quinta-feira, 20 de setembro de 2012

RIGOR E PRUDÊNCIA CONTRA OS INSANOS


                   Como a História nos mostra, poder e crise são categorias companheiras. Quando as sociedades se poupam de crises, privam-se de dinamismo e se arrastam em pausas sonolentas. O confronto político, por mais irritante seja, é necessário à vida, e evita os conflitos sangrentos.
                A corrupção dos poderosos – e não do poder, em sua natureza abstrata – é  infecção quase endêmica e associada ao surgimento da propriedade privada sobre os bens comuns. Ter mais é ter mais, seja de que forma for. Para fazer frente a isso, os homens criaram o Estado, em sua origem e fim destinado a assegurar o mínimo de justiça e encarnar a solidariedade da espécie. Mas o Estado é também assaltado, o que exige a vigilância e a resistência dos cidadãos. E, em nome da moralidade do Estado sempre se instalam as ditaduras sangrentas (e igualmente corruptoras e corrompidas). Não precisamos nacionalizar essa constatação.
               A semana começa inquieta com revelações atribuídas a Marcos Valério, um homem comum e ambicioso, que se tornou, pelas circunstâncias, o eixo da Ação 470, em julgamento pelo Supremo Tribunal Federal.  Ele sabe que sua sorte já se encontra decidida, e nada irá evitar a pena a lhe ser imposta pelos seus julgadores. Por isso, busca mostrar-se como mero instrumento de uma conspiração com financiamento espúrio, mas não foi bem assim. Atuou com inteligência tática, construindo um projeto de elaborada engenharia econômica e de convencimento político. É certo, e já dissemos isso, que, movendo-se entre banqueiros – que seriam os grandes beneficiários do esquema - ele agiu com ilusão de classe.
       O jovem de classe média de Curvelo, por mais êxito colhesse em  suas atividades comerciais, era um outsider nos encontros com os representantes das oligarquias com quem articulava os negócios hoje devassados.   Tampouco era do ramo nos atos políticos. Ao que se sabe, as suas relações não se limitaram ao PT. Os publicitários profissionais raramente têm ideologia. Quando a têm, agem como os advogados,  que quase sempre defendem causas sem que, necessariamente, com elas concordem.
         Valério fazia negócios e reunia os interessados em influir sobre a administração do Estado, como os banqueiros, - não só os que foram arrolados na ação em julgamento - e os políticos que necessitavam de recursos para a construção ou manutenção de seus espaços no parlamento e no poder executivo.
        Ele tinha consciência do que fazia, obtinha seus lucros, aplicava-os e procurava dar o melhor conforto material possível à família. Como tantos outros no passado brasileiro, ele esperava usufruir da impunidade dos grandes. Se os grandes se salvassem, deveria ser esse o seu raciocínio, ele estaria também a salvo.       As declarações de Marcos Valério estão sendo usadas politicamente: a disputa pelo poder não é uma partida de golfe. Mas se equivocam os que pensam na hipótese de desestruturar o governo atual, sem comprometer a estabilidade do Estado.
     É preciso ver a reação de Marcos Valério em suas dimensões e motivos reais, como a vêem os ministros do STF, e sossegar os incendiários de turno. Os cidadãos sensatos devem separar as coisas. O julgamento dos fatos pelo STF demonstra que as instituições estão começando a funcionar para valer em nosso país, e que, conhecido o veredicto do Tribunal, o Brasil continuará a existir com seus quase duzentos milhões de habitantes – acrescidos, todos os dias, dos que nascem – com seu direito a conhecer, criar com seu trabalho, buscar a felicidade para os seus e, o que é inerente à condição humana, participar dos embates políticos que dão movimento à História.  Até agora, ninguém, de bom senso, está dando importância às declarações de Valério. Elas soam como moedas de barro.   
         Mas será um desperdício dos esforços do STF e das emoções dos democratas, apreensivos com o desalento político, se o episódio não servir para uma profunda reflexão dos que podem decidir, no sentido de realizar a tão esperada e necessária reforma política, de forma a libertar o voto do poder econômico e, com isso, dar legitimidade aos governos e ao Estado. É preciso insistir nesse propósito, até que a razão se imponha.
      O primeiro passo deve ser o do financiamento público das campanhas. Por mais oneroso possa ser esse investimento, o Tesouro despenderá nele muito menos do que, indiretamente, despende hoje. E todos terão a mesma oportunidade de expor idéias e programas, se a lei for bem elaborada.

terça-feira, 18 de setembro de 2012

O IPI E OS VOOS DE GALINHA.


A incipiente recuperação da indústria e do varejo e o recrudescimento da crise na Europa, com o risco de um provável pedido de resgate da Espanha, recomendam cautela do governo na hora de cortar mais uma vez os benefícios que tem sido concedidos à produção, como é o caso da redução de IPI para a comercialização de automóveis e de produtos de linha branca.

Antes – e os efeitos ainda estão aí, na prática - o país via-se afetado por uma política monetária ortodoxa, na qual a escalada da SELIC abortou, por diversas vezes, a manutenção de uma taxa de crescimento razoável e constante, fazendo com que a economia se lançasse a inúmeros “voos de galinha”, que depois foram abruptamente interrompidos pela mudança das regras do jogo .

O país, agora com uma taxa de juros mais próxima do razoável, parece ter se livrado da ditadura das cassandras, que, por meio dos boletins Focus, se dedicavam – e ainda se dedicam, infelizmente – ao esporte de promover a piora das expectativas para se beneficiar direta e indiretamente da alta de juros dela decorrente.

A indústria brasileira precisa de regras estáveis para trabalhar em um mundo cada vez mais competitivo, no qual vários países tentam minorar os efeitos da crise empurrando bens de consumo e mercadorias de todo o tipo para o nosso mercado interno.

Manter intocados por pelo menos um ano os incentivos voltados para a recuperação da produção industrial, incluindo a redução do IPI, ajudaria a dar fôlego ao país para encontrar um rumo em meio à tempestade que assola a economia dos principais mercados mundiais.

Mas isso apenas não basta. Nosso mercado interno, incluindo o automobilístico, não pode continuar entregue apenas a multinacionais. Já passou da hora de o Brasil ter concorrentes nacionais nos diferentes setores da atividade industrial, brutalmente desnacionalizados nos anos noventa, como aconteceu, por exemplo, com o próprio segmento de linha branca e o de autopeças.

Outros países do BRICS, como a China e a Índia, partindo do mesmo patamar (sem falar da Coréia e do Japão anteriormente), conseguiram erguer, graças à participação direta e indireta do Estado, poderosas indústrias automobilísticas nos últimos anos, ou simplesmente adquiriram no exterior, aproveitando a crise ocidental, empresas que já estavam no mercado, detentoras de grandes marcas e de tecnologia avançada, como a Volvo, a Jaguar e a Land Rover.

Aqui, com decisão política e recursos do BNDES, poderíamos fazer o mesmo, em aliança ou não com marcas chinesas ou indianas para conquistar a tecnologia que o primeiro mundo parece não ter o menor interesse em nos deixar desenvolver neste momento.

Afinal, o consumidor que compra um carro fabricado no Brasil - e uma CPI poderia ajudar a desvendar esse mistério – não pode continuar pagando, por modelos similares aos fabricados no exterior, os preços mais altos do mundo.

quinta-feira, 13 de setembro de 2012

AS LIÇÕES DA SOBERBA



Ontem, mais de um milhão e meio de pessoas marcharam, no centro de Barcelona, na Espanha, para exigir a divisão do país e a independência total da Catalunha, a mais importante das Regiões Autônomas da Espanha.
Foi o “Dia da Catalunha”. Mas a verdade é que poucas são as grandes províncias espanholas que querem continuar unidas a uma nação que enfrenta o   desemprego de 25%, o maior da Europa. Um em cada quatro de seus jovens, segundo informou ontem a OCDE – Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico - não estavam estudando nem trabalhando em 2008, o primeiro ano da crise.
No Brasil boa parte da população, ajudada pela programação majoritariamente estrangeira de grande parte das emissoras de televisão, incluídas as de assinatura, e outros meios de comunicação,  acostumou a ver tudo que vem do chamado “Primeiro Mundo” com um misto de subserviência e admiração.
Quando aqui aportaram bancos e empresas espanholas e portuguesas, nos anos 90, pouca gente percebeu que esses países - que nos mandaram  milhões de emigrantes durante os séculos XIX e XX, porque não tinham condições de lhes assegurar pão e futuro - estavam apenas vivendo momentos artificiais de prosperidade.
     Ninguém se lembrou de que, para entrar na Comunidade Econômica Européia, eles haviam recebido, durante anos, bilhões de euros de ajuda dos países mais ricos.
    Ninguém percebeu que eles só tinham capital para comprar nossas empresas – privatizadas, em muitos casos, apesar de serem estratégicas – porque tomavam empréstimos para participar da farra da desnacionalização da nossa economia, a pouco mais de um ou 2% ao ano.  Enquanto isso, os juros, aqui, para investimento em atividades produtivas, estavam nas alturas.
    Enquanto poucos enriqueciam com o euro, muitos cidadãos espanhóis, enganados pelos meios de comunicação que alimentavam essa ilusão com entusiasmo, acreditavam que a Espanha seria a oitava potência do mundo durante o século XXI, e que seu país iria entrar para o G-7, quando hoje  ele sequer faz parte do G-20, e o G-7 está se transformando,  paulatinamente, em uma pantomima diplomática.
    A Espanha hoje tem uma dívida total de mais de três trilhões de euros (entre governo central, províncias autônomas, empresas financeiras e não financeiras), mais de 165% de dívida externa (frente a cerca de 13% do Brasil). Sua dívida interna líquida é mais do dobro da nossa. Suas reservas internacionais são 30 bilhões de dólares, quando as nossas são de 375 bilhões de dólares. Somos o terceiro maior credor individual do Tesouro dos Estados Unidos, depois da China e do Japão. Com muito esforço estamos resistindo à globalização.
Não podemos fazer como a Espanha e Portugal, que expulsavam nossos cidadãos de seus aeroportos, e cair na tentação da soberba. Mas precisamos aprender a dar mais valor ao que somos e ao que fazemos, e parar de nos iludir com tudo o que vem do estrangeiro.

 


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quarta-feira, 12 de setembro de 2012

FHC, SERRA E A CAMPANHA MUNICIPAL.


Todos os que conhecem de perto a política paulista sabem que Fernando Henrique Cardoso e José Serra são cordiais adversários. A entrada do ex-presidente na campanha para a prefeitura de São Paulo, mesmo que seja com um simples depoimento no programa eleitoral, pode significar o beijo da morte na candidatura tucana, conforme o conhecido código de Palermo.
Serra e Fernando Henrique caminharam juntos, quando se encontravam no lado esquerdo da estrada. Suas idéias, ainda que não fossem exatamente as mesmas, eram muito próximas, quando buscavam o poder possível. Tinham, naquele tempo, a consciência de que dificilmente seriam protagonistas do processo político no futuro estado democrático. Esperavam, quando muito, obter algum mandato parlamentar, em nome da relativa perseguição sofrida durante o regime ditatorial. É certo que, uma vez portadores desse mandato, naturalmente encontrariam aberta a via para trechos mais amplos em sua biografia.
O fato é que ambos foram favorecidos pelas circunstâncias. Com prestígio nas elites intelectuais e sociais de São Paulo, Fernando Henrique foi candidato em uma sublegenda para o Senado em 1978 – e perdeu para o cabeça da chapa, Franco Montoro. Quando Montoro se elegeu governador em l982, ele, como suplente, chegou ao Senado, conforme as regras eleitorais de então.
José Serra, filho de imigrante italiano que trabalhava como feirante, tinha todas as condições para tornar-se um grande líder de esquerda no Brasil: origem de classe, capacidade de mobilização da juventude e conhecimento dos fundamentos da economia. Em certo trecho de sua vida, no entanto, Serra passou a ser apoiado pelos banqueiros e grandes empresários de São Paulo – a mesma clientela de Fernando Henrique.
Nisso, talvez, resida a discreta rivalidade entre ambos: jogam no mesmo time e na mesma posição. Servidores da hegemonia paulista na vida nacional, os dois sempre contribuíram para o enfraquecimento do sistema federativo. José Serra se orgulha de haver impedido, na Assembléia Constituinte de 1988, a descentralização do sistema tributário nacional, que daria mais recursos aos estados. Fernando Henrique acabou, de fato, com a autonomia dos Estados em seu mandato. Serviram, assim, aos interesses de São Paulo, ao dificultar o desenvolvimento das demais regiões brasileiras. Minas foi mais prejudicada, por ser o segundo estado da federação, mas se reconheça que, ao servir aos interesses econômicos de São Paulo, os dois serviram aos seus patrocinadores.
Fernando Henrique não renuncia a ser reverenciado não só pelo auto proclamado excelso e universal saber, mas também por sua presumida liderança política sobre os neoliberais. Não lhe convém a ascensão de Serra, onze anos mais moço. Há pouco, FHC jogava nas costas do outro a privatização das empresas estatais. Agora, apóia a sua postulação à Prefeitura. Não acrescenta ao candidato os votos das elites de São Paulo, mas reduz os que possa angariar na periferia.

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terça-feira, 11 de setembro de 2012

UM CÓDIGO SEM PRUMO


André Wurmser foi um dos melhores jornalistas franceses, embora só tenha trabalhado para um jornal, L’Humanité, órgão do Partido Comunista. Em uma de suas crônicas, dos anos 60, ele conta ter recebido correspondência da Associação Francesa de Proteção aos Animais, pedindo-lhe ajuda para cuidar dos cães e gatos abandonados nas ruas de Paris.
Em seu texto, Wurmser diz sentir muito a sorte dos bichos nas ruas, mas explica que não os iria ajudar. Pensava mais nos seres humanos sem teto que passavam também as noites frias nas ruas. “Quanto a mim, faço parte da Associação Francesa da Proteção aos Homens, o Partido Comunista”.
Lembrei-me de Wurmser e sua resposta aos piedosos protetores de gatos e cachorros, ao saber que o novo Código Penal Brasileiro, em tramitação no Senado, prevê a pena de um a quatro anos de prisão para o abandono de incapazes, e de dois a quatro anos para quem tocar em um ninho de espécies silvestres e alterá-lo. Quem comprar um animal silvestre pode ficar seis anos preso. Se um ninho de pássaro viesse a valer mais do que um ser humano, seria a hora de entregar o planeta aos animais.
O mesmo Código estabelece a pena mínima de um mês para quem deixar de prestar socorro a uma pessoa, adulto ou criança, ferida ou enferma, e de um ano a quem deixar de ajudar um animal na mesma situação. A agonia de animais nos matadouros não sensibilizou os estudiosos.
A OAB pediu o prazo de 60 dias para examinar o texto proposto, mas vários juristas, entre eles Miguel Reale Júnior, já chamaram a atenção para o que, em eufemismo explicável, chamam de “desproporcionalidade” das penas. Outro absurdo, segundo a professora Janaína Conceição Paschoal, da Faculdade de Direito do Largo de São Francisco, é a proposta do aumento da pena para os crimes de difamação a até quatro anos de reclusão, o que é pesada ameaça aos jornalistas. A professora observa que nem a legislação do regime militar previa tais penas contra os profissionais de imprensa.
Esse episódio, como outros recentes, demonstram que estamos perdendo a capacidade de pensar, de refletir. Está faltando inteligência até mesmo entre os homens escolhidos para ajudar o Parlamento a legislar. Em entrevista à televisão sobre as amarras que dificultam o nosso desenvolvimento, o professor José Pastore disse que não temos trabalhadores qualificados, porque o ensino básico é precário, e os alunos não aprendem a pensar. Não aprendendo a pensar, são incapazes de realizar os trabalhos mais elementares.
Não só de trabalhadores que pensam estamos necessitados. Precisamos, com urgência, de juristas e de parlamentares que também aprendam os rudimentos da razão lógica – e da ética humanista.

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segunda-feira, 10 de setembro de 2012

O DEVER DA CONTRIÇÃO


Houvesse sido o seu governo o mais limpo e mais honrado de toda a nossa história republicana e, naturalmente, o Sr. Fernando Henrique Cardoso manteria silêncio sobre os seus sucessores. Não lhe caberia censura-los, nem elogia-los, deixando o juízo à transparência dos fatos.
Quando alguém despreza a inteligência alheia, e é o que faz o ex-presidente, infirma a própria inteligência. Em nenhum governo houve tão rápido enriquecimento de agentes públicos, quanto no seu. Tudo se fez de forma asséptica, com cuidadoso planejamento legal, para que os brilhantes rapazes da equipe econômica saíssem por uma porta – a das instituições públicas – e entrassem pela outra – a do sistema financeiro e das empresas privatizadas, ganhando milhões neste movimento. É provável que, em nenhum dos casos, houvesse infração às leis, ajustadas previamente ao programa, a partir do governo Collor. Pode ter sido “legal”, mas contrariou todas as regras morais e feriu profundamente o mandamento ético.
É claro que sempre há descuidos, como houve o do “adjutório” ao banqueiro Cacciola. Cacciola, que pôde fugir para a Itália, foi laçado pelas circunstâncias e acabou indo para a prisão. Os outros implicados, diretores do Banco Central, apesar de condenados, respondem em liberdade. O dinheiro desapareceu no vórtice da crise.
Nenhum chefe de Estado, antes dele – e, até agora - nem depois dele, violou a Constituição a fim de reeleger-se, mediante o suborno de parlamentares com favorecimentos e, de acordo com as denúncias conhecidas, dinheiro vivo. A emenda da reeleição já se encontra na História como um dos momentos mais constrangedores da vida republicana.
Em entrevista a um portal da internet, há alguns meses, Fernando Henrique se referiu ao Ministro Gilmar Mendes – que ele nomeou – como “corajoso”. Não lhe pode ser negada a mesma coragem. A coragem, por exemplo, de se referir aos fatos lamentáveis da Ação 470, em julgamento pelo STF, como se referiu, esquecendo-se de que homens de seu partido se encontram sob suspeita de atos semelhantes. O publicitário Marcos Valério, é o que se sabe, sempre agiu com neutralidade partidária. Em lugar do ataque a Lula, seria melhor a Fernando Henrique um ato de contrição.
No julgamento dos pósteros, Lula, com todos os seus acertos, erros e defeitos, será lembrado como o sertanejo que entrou para a História, arrombando-a com o próprio peito, como fazem os pobres. E Fernando Henrique será lembrado como o “intelectual” arrogante, que chamou o seu próprio povo de caipira, e os aposentados de vagabundos. Ele, sim, é até hoje fascinado com os estrangeiros, embasbacado com Paris e Boston, frustrado por não ter nascido no Marais do século 18, nem na Nova Inglaterra de Franklin e Jefferson.

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COLÔMBIA. A PAZ DIFÍCIL E QUASE TARDIA.


Mais uma vez, nestas últimas décadas, as duas Colômbias se encontram, para a busca da paz. O país andino e amazônico carrega dura e emocionante história, no confronto secular entre os brancos, ricos e de alma européia, e seu povo, quase todo mestiço, de face acobreada, seja pela origem amazônica ou pelas alturas frias da grande cordilheira. Até hoje, tantos séculos de história, não foi possível fundir em um só caráter as duas etnias principais, a dos autóctones e a de origem européia. Elas, ao longo da formação do país, tornaram-se classes sociais. A maioria absoluta é constituída dos pobres mestiços. Os mestiços acompanham uma ou outra visão de mundo.
As Farc, queiram ou não os políticos e intelectuais que têm dirigido o país, são a Colômbia predominantemente mestiça e pobre. A outra Colômbia é senhora das terras médias em que se produz o café - de excelente qualidade - e dos outros recursos nacionais. Grande parte dessa elite participa hoje da principal riqueza exportável da Colômbia, a das drogas. A maconha, que foi a primeira delas, tem hoje participação marginal no comércio ilegal. A cocaína continua sendo o principal produto, tendo superado, segundo as estimativas, a receita da venda ao exterior do café - mas a heroína, refinada do ópio extraído da papoula, começa a crescer em importância econômica.
Em 1946, com a vitória dos conservadores, iniciou-se a caçada aos liberais, acusados de violência contra os conservadores em 1930. As retaliações promovidas pelo governo encontraram a resistência de comitês liberais. Nessa época matava-se, de um lado e do outro, com “la corbata” (degolava-se parcialmente a vítima, e se puxava a língua para fora, simulando uma gravata) ou com a degola completa, “la franela”.
A situação atual, com os guerrilheiros dominando parcelas do território nacional, tem a sua raiz no famoso bogotazo de 9 de abril de 1948, quando Jorge Eliécer Gaytan, líder da ala esquerda dos liberais, foi assassinado, durante reunião da OEA em Bogotá, e sob a orientação da CIA, de acordo com algumas fontes. Os comitês de resistência organizados durante La Violencia, transformaram-se, pouco a pouco, nas Farc, que, em sua origem, nada tinham a ver com o marxismo, mas a ele aderiram no decorrer do processo.
Tudo isso – e mais as tentativas frustradas de conversações ao longo do tempo – recomendam o ceticismo nas próximas conversações em Oslo e em Havana. É nítido o interesse do governo da Colômbia e de Timoshenko, o atual comandante das Farc, em encontrar a paz. Mas, conforme o atual Procurador Geral da Colômbia, Eduardo Montalegre, a mão negra da direita sempre sabotou as anteriores negociações entre o governo e as Farc. Para lhe dar razão, oficiais militares da reserva da Colômbia divulgaram, ontem, uma proclamação de dez pontos, fazendo exigências que os guerrilheiros não podem aceitar.
A paz é difícil porque contraria grandes interesses nacionais e internacionais. A vitória militar sobre as Farc, ou delas sobre o governo, é praticamente impossível, conforme o resultado dos combates dos últimos 50 anos. Enquanto houver guerrilha, Washington continuará impondo sua vontade sobre Bogotá, os grandes traficantes continuarão dominando a economia e, de forma dissimulada, a política colombiana. Isso torna ainda mais difícil o pacto para a paz. Os que morrem, seja nas fileiras do Exército, seja nas forças revolucionárias, são apenas os pobres.
Como reconhece o presidente Santos, só a paz pode acabar com a guerra. E a paz, quando a vitória militar é improvável, só se consegue em negociações. A vitória militar de uma facção sobre a outra, se viesse a ocorrer, seria apenas uma trégua. Só o entendimento, com concessões de parte a parte, poderá levar a Colômbia a sair do alçapão histórico em que se encontra e se transformar em verdadeiro estado democrático, no qual os partidos possam alternar-se no poder, sem perseguições e retaliações.
A paz na Colômbia, que a libertará da tutela do Pentágono, é absolutamente necessária à unidade e à defesa comum da América do Sul.

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