segunda-feira, 13 de maio de 2013

ESTÓRIA DE DOMINGO-O MISSIONÁRIO


     
                  
         É provável que fosse um impostor, mas, nestes assuntos, mais do que em quaisquer outros, é bom ficar na dúvida. Ele apareceu logo depois que cinco dias e noites de chuvas pesadas abriram o céu ao sol. Nunca houvera registro de temporal como aquele: nas cento e vinte horas, precisamente medidas, entre o domingo e sexta-feira, as águas, como que exaustas, reduziam-se, de vez em quando, sem estiar, para depois se adensarem em cordas de meia polegada, que desciam diretamente do alto, e furavam o chão despindo os calhaus das encostas. Tudo começou à tardinha com o granizo grosso, que só poupou as poucas cafuas cobertas de sapê, capazes de amortecer as pedras de meia libra. No fim dos cinco dias, outra granizada, mas, de pedrinhas diminutas, como grãos de arroz, que se esfarinhavam nas mãos, deixando-as dormentes de frio.
        Vestia um hábito, que poderia ser franciscano, se não houvesse, sobre o peito, o estranho bordado com a cruz que, nas pontas dos braços, se abriam em flechas invertidas, cada uma delas cercando pequena esfera, com sinais desconhecidos. Falava uma língua estranha, para a qual não estávamos preparados. Para comunicar-se, arranjou pedaços de carvão e usou as paredes laterais da igreja, caiadas de novo para, em desenhos, anunciar-nos o inferno. Com espantosa habilidade, denunciou todos os adultérios do povoado e da comarca, colocando, lado a lado, as faces dos pecadores, homens e mulheres, facilmente identificáveis. Da mesma forma denunciou dois crimes de sangue, cuja autoria foi revelada em seus desenhos: os assassinos atirando nas vítimas, e as vítimas caindo.
          Imediatamente os homens mais importantes – muitos deles acusados em seus rabiscos – se conluiaram, para as providências. Alguns aconselharam acabar logo com aquele santo de meia-tijela, e decidiram chamar Nego Amâncio, pistoleiro oficial dos donos do lugar. Nego Amâncio, na certa avisado de quem se tratava, deu parte de doente: estava de mão tremendo e sem jogo nas pernas: como iria empunhar sua winchester de papo-amarelo? Talvez fosse melhor só expulsa-lo, aconselhou Betinho, ex-juiz de paz e um dos alcagüetados nos desenhos, inconfundível com seus óculos redondinhos, a pastinha de cabelo para a frente, disfarçando a calvicie, ao lado da mulatona Edivige, mulher do açougueiro e duas vezes mais volumosa do que o escasso amante. Para dizer a verdade, foi a denúncia mais surpreendente de todas. Estavam de acordo, desde que Betinho estivesse à frente do grupo e fosse portador da intimação ao estranho. Enquanto Betinho relutava e discutiam o que fazer, o estranho chamou o padre para fora da Igreja e lhe deu uma surra simbólica com a corda que lhe servia de cinto, objurgando-o com sentenças latinas pronunciadas de trás para a frente (como notou o próprio padre, devotado aos poetas pagãos). Em respeito a Deus, foi o que se deduziu depois, não disse porque estava tratando daquela maneira o sacerdote, mas toda a cidade sabia.
          Quando, finalmente, formaram a comissão decidida a livrar-se do estranho, não o encontraram mais.  Lavaram as paredes da igreja, o padre disse que tudo não passara de uma incursão do diabo, e, depois de prudente abstinência da carne, tudo voltou ao natural.

O DESABAMENTO EUROPEU


         
            (JB)- A morte de Giulio Andreotti e a frustração dos franceses no primeiro aniversário de François Hollande, na chefia do Estado, podem significar o fim de um ciclo histórico na Europa, iniciado com o Tratado de Roma de 1957. A idéia de que a união dos países do continente em torno dos interesses econômicos comuns, e, para tanto, da renuncia de parcela de suas soberanias de forma a afastar, para sempre, os conflitos bélicos, parece agora desfazer-se como um castelo esculpido em neve.
           Para o bem e para o mal, sobretudo para o mal, Andreotti já era uma personalidade pública, aos 25 anos, em 1944, quando se aproximou de De Gasperi, que foi um dos esteios da República Italiana, surgida depois da derrota do Eixo. Assim, como seu jovem seguidor, ele elegeu-se deputado dois anos depois, e se manteve no centro da vida política italiana durante 48 anos, até 1992.
           Alcides De Gasperi foi um dos mais empenhados políticos na construção da unidade européia. Nascido no Tirol, sob jurisdição austríaca, De Gasperi foi cidadão austríaco e se elegeu deputado para o parlamento de Viena em 1911. Permaneceu leal à Áustria-Hungria até o fim da Primeira Guerra Mundial, quando a área em que nascera foi incorporada à Itália.
        Elegeu-se então deputado, opôs-se ao fascismo, foi preso por Mussolini e, ao cumprir a pena, conseguiu abrigar-se no Vaticano, como funcionário da Biblioteca da Santa Sé. Com a derrota do fascismo, foi cooptado pelos americanos, com o apoio da Igreja, para se opor aos comunistas e socialistas. Nomeado primeiro ministro na transição, ainda sob a monarquia, em 1945, conduziu o plebiscito que optou pela República e continuou na chefia do governo.
           Desde    1951, quando se concertou a Comunidade do Carvão e do Aço, até a morte, em 1954, a sua obstinação em prol da unidade do continente foi fundamental para a conclusão do Tratado de 1957.
          Passados 56 anos, a Europa parece retornar ao início do século 20, com o confronto geopolítico entre a Alemanha, a França – e o resto da Europa. Derrotada militarmente, a Alemanha busca, agora, na
economia, o império político. Embora sua chefe de governo não disponha de qualquer virtude como líder, o apoio dos grandes bancos do mundo e das corporações industriais de seu país, que recuperaram  a forte presença internacional (Basf, Siemens, Krupp, Bayer e tantas outras) autoriza a sua arrogância.
          A única esperança era a de que François Hollande (como agiram antes Clemenceau e De Gaulle) resistisse ao projeto de Berlim. Mas isso não ocorreu. Contrariando as razões da esquerda, sob cuja bandeira se elegeu, Hollande decidiu obedecer às ordens dos grandes banqueiros que dominam, com Mário Draghi, o Banco Central Europeu e acatar as exigências de “austeridade” de Frau Merkel. Ora, essa política, condenada por grandes economistas, como Paul Krugman, enfraquece todas as outras economias européias, enquanto favorece a Alemanha, em sua condição de país mais industrializado e mais capitalizado do continente.
         Ontem, na França, prosseguiram as manifestações contra a política de cortes no orçamento social do governo Hollande. Do outro lado do Reno, Frau Merkel deve estar tranqüila: quanto mais instáveis a França, a Espanha, Portugal e Grécia, melhor. E muito melhor se a situação piorar ainda mais em Londres.

