O JULGAMENTO DE AGOSTO

(Carta Maior) - O mundo não acabará neste agosto, nem o Brasil entrará em crise, qualquer que venha a ser o resultado do julgamento a que se dedicará o STF no mês que se inicia quarta-feira. Tampouco se esperam grandes surpresas. Ainda que mantenham a necessária discrição – e se registre, que neste caso, não conhecemos ainda manifestações intempestivas de alguns julgadores – é plausível supor que os magistrados já estejam com seu veredicto em mente. O relatório é deles conhecido, e o texto do revisor foi distribuído, houve bastante tempo, até mesmo para redigir os votos. O que vai ocorrer, nas demoradas sessões do julgamento, é o necessário rito, para que se cumpra o devido processo legal. Apesar disso, não é de se desprezar a hipótese de que surjam novas provas e contraprovas, em benefício, ou desfavor, dos réus.

A importância maior desse julgamento está nas reflexões políticas e jurídicas que ele provocará. Admitamos, como é provável, que os argumentos maiores da defesa – de que se tratava de um financiamento, a posteriori de campanha eleitoral – venham a ser admitidos pela alta corte, o que reduziria bastante a punição dos responsáveis. O sistema eleitoral nas democracias modernas – e não só no Brasil, mas no mundo inteiro – é deformado pela influência notória do poder econômico. Há um mercado do voto, como há um mercado da fé, e um mercado da informação. Uma campanha eleitoral é empreendimento complexo, que exige a presença de ideólogos e profissionais de propaganda; de ativistas pagos; de impressos e da produção de programas de rádio e televisão; de logística de transporte e de distribuição de recursos e de pessoal. Em resumo: é preciso dinheiro, e muito dinheiro.

Esse é um dos paradoxos da democracia moderna: sem dinheiro, não há o exercício do voto; com ele, e no volume exigido, a legitimidade do sufrágio é posta em dúvida. Esse é um dos argumentos de filosofia política contra o sistema capitalista, em que o poder do Estado é visto como um bem de mercado, que pode ser ocupado pelos que pagam mais. E não só os indivíduos os que adquirem esse poder: mais do que eles são os grupos de interesse comum, como os banqueiros, os grandes proprietários rurais, as confissões religiosas, as poderosas corporações econômicas, nacionais e multinacionais. Isso, quando não há a interferência direta de governos estrangeiros, como sempre ocorre e ocorreu despudoradamente com a ação do IBAD, nas eleições de 1960 e 1962.

Sempre houve o financiamento privado das campanhas, mas, nesse problema, como em todos os outros, funcionam as leis dialéticas: a quantidade altera a qualidade. No passado, a maior parte dos políticos se valia dos recursos privados de terceiros com alguma discrição, e, alguns casos com constrangimento e pudor. É certo que desonestos sempre houve, corruptos nunca faltaram, desde o governo de Tomé de Sousa até os tempos recentes. Mas, com notável diferença, os candidatos, em sua imensa maioria, quase nunca usavam dinheiro de campanha para seu proveito pessoal.

Em muitos casos, feita a contabilidade final do pleito, destinavam as poucas sobras a instituições de caridade, e, em caso contrário, arcavam com os saldos a pagar, sacrificando os bens de família. Hoje, como frequentemente se denuncia, uma campanha eleitoral pode ser um meio de enriquecimento, como qualquer outro. Essa situação perverte todos os setores do Estado, com o superfaturamento das obras públicas, a corrupção de servidores de todos os escalões. Os cidadãos, no entanto, já demonstram sua reação contra essa perversão da vida social, como revelam movimentos vitoriosos, entre eles a iniciativa da Lei da Ficha Limpa.

A inteligência política é convocada a encontrar sistema de financiamento público de campanha, de forma justa e democrática, a fim de que todos os candidatos tenham a mesma oportunidade de dizer o que pretendem e pedir o voto dos cidadãos. Não é fácil impedir a distorção do processo eleitoral, mas é preciso construir legislação que reduza, se não for possível elimina-la, a influência do poder econômico no processo político.

Estamos em um mundo que se encasula no desencanto e na angústia com relação ao futuro. Há, porém, uma promessa de justiça, na articulação de movimentos de protesto, no mundo inteiro, contra a ditadura mundial do sistema financeiro que, de acordo com a confissão de alguns culpados, se tornou uma quadrilha mundial de gangsters, ou de “banksters”.

Esse termo preciso foi criado para identificar os banqueiros responsáveis pela Depressão dos anos 30, e está sendo reutilizado agora. Não podemos esmorecer na reação dos oprimidos contra essa nova tentativa de ditadura mundial.

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SERRA E A DEMOCRACIA DE DUAS ORELHAS

(JB)- A verdade, diz um provérbio berbere, é como o camelo: tem duas orelhas. Você pode agarrá-la como lhe for mais conveniente, pela direita ou pela esquerda. Essa parece ser a postura do candidato do PSDB à Prefeitura de São Paulo, que prefere a direita. Para quem conheceu o jovem Serra de há quase 50 anos, é um desconsolo descobrir o que o tempo faz aos homens. Não só, como no poema de Drummond, ao abater com sua mão pesada, cobra os anos com “rugas, dentes, calva”, mas também costuma sulcar erosões nas idéias.

José Serra quer calar os blogueiros sujos, e usou o seu partido para isso. Dois nomes são mencionados, Paulo Henrique Amorim e Luis Nassif. Não preciso expressar a minha solidariedade aos atingidos. O que está em questão – e os dois estarão de acordo com o raciocínio – é muito maior do que eles mesmos e todos os outros franco-atiradores da internet. O problema real são os limites que querem impor à democracia.

Ao que parece, há uma liberdade de imprensa para uns, e outra, para os demais. Os grandes veículos de comunicação combatem o governo e recebem dele vultosas verbas de publicidade, como é do conhecimento geral. Alguns poucos blogs, por convicção, defendem o governo federal, mas, conforme o PSDB, estão impedidos de receber verbas publicitárias das empresas estatais.

Nenhum jornalista brasileiro pode se dar o luxo de não contar, em sua remuneração, qualquer que ela seja, com parcelas, ainda que pequenas, de dinheiro público. O poder público é a base de toda a economia nacional. Ele contrata as empreiteiras, compra das grandes empresas industriais, além de subsidiá-las com incentivos fiscais, financia as atividades agropecuárias, paga pelos serviços, participa do custeio das grandes organizações patronais, entre elas a Fiesp, para ficar apenas em São Paulo. Assim, indiretamente, participa de todos os gastos com publicidade.

E mais, ainda: quem paga tudo, afinal, é a sociedade e, nela, os que realmente produzem, ou, seja, os trabalhadores. E são os trabalhadores, com parcela de seu suor, que mantêm o enganoso Fundo de Amparo ao Trabalhador que, administrado pelo Estado, por intermédio do BNDES, financiou as privatizações e continua a financiar empresas estrangeiras, como é o caso notório das companhias telefônicas, a começar pela controlada pelos espanhóis. Em suma, o trabalhador paga pela corda que o sufoca.

Serra, e os que pensam como ele, tentam, como Josué em Jericó, segurar o sol com as mãos, ou, melhor, impedir que a Terra continue rodando em torno de seu eixo e em torno da nossa estrela. A internet é indomável. E, apesar de suas terríveis distorções, como veículo que serve à difamação, à calúnia, à contrainformação, a difusão de atos de insânia – ampliando o que a televisão vinha fazendo – não há, no horizonte das idéias plausíveis, como amordaçar os bytes, imobilizar os elétrons, apagar as telas. Tudo isso poderá ocorrer com uma tempestade solar, mas nunca pela ação dos estados – a menos que, como tantos sonham, um governo fascista mundial destrua o sistema.

O candidato José Serra e seus correligionários se encontram alheios ao mundo que os cerca. Estão como um francês distraído que, em 10 de agosto de 1792, em um dos muitos cafés do Jardim das Tuileries, tomava placidamente uma baravoise – para os curiosos, mistura de café, conhaque e uma gema de ovo, segundo a receita do libertino Casanova. Enquanto isso, a multidão invadiu o Palácio Real – de onde, por pouco, escaparam Luis XVI e Maria Antonieta – e o saqueou. O desconhecido continuou a beber. Todos os que o cercavam fugiram esbaforidos. Na defesa do palácio, morreram seiscentos guardas suíços. O francês distraído estava alheio a tudo, em sua manhã de agosto. Cinco meses depois, o rei e a rainha encontrariam a lâmina da guilhotina.

José Serra e os seus estão pensando em seu outubro, embora estejamos, no mundo inteiro, em tempos semelhantes aos do francês sans souci. Como sempre, o que está em jogo é a mesma reivindicação dos sans culotte: igualdade, liberdade, fraternidade – ou, seja, a democracia real.

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OS JOVENS, A ILUSÃO E A MORTE

(HD)- A notícia de que o Brasil é o quarto país da América Latina com maior número de homicídios de crianças e adolescentes, divulgada pelo Centro Brasileiro de Estudos Latino-americanos, CEBELA, é estarrecedora.

Segundo o documento, nos últimos 30 anos, o assassinato de crianças e jovens entre um e 19 anos de idade, teria aumentado cerca de 345%.

A que se deve isso? Por um lado, à migração de milhões de brasileiros do campo para a periferia das grandes cidades, nesse período, tangidos pela seca, pela miséria, pelas doenças e atraídos muitas vezes, não só pela ilusão de ter acesso a melhores condições de vida, mas também, uma grande parcela, pelo espelho mágico e enganador dos “reality shows” e das novelas de televisão.

A transformação de lavradores em trabalhadores urbanos sem qualificação profissional e a busca, pelos seus filhos – a qualquer preço - da “ascensão” social, fragmentou milhares de famílias. Assim, destruídos os laços que as unia, muitos jovens, que só tinham a esperança como bagagem para enfrentar os desafios da cidade grande, foram jogados na prostituição e no tráfico, no vício, na cadeia e no cemitério.

Se a criminalidade decorria antes sobretudo das condições sociais, hoje ela está sendo disseminada, também na classe média, cada vez mais, e mais cedo, pelas drogas, como o crack e pela insistência do sistema em resolver um problema que é principalmente de saúde pública, com a repressão policial.

Os agentes de segurança do Estado se acostumaram a punir o usuário e o pequeno traficante, mas não alcançam os peixes grandes. Esses, envolvidos também com a lavagem de dinheiro, a prostituição e o jogo, corrompem parcelas da polícia para continuar atuando. Dessa forma se mantém o movimento perpétuo de uma imensa rede de exploração e corrupção, que sustenta advogados , e atinge até mesmo o Legislativo - vide o caso Cachoeira – e o próprio Poder Judiciário.

Como a única forma de acesso à droga é o tráfico, o usuário parte para o roubo, o assalto, o assassinato. Mata-se, hoje, por dívidas de cinquenta reais. Todos os dias, corpos de adolescentes de ambos os sexos, cada vez mais jovens, são encontrados manietados, algemados, e crivados de balas em locais de “desova”. Filhos espancam pais – e chegam mesmo a matá-los – para roubar o que possa ser vendido ou trocado por algumas pedras de crack, que serão fumadas em alguns minutos, até que a “fissura” volte a tomar conta do usuário - em todo o país e em todos os estratos sociais.

Enquanto isso, continua o incentivo do “marketing” ao uso do álcool, geralmente a porta de entrada para drogas mais pesadas. É preciso coragem para tratar da dependência química como um problema de saúde pública, e para investir com ousadia na educação correta da infância e da juventude. Sem isso, continuaremos moendo as sementes do futuro.

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OS EUA E SUAS FICÇÕES

(HD)- Os EUA, enquanto sociedade, sempre transitaram entre a fantasia e a realidade. A construção do mito americano e a sua disseminação pelo mundo, foram essenciais para o “american way of life” e a vitória sobre os soviéticos na Guerra Fria.

Usando o cinema como arma de propaganda e cooptação cultural, os Estados Unidos, de Tom Mix a John Wayne, sempre exploraram o mito do cavaleiro solitário, que é rápido no gatilho e vive à margem do sistema, embora, na verdade, Calamity Jane tenha morrido de alcoolismo, Buffallo Bill, de um problema renal, e Bat Masterson, do coração.

O cidadão típico norte-americano acredita piamente nisso, e de vez em quando sua convicção no individualismo vai além da crença, e explode como as bombas do “Unabomber” John Kaczynski, ou do veterano da Guerra do Golfo Timothy McVeigh, que implodiu em 1995 o Edifício Federal de Olklahoma City, com centenas de pessoas em seu interior.

Do hábito de fantasiar o passado de seus mitos os norte-americanos passaram a dar-lhes outras dimensões, mediante a ficção dos quadrinhos, com o aparecimento, em 1938, do Super-Homem, e, não por acaso, um ano antes da eclosão da Segunda Guerra Mundial.

O menino de Krypton seria logo seguido de uma longa linhagem de seres dotados de identidades secretas e super-poderes, e alguns deles, como o Capitão América e o Príncipe Submarino, seriam convocados para combater, no plano da fantasia, os inimigos externos dos Estados Unidos.

Com o tempo, os roteiros e os vilões tornaram-se complexos, soturnos e psicologicamente mais bem estruturados. E a utilização de atores como Danny De Vito e Jack Nicholson para interpretá-los elevou a um outro patamar o que antes estava – teoricamente – dirigido apenas ao público infantil.

O cinema foi criado para que fantasia se sobrepusesse à realidade. Mas, de vez em quando, fantasia e realidade, neste novo mundo dominado pela ânsia da ilusão e do escapismo, tornam-se unidimensionais por um instante, e a tragédia eclode – lá e no resto do mundo.

Foi o que aconteceu na semana passada, em uma sala de cinema de shopping center de Aurora, na região de Denver, no Colorado. Como no título do filme, Batman – O Cavaleiro Negro ressurge das Trevas, um universitário de 24 anos, mascarado e vestido de preto, explodiu duas bombas de fumaça e gás lacrimogêneo dentro do cinema, trinta minutos depois do início do filme, e atirou, em seguida, a esmo, matando doze pessoas e ferindo mais de cinquenta, entre elas crianças. Preso pouco depois, fortemente armado, no estacionamento, o matador, James Holmes, identificou-se como o “Coringa”. Apanhadas, como moscas em uma teia de aranha, entre a ilusão e o fato, muitas vítimas foram atingidas por ter continuado onde estavam, acreditando que tudo aquilo era parte do espetáculo.

O mundo necessita voltar à realidade.

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DE REIS INÚTEIS E DE SEUS VASSALOS

(JB) -Um dos mais ácidos panfletos da História, contra a monarquia, é o livro de Étienne de la Boétie, Discours de la Servitude Volontaire. É texto de um adolescente prodígio, que o redigiu antes dos 18 anos, conforme seu amigo maior, e a quem o autor confiou os originais, Michel de Montaigne. Étienne morreu aos 33 anos, e Montaigne não se atreveu a publicar o texto famoso, que ficou conhecido anos depois de sua própria morte. Redigido no século 16, só no século 17 o livro passou a ser editado e a ser lido, assim mesmo com muitas cautelas.

La Boétie, no fabuloso talento prematuro, em que se misturam, ao mesmo tempo, certa ousadia que só a boa fé juvenil autoriza, e fantástica erudição clássica, pergunta-se por que os homens se submetem à vontade de um só, sem que nada, nem na natureza, nem na razão, determine essa submissão.

A monarquia de hoje não é a mesma daqueles séculos, em que os reis, não todos, mas muitos deles, comandavam seus exércitos e corriam todos os riscos nas batalhas, como, entre outros soberanos franceses, fizeram Francisco I e Henrique IV. As famílias reais de nosso tempo estão mais para a comédia do que para a tragédia; mais para a farsa do que para o drama. Luis 16 foi o último dos reis a ter a sua cabeça decapitada. Antes dele, Carlos I da Inglaterra, também conheceu o cepo e a lâmina do carrasco. Os Romanov, dominados por um grande embusteiro, que foi Rapustin, eram de um terceiro tipo, o de retardados mentais, não obstante a crueldade com que reprimiam seu povo, e não foram decapitados, mas fuzilados.

Hoje, os poucos príncipes destronados são meros adornos de festas milionárias. Ninguém se preocupou, nem se preocupa mais, em cortar as cabeças coroadas, porque elas não valem muita coisa, a não ser a despesa que os povos pagam, para que encabecem a lista das celebridades inúteis.

Os escândalos da família real espanhola, que estão na ordem do dia, fermentam novamente a reivindicação republicana na península, oitenta e um anos depois da abdicação de Afonso XIII. O retorno da monarquia foi útil ao processo de normalização espanhola, depois da morte de Franco. Todas as forças políticas aceitaram a fórmula, a fim de evitar nova guerra civil. Cumprido esse papel positivo, a instituição começa a ser um estorvo. O rei, neto de Alfonso XIII, nunca aceitou, em sua alma, o regime democrático e, em fevereiro de 1981, segundo indícios fortes, esteve à frente da conspiração militar contra o governo democrático, que levou à invasão do parlamento pelo tenente-coronel Antonio Tejero Molina. O monarca só interveio, com visível contragosto, pela televisão, depois que a reação dos militares democráticos, no interior dos quartéis, e o pronunciamento dos governos vizinhos inviabilizaram o golpe.

Agora, os escândalos reais se sucedem. Enquanto o governo conservador de Mariano Rajoy corta o orçamento social e a Espanha se submete aos ditados da Alemanha, com o povo em desespero protestando nas ruas, revela-se que as despesas da Casa Real chegam a quase seiscentos milhões de euros, incluídos os gastos com as viagens, a manutenção dos numerosos palácios, a segurança da família do soberano pelas forças armadas e outras despesas indiretas.

A insensibilidade do Rei diante do sofrimento do povo que chega, até mesmo, ao escárnio, em certos momentos, como nas caçadas aos elefantes da África e aos ursos da Romênia, vem retirando a credibilidade de seus súditos. Tanto nos meios intelectuais, quanto entre os trabalhadores espanhóis, começa a adensar-se um movimento para o fim do sistema monárquico e a instauração de uma república democrática.

Ontem, a Espanha foi às ruas, em oitenta cidades, para protestar contra a aprovação de medidas de arrocho contra os trabalhadores, entre elas o fim do 13º salário. Em Madri, os bombeiros e os policiais civis, chegaram a solidalizar-se com os manifestantes, e se opuseram a participar da repressão. Um grupo, com seus capacetes postos, desnudou-se. Um cartaz explicava que o governo os deixara “en pelotas”. O clima era o da véspera de grandes acontecimentos.

As nossas relações com a Espanha monárquica devem ser reavaliadas. Com todas as suas dificuldades atuais, as elites espanholas continuam a tratar-nos como se fôssemos colônia de Madri – o que só fomos, e por acidente histórico, entre 1580 e 1640. Em 1580, depois da morte de D. Sebastião, no norte da África, e de seu sucessor, o Cardeal D. Henrique, o trono de Portugal foi ocupado por Felipe II, tio de D. Sebastião. A coroa só foi recuperada para os portugueses, em 1640, pelo Duque de Bragança.

As grandes virtudes do povo espanhol sempre foram, e continuam a ser, insultadas pela sua anacrônica, cara e ociosa nobreza, por nascimento ou pelo êxito nos negócios. E, ao longo de sua história, talvez a Espanha não tenha tido família real tão insignificante, e tão corrompida como a de agora.

As dificuldades econômicas da Espanha de hoje são o resultado desse espírito de presunçosa superioridade de suas elites. Ao entrar para a Comunidade Econômica Européia, e obter vultosos recursos do grupo, os espanhóis, em lugar de investi-los no interior do país, usaram-nos para adquirir empresas na América Latina, principalmente no Brasil. Era uma nova forma de colonialismo que, apesar do saqueio, manso e “legal” de nossos recursos, principalmente depois da embasbacada regência de Fernando Henrique Cardoso, não serviu ao povo espanhol, embora tenha enriquecido muitos banqueiros.

Agora, o próprio genro do Rei é acusado de agir como criminoso, ao lavar dinheiro mal havido e transferir, só para Luxemburgo, mais de 700.000 euros. Suspeita-se de que muito mais dinheiro não honrado foi remetido para o Exterior. Esse genro, Iñaki Undagarin, recebe mais de um milhão de euros por ano, como conselheiro da Telefónica de Espanha para a América Latina. E na América Latina, quem contribui com mais lucros para a empresa espanhola é exatamente o Brasil.

A nossa postura é de solidariedade para com o povo espanhol. Esse grande povo nada tem a ver com esses señoritos que ainda se imaginam no tempo de Carlos V e de Felipe II. Estar com o povo espanhol é não favorecer aqueles que o oprimem.

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BRASIL X ARGENTINA. POR QUE NÃO USAR DIVISAS LOCAIS PARA CONSOLIDAR O MERCOSUL?

O La Nación informa que o Brasil acaba de liberar a entrada de 6500 veículos fabricados pela FIAT em Córdoba, que estavam retidos na fronteira. Já que o problema de Cristina Kirchner é economizar dólares para fazer frente aos seus compromissos externos, o governo brasileiro poderia retomar – de fato – a velha proposta de receber em pesos as vendas brasileiras para a Argentina, e pagar, aqui, em reais, aos exportadores. Com isso, quem sabe, acabam as barreiras argentinas aos produtos argentinos na fronteira, esvazia-se o discurso deles com relação aos superávits brasileiroa, e acaba o principal obstáculo para a consolidação do Mercosul. Os pesos obtidos com a exportação de produtos brasileiros poderiam ser usados para pagar aos argentinos por serviços de turismo, de reparo de navios, ou pelo potássio que a Vale vai tirar, a partir de agora, do Projeto Rio Colorado. O Brasil não está propriamente desesperado para botar a mãos nos dólares argentinos. Temos 375 bilhões de dólares no banco. Do jeito que está, a única coisa que temos conseguido é eliminar vagas em nossas indústrias e aumentar a compra de produtos chineses, dos dois lados da fronteira.

O GOVERNO FHC, O SANTANDER E O HSBC

(HD) - Entre outros legados de Fernando Henrique Cardoso, se encontra a desnacionalização de alguns bancos, estatais e privados. Os casos mais emblemáticos são o do Banco do Estado de São Paulo, o Banespa, e o do Bamerindus, então controlado pelo Sr. José Eduardo de Andrade Vieira. O banco estatal paulista foi vendido ao espanhol Santander por 7 bilhões de dólares. A importância era muito inferior aos seus ativos reais.

A venda do Bamerindus, na calada da noite, ao HSBC, ainda parece mais grave. O seu controlador fora ministro do governo Itamar Franco e um dos principais financiadores da campanha de Fernando Henrique à Presidência, de cujo governo também participou. Segundo se informou, na época, o HSBC pagou um dólar pelos ativos bons do Bamerindus, e o Banco Central assumiu os ativos duvidosos, ou seja, suas dívidas e seus créditos junto ao mercado.

O Santander se transformou hoje no instrumento de transferência de recursos brasileiros para a matriz espanhola. Associado, ali, aos interesses do governo, hoje acossado pela mais grave crise econômica e social do país das últimas décadas, o Santander sobrevive com a forte participação da sucursal brasileira, responsável por um quarto dos lucros obtidos em suas operações mundiais.

O HSBC foi denunciado, por um comitê do Senado norte-americano, de associação criminosa com os narcotraficantes do México e com fontes financiadoras dos militantes muçulmanos no Oriente Médio. De acordo com a denúncia, que os controladores do banco atribuem à negligência de seus executivos, o HSBC realiza a lavagem de dinheiro dos cartéis mexicanos da droga, e serve de apoio a um banco da Arábia Saudita ligado à Al Qaeda. É possível que esse mesmo envolvimento seja descoberto na Colômbia, com os traficantes de cocaína, e no Afeganistão, o maior produtor mundial da papoula, de onde se extrai o ópio que, refinado, produz a heroína.

