avitória da oposição nos mais importantes deles. A partir de então – e isso éHistória – Tancredo Neves pôde conduzir o processo, tecendo, com habilidade, aaliança política que atraía para o centro os setores mais lúcidos da esquerda edas forças conservadoras. Ele mesmo, em mais de um discurso, deixara claro quenão se pretendia a construção de um movimento que fosse governar para sempre.Tratava-se de construir um governo de conciliação e de transição: quando o paísse estabilizasse politicamente, com novaconstituição, cada um dos grupos políticos da aliança, com suas idéias econvicções, buscaria seu próprio curso.
A oposição, embora tivesse a plenaconsciência de que não cometera qualquer crime, mas, apenas, exercera o sagradodireito da resistência, anuiu na solução política de que a anistia consistiriano esquecimento dos atos de violência cometidos dos dois lados. As negociaçõespolíticas se exercem no campo da possibilidade. O propósito era o de fechar umcapítulo penoso da História e dar oportunidade para a conciliação, como, deresto, outros capítulos difíceis haviam sido fechados com o mesmo tirocínio, nopassado, desde as insurreições do século 19, com as anistias concedidas por sugestãodo maior chefe militar do Império, o Duque de Caxias.
Vale a pena, para entender as razões políticas do pactoque se estabeleceu, ler o item 17, do parecer que o futuro Ministro do STF,José Paulo Sepúlveda Pertence redigiu, em nome da Ordem dos Advogados doBrasil, sobre a lei de anistia proposta pelo Governo:
“Nem a repulsa que nos merece atortura impede reconhecer que toda amplitude que for emprestada ao esquecimentodesse período negro de nossa História poderá contribuir para o desarmamentogeral, desejável como passo adiante no caminho da democracia”. O Brasil não se podia dar o luxo de viver emsobressaltos institucionais em cada geração, como vinha ocorrendo em nossahistória republicana.
A lei da anistia, examinada eaprovada pelo Congresso Nacional, pode não ter sido a melhor para nenhumadas partes, no momento em que foipromulgada. Tratou-se de um pacto, e nos pactos, cada um dos pactuantes perde,para que todos ganhem. Nós estávamos construindo a paz, e a paz tem os seuscustos. É melhor que esses custos tenham sido e continuem sendo políticos. OSupremo Tribunal Federal, como o guardião da nossa Carta Política, confirmou,pçor 7 votos a 2, a constitucionalidadeda anistia, ao aprovar o voto do relator da Adin proposta pela OAB, o MinistroEros Grau. Grau se lembrou que a anistia de 1979 fora aprovada pela mesma OAB,que vinha refutá-la em abril de 2010.
Há, e respeitemos as suas razões, quempretenda revogar uma lei, resultado de compromisso político nacional, negociadopor quem tinha o poder de fato, por um lado, e o poder político, do outro. Aspessoas, atingidas pela repressão, diretamente, ou em seus familiares e amigos,têm, em seu sofrimento, o direito sagrado de exigir a punição dos culpados,diretos ou indiretos, pela tortura e a morte das vítimas. Mas o Estado, em suaperenidade como organização política das sociedades nacionais, não tem, nempode ter, emoções. As ideologias e doutrinas se alternam nos sistemasrepublicanos, mas a república deve ser, em si mesma, uma realidade blindadacontra as paixões.
Sendo assim, embora as organizações sociais epartidos políticos possam, dentro das liberdades civis de um país democrático, pedira revogação de uma ou outra lei, os servidores do Estado, que participem damesma opinião, estão obrigados ao obsequioso silêncio. Eles acompanham, em seusdeveres, o juramento prestado pelo Chefe de Estado, que é o de cumprir e fazercumprir a Constituição e as leis.
Alega-se que outros países – e, nocaso, o exemplo maior é o da Argentina – já revogaram leis semelhantes, mastemos que examinar as nossas próprias razões e interesses. Desde aIndependência, mesmo com os embates sangrentos internos, nós sempre nosorientamos pela idéia de que o papel da política é o de construir a paz, e que– para lembrar uma frase de Tancredo – a lei deve ser a organização social da liberdade.Foi com o propósito de assegurar a liberdade permanente do povo brasileiro quese negociou a anistia. Tampouco podemos admitir a interferência da OEA – amesma OEA que bem conhecemos – e de órgãos secundários da ONU, em nossosassuntos internos. A OEA, como todos sabemos, autorizou a invasão de paíseslatino-americanos soberanos, a serviço de Washington, e a ONU autorizou ainvasão do Iraque pelos Estados Unidos. Assim como repudiamos a intervençãodesses organismos internacionais em outros países, com razões muito maisfortes, não admitimos que venham impor suas decisões contra a soberanianacional. E mesmo que houvesse todas as razões para essa interferência – o quenão é o caso – não podemos admitir a violação do princípio da auto-determinaçãodos povos. Quando admitimos essa violação por um bom motivo – e repetimos, nãoé o caso – temos que admiti-la sob qualquer pretexto.
Reabrir um confronto entre militarese civis, que se fechou com os entendimentos de há 33 anos, é um erro que, nestafase de turbulência histórica no mundo, não nos podemos permitir. Permiti-loserá enfraquecer-nos no momento em que devemos reunir todos os esforços a fimde garantir a soberania nacional, diante da escancarada cobiça externa sobre osnossos imensos recursos, naturais e humanos. Mordendo os próprios dentes dentrodos lábios fechados, temos que pensar nisso, e ver o Brasil para além de nosso efêmero tempo de vida.

Este texto foi publicado também nos seguintes sites: