terça-feira, 14 de agosto de 2012

O SUPOSTO MENSALÃO E O DEVER DE JULGAR


(Revista do Brasil) - Todos os julgamentos são políticos, quando os crimes prováveis se cometem contra a República. São políticos, se levamos em conta que as vítimas são os membros da comunidade lesada, no caso em que tenha havido os delitos apontados. A partir desse raciocínio, não há como desacreditar, in limine, o volumoso processo contra parlamentares, servidores do poder executivo, ministros de Estado, publicitários e outros, acusados de desviar recursos públicos, mediante ardilosos expedientes. Se as provas forem robustas e as leis penais violadas, o julgamento técnico suportará o juízo político. Se não forem suficientemente sólidas, ainda que sugiram a probabilidade do delito, o Supremo, como é de sua história e natureza, na obediência ao princípio de que a dúvida os beneficia, absolverá os réus.

Tantos anos depois da denúncia, a nação quer conhecer a verdade, pelo menos a verdade que os autos, sob o exame do STF, indicarão. É certo que não será toda a verdade, e é provável que muitos portem culpas alheias, mas os juízes, e principalmente os mais altos magistrados do país, não julgam com provas secretas. Eles se aterão - como impõe a natureza humana e a inteligência de quem julga - aos documentos reunidos pela Procuradoria Geral da República.

Ainda que os juízes venham a condenar os réus, seria exagerado considera-lo o julgamento do século e a sentença política final contra o PT e seu dirigente Lula. A História não é a imagem de manchas negras do pecado sobre o fundo imaculado da inocência. Ela se faz da combinação aleatória entre os vícios e as virtudes. O Partido dos Trabalhadores, com todos os erros que tenha cometido, contribuiu - ao suportar a carreira e a candidatura de Lula - para o grande avanço social no país. Entre outros de seus méritos, Lula devolveu aos brasileiros a parcela de autoconfiança que perdera durante o governo francamente entreguista e submisso aos poderosos do mundo, de seu antecessor Fernando Henrique Cardoso.

Não se pode mais prolongar a suspeita. Se os acusados são inocentes, do ponto de vista da legislação penal, que tenham os seus direitos restaurados e sua honorabilidade recuperada. Não obstante isso, estarão sujeitos ao julgamento da opinião pública. De qualquer forma, depois da decisão do Supremo, os fatos passam oficialmente ao arquivo da História.

Processos como esses podem contribuir para a reconstrução da República, de acordo com as exigências do presente. Está faltando bom senso às nossas instituições republicanas, desde a violação da Carta de 1946, pelo golpe militar. A Constituição de 1988, foi amputada, ex-abrupto, pelas emendas antinacionais impostas por Fernando Henrique. E quando lhe falta o senso comum, conforme a síntese ético-lógica de George E. Moore, todo pensamento filosófico – incluído o político – é falso. Lula exerceu o cargo com o senso comum reclamado por Moore, mas não dispunha de poder suficiente para reconstruir todo o edifício constitucional do país.

Falta bom senso a um sistema que se estrutura sobre grupos de interesse corporativo - como as bancadas do agronegócio, dos banqueiros, dos industriais paulistas, das multinacionais - e não sobre as idéias e doutrinas que busquem identificar e defender o interesse comum da nacionalidade. Falta bom senso a um sistema que se declara fundado na independência dos três poderes, mas que se exerce na prática da promiscuidade cômoda para os que dela se aproveitam, e inaceitável aos homens de bem.

Ainda que esse mal seja comum a todas as sociedades políticas contemporâneas, em nosso caso o problema parece maior, o que é natural, porque é dentro de nossas fronteiras que vivemos, submetidos às contingências própria dessa circunstância. E, com todas as dificuldades, a pressão do povo tem contribuído para o aprimoramento de nossas instituições.


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http://www.boiaquente.info/2012/07/mauro-santayana-e-o-julgamento-do.html

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segunda-feira, 13 de agosto de 2012

OS MINÉRIOS E O INTERESSE NACIONAL


(Carta Maior) - As empresas mineradoras, quase todas estrangeiras ou com forte participação de capital externo, ameaçam ir à Justiça contra o governo brasileiro. Alegam “direitos minerários”. Razão alegada: o Ministério de Minas e Energia e o Departamento Nacional de Produção Mineral, a ele subordinado, não têm emitido novas licenças para pesquisas de lavras, nem outorgas de concessão do direito de minerar. Segundo informações oficiosas, e não oficiais, a ordem é do Planalto.

A matéria sobre o assunto, publicada sexta-feira pelo jornal Valor, não esclarece de que “direitos minerários” se trata. Pelo que sabemos, e conforme a legislação a respeito, o subsolo continua pertencendo à União, como guardiã dos bens comuns nacionais. A União pode, ou não, conceder, a empresas brasileiras, o direito de pesquisa no território brasileiro e o de explorar esses recursos naturais, dentro da lei. Nada obriga o Estado a atender aos pedidos dos interessados.

A Constituição de 1988, e sob proposta da Comissão Arinos, apresentada pelo inexcedível patriota que foi Barbosa Lima Sobrinho, havia determinado que tais concessões só se fizessem a empresas realmente nacionais: aquelas que, com o controle acionário de brasileiros, fossem constituídas no Brasil, nele tivessem sua sede e seus centros de decisão. O então presidente Fernando Henrique Cardoso, com seus métodos peculiares de convencimento, conseguiu uma reforma constitucional que tornou nacionais quaisquer empresas que assim se identificassem, ao revogar o artigo 171 da Constituição, em 15 de agosto de 1995, com a Emenda nº 6. Ao mesmo tempo, impôs a privatização de uma das maiores e mais bem sucedidas mineradoras do mundo, a nossa Vale do Rio Doce.

É bom pensar pelo menos uns dois minutos sobre a América Latina, seus recursos minerais e a impiedosa tirania ibérica sobre os nossos povos. A prata de Potosi – e de outras regiões mineiras do Altiplano da Bolívia – fez a grandeza da Espanha no século 17. O ouro e os diamantes de Minas, confiscados de nosso povo pela Coroa Portuguesa, financiou a vida da nobreza parasita da Metrópole, que preferiu usar o dinheiro para importar produtos estrangeiros a criar manufaturas no país. As astutas cláusulas do Tratado de Methuen, firmado entre Portugal e a Inglaterra, em 1703, pelo embaixador John Methuen e o Conde de Alegrete, foram o instrumento dessa estultice. Assim, o ouro de Minas financiou a expansão imperialista britânica nos dois séculos que se seguiram.

A luta em busca do pleno senhorio de nosso subsolo pelos brasileiros é antiga, mas se tornou mais aguda no século 20, com a intensa utilização do ferro e do aço na indústria moderna. Essa luta se revela no confronto entre os interesses estrangeiros (anglo-americanos, bem se entenda) pelas imensas jazidas do Quadrilátero Ferrífero de Minas, tendo, de um lado, o aventureiro Percival Farquhar e, do outro, os nacionalistas, principalmente mineiros, como os governadores Júlio Bueno Brandão e Artur Bernardes.

Bernardes manteve a sua postura quando presidente da República, ao cunhar a frase célebre: minério não dá duas safras. Essa frase foi repetida quarta-feira passada, pelo governador Antonio Anastasia, ao reivindicar, junto ao presidente do Senado, José Sarney, a aprovação imediata do novo marco regulatório, que aumenta a participação dos estados produtores nos lucros das empresas mineradoras, com a elevação dos royalties devidos e que, em tese, indenizam os danos causados ao ambiente.

Temos que agir imediatamente, a fim de derrogar toda a legislação entreguista do governo chefiado por Fernando Henrique, devolver a Vale do Rio Doce ao pleno controle do Estado Nacional e não conceder novos direitos de exploração às empresas estrangeiras, dissimuladas ou não. E isso só será obtido com a mobilização da cidadania.


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http://www.vermelho.org.br/noticia.php?id_secao=1&id_noticia=191066

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http://www.institutojoaogoulart.org.br/noticia.php?id=6519&back=1

http://grabois.org.br/portal/noticia.php?id_sessao=8&id_noticia=9663

http://www.outroladodanoticia.com.br/inicial/40612-governo-endurece-o-jogo-com-empresas-mineradoras.html

http://www.saofranciscovivo.com.br/node/1058

http://gotadaguanoticias.com.br/?p=9964

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domingo, 12 de agosto de 2012

AS ROSAS DE AGOSTO


(Crônicas do Mundo) - "Guardei-a, até que se desfez, aquela rosa de agosto", conta-me a amiga de Madri. "Procurei, depois, uma fotografia sua, mas os pais desapareceram de Zamora. Não sei se viveram muito depois disso: ela era a única filha. Eles se haviam casado tarde. Não creio que arranjassem, em qualquer lugar do mundo, um pouco que fosse de alegria."

A amiga de Madri era menina durante a Guerra Civil. Antes que fizesse 11 anos, os fascistas tomaram a cidade e Maria foi presa.

“Nós éramos muito amigas. Ela me ensinava as coisas. Tinha um ano a mais. O corpo começava a tomar formas de mulher. E eu lhe invejava os seios que nasciam. Mas era maior em muitas outras coisas. Fazia versos. Recitava-os. Não eram versos piedosos ou bonitinhos. Falavam de justiça, de paz, de igualdade. Não foram os pais que lhe ensinaram coisas assim. Eu acho que ela descobriu sozinha, ou aprendeu com um de seus professores no colégio, que era socialista"

A amiga não se lembra se foi no aniversário da instauração da República ou em outra data nacional que houve o desfile. Deve ter sido em abril, porque a Frente Popular estava no poder. Maria foi escolhida para levar o estandarte. Estava muito bonita, as cores do rosto realçadas pela pintura discreta.

“Eu mesma ajudei a arrumá-la. Depois marchamos pela avenida principal, ela à frente, levando a bandeira. Na porta do ayuntamiento paramos e houve discursos. Maria subiu até o estrado, agitou a bandeira e gritou “Viva a República!”. Depois a formação se dissolveu e fomos juntas levar o estandarte ao colégio. "

Maria, conta a amiga, lia muito e era, na sua classe, das mais adiantadas. As meninas ricas olhavam-na de lado porque era bela, inteIigente, solta. Os pais eram comerciantes pobres, tão discriminados na sociedade daquele tempo como os trabalhadores. Possuíam pequeno armazém, onde vendiam vinho e azeite a granel. As vezes Maria ficava no balcão, para que os dois pudessem sair juntos.

“Quando os fascistas tomaram Zamora, um grupo da 'Falange' prendeu Maria, de madrugada. Eu soube depois que estava, entre eles, um irmão do padre de nossa paróquia, que uma vez jogara um ‘piropo’ a Maria, e ela lhe disse que o dirigisse ao senhor cura, que também usava saias. Era um rapaz esquisito, de espinhas na cara, que não era de andar com amigos nem de fazer 'piropos' normalmente. Eu acho que ele se atreveu naquele dia porque Maria e eu vínhamos do campo e atravessávamos sozinhas a ponte. Pois bem, ele fazia parte da 'Falange' e a gente não sabia. Prenderam Maria e a levaram para uma casa de freiras. Das freiras que tomavam conta do hos­pital. Ali a fecharam em um quar­tinho e, em agosto, a fuzilaram... "

Minha amiga de Madri se chama Libertad. Mas, a partir de 1936, com o triunfo de Franco, mudaram-lhe o nome para Luísa. Por ordem das autoridades, os oficiais de registro civil rasuraram os livros de nascimentos, trocando nomes como Libertad, Alba, Alegria. Isso sem falar nos nomes bascos, por nomes bem católicos. "Soledad podia, mas Libertad, não." A minha amiga de Madri sorri.

“Mas, na escola, meus amigos continuaram a chamar-me Liber, como sempre. Eu, distraída, ganhava faltas porque não respondia ‘presente' na hora da chamada. Oficialmente continuo sendo Luísa até hoje mas nunca assinei este nome. Usei sempre de uma saída esperta: abreviava o Luísa com o ‘L” de Libertad."

Maria morreu em um domingo, juntamente com outros, e pela madrugada. "Eu acordei com os tiros regulares, que vinham do cemitério. Ouvíamos tantos tiros pela madrugada que eu não podia saber que um daqueles se disparava contra o coração de minha amiga. No dia seguinte, os pais, só os pais, foram autorizados a vestir o corpo e a enterrá-lo. Meu pai e minha mãe me contaram e me disseram que chorasse escondida em meu quarto. Não chorei. Fui ao jardim, apanhei a rosa, a maior e mais vermelha de todas as que havia naquele agosto. Guardei-a até que suas pétalas se desfizeram com o tempo. "

sábado, 11 de agosto de 2012

A DEMOLIÇÃO DO BOM SENSO


A nação necessita de servidores públicos dedicados, que cuidem da administração dos bens comuns e sirvam à sociedade. Sem eles é difícil imaginar a paz pública. E há, nos quadros gerais do Estado, os mais necessários, como os que cuidam da saúde, da educação e da segurança. No passado, estavam proibidos de paralisar as suas atividades – e em muitos países essa interdição é mantida. A primeira razão é a de que são servidores do povo. Além disso, a ordem social não pode ser quebrada, sob pena de a sociedade correr o risco da anarquia.

Quando a greve é exercida pelos militares e policiais, esse risco passa a ser iminente, com a exacerbação dos ânimos. Nos hospitais, muitas pessoas morrem, quando, em situação normal isso não ocorreria. E, no ensino, perdem-se anos de desenvolvimento nacional com a interrupção do aprendizado.

Sobre essas razões, as mais importantes, se acrescem outros argumentos contra o direito de greve dos servidores do Estado. O primeiro deles é de ordem moral. Os funcionários do Estado gozam de privilégios negados aos trabalhadores comuns. De forma geral, dispõem de estabilidade no emprego e ganham mais, e se encontram protegidos por um regime previdenciário especial. Essa situação deveria pesar no momento em que decidem recorrer à greve.

A filosofia do atual governo é a de reduzir as desigualdades sociais. Se o Estado não tem como obrigar os empresários privados a pagar mais aos trabalhadores, cabe-lhe não conceder mais privilégios aos funcionários, que são mantidos pelos impostos retidos do trabalho produtivo. É necessário, no entanto, corrigir as distorções entre os servidores dos três poderes do Estado, como sabem os cidadãos mais atentos.

A presidente da República está resistindo ao movimento, que começa a ficar sério, com a manifestação de parcelas da Polícia Federal e de outros servidores dos serviços de segurança, militarizados ou não, em todo o país. O movimento dos servidores públicos foi precedido de estranha “greve de caminhoneiros”, ao que tudo indica insuflada por empresas transportadoras, o que a caracterizaria como “lock-out”. Na América Latina as greves no setor de transportes são sempre suspeitas de inspiração estrangeira, desde a que precedeu o golpe militar contra Allende, no Chile.

Outro sinal de falta de senso comum foi a aprovação, pelo Senado, em primeira discussão, da PEC que restabelece a exigência de diploma para o exercício do jornalismo. Conviria aos defensores dessa violação do direito secular da liberdade de imprensa definir, primeiro, o que é ser jornalista. Se o propósito é garantir o mercado de trabalho para assessores de imprensa das empresas públicas e privadas, tudo bem. Mas, se se pretende impedir aos não diplomados o acesso aos meios de comunicação de massa, a lei é ociosa. Hoje, qualquer pessoa que disponha de um terminal de computador é jornalista e editor.

Comecei a trabalhar em jornal muito jovem, sem dispor de qualquer diploma. Como jornalista, tenho participado da vida política de meu país, como dela participam - disso se dêem conta ou não - todos os jornalistas, não importa o universo de sua atuação. Não posso negar aos outros a possibilidade que tive. Em nenhum grande país do mundo há exigências dessa natureza. O acesso deve ser livre – a ascensão profissional vai depender da dedicação de cada um. Além de tudo, do ponto de vista técnico, as escolas de jornalismo, de modo geral, são deploráveis. A exigência só servirá para enriquecer, ainda mais, os industriais do ensino e povoar de ilusões inúteis os pobres que se sacrificam para pagar os cursos, sem encontrar, depois de formados, oportunidade em um mercado de trabalho saturado.

Como ficarão os “blogueiros” com a aprovação da lei? Irão fechar o acesso à internet aos não diplomados? Os tuiteiros serão amordaçados? Nisso também se revela a falta de senso da medida que se pretende. Isso só pode interessar aos que pretendem manter a iniqüidade social de nossos tempos. Felizmente, como assegura o velho aforismo, nenhuma lei é capaz de revogar a realidade.

A liberdade de redigir e divulgar idéias e informações não é dos jornalistas, formados ou não, mas de todos os cidadãos, e isso desde agosto de 1789, quando os revolucionários franceses aprovaram a Declaração de Direitos do Homem e do Cidadão. Ao que parece, são esses direitos, obtidos graças à absoluta liberdade de imprensa naqueles anos que mudaram o mundo, que querem anular agora. É bom lembrar que essa ojeriza contra a Declaração dos Direitos de 1789 constituiu a essência ideológica do nacional-socialismo.

A PEC, se aprovada, violará as cláusulas pétreas da Constituição, que asseguram a plena liberdade de expressão do pensamento e da divulgação de informações. Sendo assim poderá, e uma vez mais, ser considerada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal, a única instância autorizada em nosso sistema republicano, a dizer o que é e o que não é constitucional.


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http://www.jb.com.br/coisas-da-politica/noticias/2012/08/10/a-demolicao-do-bom-senso/

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http://advivo.com.br/blog/luisnassif/a-falta-de-reajuste-do-funcionalismo

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quinta-feira, 9 de agosto de 2012

O CANTOR DEMÓSTENES


Fossem outros os tempos, e o ex-senador Demóstenes Torres estaria em casa, meditando sobre as inconstâncias do destino e as escolhas políticas e morais de seu passado. Os homens costumam errar por boa fé, é certo, quando buscam uma bandeira. Deixam-se iludir por certas doutrinas, para, mais tarde, descobrir que se haviam sacrificado para nada, ou quase nada, como os sedentos que buscam miragens no deserto. Mas o senador por Goiás, enquanto se fazia, com falsas catilinárias, o paladino da ética, agia mancomunado com os corruptores e corrompidos.

Como vivemos tempos modernos, o ex-senador esteve na noite de segunda-feira no emblemático – e eclético – Restaurante Piantella, de Brasília, cumprimentando efusivamente os advogados que atuam na defesa dos réus da Ação 470, no STF. Para o incômodo de nós, mineiros, a causa está amarrada a Belo Horizonte, onde atuaram algumas de suas personalidades principais, como Marcos Valério.

O Piantella é uma espécie de consulado de Minas, aberto a todos os brasileiros, uma vez que dois mineiros são seus proprietários, Marco Aurélio Costa, de Itambacuri, e o advogado Antonio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, de Patos de Minas. Demóstenes estava, como diriam os franceses, a son aise, como se fosse um anônimo burguês em noite de sábado. Tanto se sentia tranqüilo e sem cuidados, que fez questão de pedir ao pianista os acordes de Let me try again, que a voz de Frank Sinatra imortalizou, e, com voz desafinada, a entoou, em discutível inglês. Um mineiro, que se distanciava do grupo de advogados, aos quais se incorporara o político goiano, lembrou o jornalista e acadêmico conterrâneo José Bento Teixeira de Salles, biógrafo de Milton Campos, e sua frase predileta para definir qualquer e eventual adversário político: além de mau cantor, vilão.

À margem do inusitado da cena, que surpreendeu os calejados observadores da vida política, o episódio evoca o mal-estar do homem comum, em nosso país e em outros países, com a crescente erosão dos sentimentos de responsabilidade política. O ex-senador goiano não percebeu que a sua presença em lugar público confrangia quase todos os que ali se encontravam. Ou, o que é ainda pior, mesmo sabendo disso, ousou afrontar os seus possíveis críticos, com a arrogância do gesto, coroado com o pedido, que o título da música indica, de que o deixem tentar outra vez.

Não há saída para os desajustes da política que não seja, e a cada vez mais, a ação política dos cidadãos. Só a política pode salvar a política.


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quarta-feira, 8 de agosto de 2012

NOVO INTERVALO NA EUROPA


Na análise de um dos tempos mais instigantes da Europa, o do entardecer do Império Romano e da chegada da Idade Média (La fin du monde antique et le debut du Moyen Age), o historiador francês Ferdinand Lot usa uma frase de forte atualidade: Reste une grandeur caduque, même malfaisante.

Passados os 500 anos desta Idade Moderna, os observadores isentos, desatados dos compromissos contemporâneos, terão a mesma idéia da Europa de nosso tempo. E sobre o que dirão os historiadores futuros, não há dúvida. A Europa que enfrenta a crise do euro, uma das faces da crise maior, a da identidade do continente, vive hoje, como Lot descreveu a Europa da Alta Idade Média, os restos de uma grandeza caduca, e, mais do que isso, malfazeja.

O historiador escreveu seu livro mais conhecido nos anos 20, entre as duas grandes guerras que assolaram a Europa e boa parte do mundo. Apesar de todos os motivos políticos e econômicos, que levaram à eclosão dos conflitos, havia, e continua a haver, uma razão mais profunda, que a inteligência do homem não está sendo capaz de administrar. De repente, e em dupla perplexidade, o homem se vê, ao mesmo tempo, como todo poderoso senhor da natureza, e ser frágil, inerme, diante do cosmos. E, por mais crentes que todos pareçam ser, nos cultos das várias confissões religiosas, há sempre uma dúvida, que vai além do monólogo de Hamlet. Não se trata de saber se somos ou não somos, mas o que somos e o que não somos.

O homem que pensa mais além das ficções que lhe oferece o poder, duvida da existência de Deus, mas não encontra, na ciência, verdade que o console, e não dispõe de outra idéia de salvação que não seja a da investigação da natureza e do cosmos. Por isso mesmo saúda a chegada de um laboratório teleguiado a Marte nas mesmas horas em que, em Oak Creek, nos Estados Unidos, uma comunidade religiosa dos sikhs chora seus mortos. O assassino, tudo indicava, era um racista intolerante, que teria confundido os fiéis da seita indiana com muçulmanos.

Estamos enviando um engenho a Marte, em busca da vida, enquanto não conseguimos aceita-la na Terra. A vida é uma aventura da natureza, que busca transcender-se na inteligência, esse fenômeno em que o grande psicólogo inglês Cyril Burt vê enigma indecifrável: Como os movimentos de partículas materiais podem gerar esse espetáculo imaterial permanece um mistério.

Por mais os neurofisiologistas, como é o caso do cristão John Eccles, tenham descrito, com precisão, a atividade dos neurônios e dos nervos – que são uma extensão da mente – o mistério permanece, em sua perturbadora imanência.

A crise do euro demonstra que a Europa Unida é apenas um meritório esforço político, que encontra suas dificuldades na força das razões nacionais de cada um dos países associados. A realidade do nacionalismo volta a impor-se, como se impôs em várias ocasiões na Europa, até mesmo contra os interesses dos reis.

O retorno à Idade Média, com seus distritos feudais, sob o mando da aliança dos bispos com os barões, e o poder distante de reis e imperadores, é hoje impossível. A própria Igreja, que vem sendo contestada por um movimento de retorno ao velho Cristianismo, anterior à sua associação com o Império, terá que se descentralizar para sobreviver. O Vaticano é hoje uma instituição sem mistérios, e sem mistérios todo poder fenece.

Hoje, estamos assistindo ao fim do falso mistério da moeda virtual e de seus manipuladores, e isso ocorre na Europa, com os euros emitidos pelo Banco Central Europeu. O euro crescia enquanto a confiança nos dólares norte-americanos murchava. Quando os governos europeus resolvem também emitir dinheiro sem lastro, mediante o BCE, a fim de salvar os banqueiros larápios, com o sacrifício dos povos, como o grego e o espanhol, sua moeda comum sofre a mesma erosão. A crise do euro é o resultado da falta de cimento à unidade européia, antes tentada pelas armas pelos romanos, por Napoleão e por Hitler. Todos eles buscaram a unidade que se submetesse à hegemonia dos conquistadores. Isso se repete hoje, com as armas de antes substituídas pela força do poder econômico: os meios são outros, mas os delegados dos banqueiros, que governam o BCE, a Itália, a Grécia e a Espanha contam com Angela Merkel - assim como os grandes financistas se associaram a Hitler, durante a ocupação da Europa pelo Reich.

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segunda-feira, 6 de agosto de 2012

AS ESTATAIS NECESSÁRIAS


(HD) - As empresas estatais são necessárias, em qualquer país do mundo, para o processo de desenvolvimento econômico e social da população e a conquista e defesa de soberania e independência com relação às outras nações.

Nos Estados Unidos, que são citados como paradigma da livre iniciativa, o Exército, com 75 usinas, é o maior operador de hidrelétricas do país e a AMTRAK, a gigantesca empresa ferroviária nacional, subsidiada pelo governo - o que ninguém estranha - oferece um dos melhores serviços de transporte de passageiros do mundo.

Na China, com quase 4 trilhões de dólares em reservas internacionais, pouquíssimas empresas não têm participação majoritária do estado ou até mesmo do Partido Comunista Chinês. Elas competem entre si, dentro e fora do país, até mesmo na compra de empresas estrangeiras, principalmente da Europa, da América Latina e dos Estados Unidos.

No Brasil, também já tivemos grandes estatais, que foram essenciais para o desenvolvimento da siderurgia, da energia, do transporte, das telecomunicações, nos governos de Getúlio Vargas, de Juscelino e durante o regime militar. O problema das estatais não é o fato de pertencerem ao Estado, mas quem se coloca à frente delas. Como diz o economista Delfim Netto, não há diferença essencial entre empresa pública ou empresa privada, mas, sim, entre empresa bem administrada e mal administrada.

Infelizmente, muitas delas foram esquartejadas, desnacionalizadas e vendidas a preço de banana nos anos 1990, para empresas internacionais. Por ironia, muitas das compradoras eram estatais estrangeiras, ou tinham participação de governos estrangeiros, até mesmo de países menos desenvolvidos do que o nosso, que tinham acesso a dinheiro barato e subsidiado, e estão quebrando agora, como é o caso da Espanha.

Entre os argumentos para privatização, estava o de que o preço dos serviços ia cair e que ia se acabar com os cabides de empregos. E o que aconteceu? Pagamos, em telecomunicações, por exemplo, algumas das tarifas mais altas do mundo. Os serviços são tão “bons”, que empresas estiveram proibidas de comercializá-los até que melhorassem o funcionamento de suas redes. Seus lucros servem para pagar ao genro do Rei da Espanha, um jogador de handebol envolvido com a corrupção, mais de um milhão de euros por ano para participar de algumas reuniões como conselheiro da Telefónica (Vivo) para a América Latina.

A administração das estatais deve ser conduzida por critérios técnicos e sempre subordinada politicamente ao interesse nacional maior.

Escândalos como o da VALEC, com o prejuízo de mais de 400 milhões de reais, desgastam o Estado diante da opinião pública, o que só favorece aos estrangeiros que querem dominar a nossa economia.


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