O HSBC ( Hong-Kong and Shangai Banking Corporation) apesar do nome, é uma instituição britânica, fundada em 1865, em Londres, que continua a ser sede. De todos os negócios feitos pelo governo Fernando Henrique com bancos estrangeiros, este permanece o mais misterioso. Segundo se sabe, ele foi concluído pelo então Ministro Pedro Malan em viagem sigilosa a Londres, e fechado ali durante a noite. Só então, depois de concluída, a negociação foi divulgada no Brasil.

O novo escândalo se soma aos demais, e a cada dia cresce a pressão da opinião pública mundial a fim de que os governos façam uma devassa nos grandes bancos internacionais e imponham regras rigorosas para o seu funcionamento. Um apelo neste sentido está sendo divulgado pela internethttp://www.avaaz.org/po/bankers_behind_bars_f/?tfGaodb), e se espera que, nas próximas horas, ele atinja um milhão de assinaturas.

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A LEGITIMIDADE DO VOTO, A REPÚBLICA E O SENADO

Os escândalos políticos envolvendo o Senado têm conduzido a uma reação equivocada de alguns setores da opinião pública, que o consideram desnecessário e inútil, e propõem o sistema unicameral. Um dos problemas mais graves de nossa vida política é o desconhecimento quase geral do que seja o estado republicano. O mais grave é que ele resulta de uma decisão histórica das oligarquias dirigentes, que sempre consideraram o poder como uma coisa dos ricos proprietários rurais, dos comerciantes abastados das grandes cidades e, logo depois, dos industriais, que transferiram para o pátio das fábricas a mentalidade de senhores feudais. E hoje, sobre todos esses interesses, paira o poder financeiro mundial.

Em razão disso, quando muito, concede-se às crianças do povo que aprendam a ler mal e a escrever também mal. Não se ensina o que é Estado, o que é Nação, o que é Política. Desse desconhecimento padecem muitos senadores e deputados. Isso quando não se elegem exatamente para agir contra o povo. Assim, são capazes de elaborar leis que contrariam a razão lógica, sem falar na ética, que, para eles não passa de uma palavra boa para discurso.

O parlamento devia ser a reunião dos delegados eleitos, a fim de elaborar as leis que assegurassem, mediante normas justas, o direito individual e coletivo dos cidadãos, e contrapor-se ao poder executivo. Essa contraposição necessária se realiza, nos estados realmente republicanos, na elaboração do orçamento impositivo – e na fiscalização do respeito da administração ao texto constitucional. Os cidadãos sustentam as instituições do Estado com os tributos, ou seja, com parcelas de seu trabalho. Em razão disso, devem dizer em quê e como esse dinheiro será usado. O orçamento teria que ser o ponto de gravidade dos parlamentos. Mas não é assim, como todos sabemos, e da distorção do processo orçamentário surgem algumas das grandes mazelas de nosso sistema.

O sistema presidencialista de governo, nas repúblicas federativas modernas, como é o caso do Brasil, se calcam no modelo norte-americano. Os norte-americanos deram à instituição senatorial – que foram buscar entre os romanos – dupla função: a de câmara legislativa e revisora, no exercício da representação dos estados federados. Partiam da idéia de que a Câmara dos Representantes, na base natural de one man, one vote, significaria a ditadura dos estados mais populosos sobre os de menor população. Era preciso, portanto, criar o Senado, não na base da representação proporcional, mas sim, paritária, de forma a que os estados menores moderassem o poder dos mais populosos. Esse foi também o entendimento dos constituintes brasileiros de 91. No sistema norte-americano não existem suplentes de senadores. No caso de vacância de uma cadeira, cada estado, com sua autonomia legislativa, atua de forma particular para suprir o mandato.

Entre outros equívocos de nossa Constituição se encontra a figura do suplente de senador. No passado, durante a vigência da Constituição de 1946, e mesmo na primeira legislatura depois de 88, muitos dos suplentes eram políticos conhecidos, que tinham vida partidária ativa, e eram selecionados nas convenções, juntamente com os aspirantes à posição como titulares.

Longe estamos de um tempo em que o suplente de senador tinha todas as condições, políticas, intelectuais e, quase sempre, morais, para substituir o titular. Entre os muitos exemplos, cito um, o de Edgard de Godói da Matta Machado, que foi suplente do Senador Itamar Franco.

Atualmente, eles são escolhidos entre os financiadores dos candidatos principais, como é notório no caso do suplente do Senador Demóstenes Torres. Sem um só voto, cavalgando na garupa do candidato goiano, o empresário Wilder Morais chega ao Senado. Como se informa, o ex-marido da atual senhora Carlos Cachoeira financiou a candidatura de Demóstenes Torres com 700.000 reais. Não será exagero afirmar que ele adquiriu a legenda com esse dinheiro e, provavelmente com mais algum obtido entre seus amigos, amigos muito íntimos, como o próprio Cachoeira.

A opinião pública, em sua nova atitude diante do poder, que não é bem a dos rebanhos bem comportados, está chamando os senadores ao brio. Já é hora de emenda constitucional que acabe com a figura do suplente – esse legislador sem voto – e estabeleça a convocação de novas eleições regionais, no caso de morte ou impedimento do titular, que nunca poderá ser deslocado para o poder executivo, sem perda de seu mandato.

Sem discutir os méritos dos suplentes, o que devemos ter em conta é a legitimidade do mandato. Ninguém com um só voto – o do candidato a titular – pode decidir em nome do povo de um estado, mesmo que seja o mais capaz e o mais honrado.

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GOVERNAR PARA OS POBRES, NÃO PARA OS BANQUEIROS

(HD) - A presidente Dilma Rousseff é, segundo alguns de seus subordinados, rude e autoritária, obstinada e sem qualquer tolerância com o erro. Nisso, não parece ter a visão mineira de como deve ser o convívio nos círculos do poder. Os governantes, em nosso Estado, e fora poucas exceções, costumam elogiar seus auxiliares em público – e censurá-los pesadamente em privado.

Admitamos o estopim curto da Chefe de Estado. Mas seu discurso em Salvador, sobre a diferença entre o comportamento do governo brasileiro diante da crise econômica mundial e o comportamento dos assim chamados “paises ricos”, merece ser meditado com todo o respeito. Dilma revela sua pressa no combate às desigualdades sociais em nosso país, e isso pode explicar seu temperamento. Os últimos anos trouxeram redução, muito pequena, ainda, na diferença entre os ricos e os pobres. Essa redução se deve à ação do Estado, em sua política compensatória, que se refletiu no aumento da demanda de bens de consumo necessário, e, em conseqüência, do aumento da atividade econômica virtuosa.

A crise mundial, neste tempo de globalização neoliberal, e do primado das finanças sobre a produção, não poupa ninguém. Teremos que fazer opções, e opções graves. Tancredo costumava dizer que o governante é obrigado a fazer escolhas difíceis, a cada minuto. Terá que escolher entre construir a ponte e escola; entre o estádio de futebol e o hospital, entre a estrada e o laboratório de pesquisas, entre contratar professores ou policiais. Hoje, os governantes estão pendentes do PIB. Mas, o que é mesmo o PIB? O objetivo do homem não é apenas o de produzir, mas o de produzir para viver bem.

Dilma afirmou que sua preocupação não é com o PIB, mas, sim, com as crianças brasileiras. É preciso mudar o índice do PIB, por alguma coisa como FIB - Felicidade Interna Bruta. A astúcia do capitalismo é a de transformar os seres humanos em alucinados pelos automóveis de luxo, pelas roupas de grife, pelo mundo colorido das chamadas celebridades.

A presidente afirmou que o Brasil, para enfrentar a crise, não vai usar os mesmos métodos dos países europeus, que entregaram seu destino aos banqueiros e, em razão disso, castigam os trabalhadores.

Os grandes bancos, conforme denunciou The Economist, se transformaram em gangues de assaltantes. Não estão sujeitos a qualquer fiscalização, e decidem o quanto devem saquear do mundo do trabalho, como, sob a liderança do Barclays, fizeram ao manipular a taxa Libor. Em todos os países europeus, os cortes orçamentários atingem o ensino, a segurança dos cidadãos, os empregos, a saúde pública.

Contra a crise, é preciso voltar ao estado de bem-estar social.

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