sexta-feira, 10 de maio de 2013

COMO OS BANCOS LUCRAM COM A FOME DO MUNDO



     (JB)-Em 1973, quando o muro de Berlim ainda dividia o mundo em dois blocos econômicos e políticos, o então presidente do Banco Mundial, Robert McNamara, disse que todas as nações deviam esforçar-se para acabar com a pobreza absoluta – que só existia nos países subdesenvolvidos – antes do novo milênio. Naquele momento os países ocidentais ainda davam alguma importância à política de bem-estar social, não só como um alento à esperança de paz dos povos, mas também como uma espécie de dique de contenção contra o avanço do socialismo nos países do Terceiro Mundo. A Guerra do Vietnã  com seu resultado desastroso para os Estados Unidos, levou Washington a simular sua boa vontade para com os povos pobres. Daí o pronunciamento de McNamara.
           O novo milênio não trouxe o fim  da miséria absoluta, embora tivesse havido sensível redução - mais em conseqüência do desenvolvimento tecnológico - com o aumento da produtividade de alimentos e bens de consumo primário, do que pela vontade política dos governos.
           Na passagem do século, marcada pelo desabamento das Torres Gêmeas, o FMI, o Banco Mundial – e a própria ONU - reduziram suas expectativas, prevendo, para 2015, a redução da pobreza absoluta à metade dos índices registrados em  1990. Em termos gerais, essa meta foi atingida cinco anos antes, em 2010. A extrema pobreza, que atingia 41.7% da população mundial em 90, caiu para 22% em 2008 – graças à fantástica contribuição da China e da Índia, conforme adverte Francine Mestrum, socióloga belga, em recente estudo sobre o tema.
           Por outro lado, o número absoluto de pobres na África Negra dobrou no mesmo período. A China que, pelo número dos beneficiados, puxou o trem contra a desigualdade, já chegou a um ponto de saturação. Com o seu crescimento reduzido, como se espera, a China levará muitos decênios para baixar o número de seus pobres absolutos à metade.
           Considera-se alguém absolutamente pobre quando tem a renda per-capita inferior a US$ 1,25 centavos por dia: mais ou menos R$ 2,50, ou seja, 75 reais ao mês. Esse critério é, no mínimo, cínico. É possível viver com esse dinheiro? Há quem possa: os trabalhadores das multinacionais nas tecelagens e confecções de Bangladesh e de outros países da Ásia do Sul não chegam a ganhar cinco reais ao dia.
         O governo de Bangladesh, em seu portal, declara ser o país “de portas abertas“ (open-door), com todas as garantias e vantagens legais aos investidores, principalmente nas zonas especiais de produção para a exportação (Export Processing Zones). Em Bangladesh a privatização de empresas públicas chegou à perfeição, e a miséria dos trabalhadores, também – conforme a meta do neoliberalismo.
            A insuspeita Fundação Gates divulgou interessante estudo sobre o controle dos preços dos alimentos pelos bancos, por intermédio dos fundos especulativos (hedge). Da mesma forma que os bancos atuam no mercado derivativo com as primes do mercado imobiliário, fazem-no com os estoques de alimentos, o que aumenta espantosamente os preços da comida, sem que os produtores se beneficiem. Um exemplo, citado pelo estudo, que tem o título sugestivo de “People die from hunger while banks make a killing on food” – as pessoas morrem de fome, enquanto os bancos se enriquecem de repente, especulando com os alimentos.

     Como exemplo, o estudo cita o Fundo Armajaro, da Grã Bretanha, que comprou 240.000 toneladas de cacau (7% da produção mundial) e as reteve, até que obter o maior preço da mercadoria nos últimos 33 anos.
     “Os preços do trigo, do milho e do arroz têm subido significativamente, mas isso nada tem a ver com os níveis de estoque ou das colheitas, mas, sim, com os traders, que controlam as informações e especulam no mercado” – conforme Olivier de Schutter, relator das Nações Unidas sobre o Direito à Alimentação.
     Os neoliberais sempre usam o argumento canalha de que o único caminho rumo ao enriquecimento geral e à igualdade é a do mercado sem  nenhum controle do Estado, dentro da fórmula de Mme. Thatcher: o pobre que quiser viver melhor, que se vire.  A Sra. Francine Mestrum, em seu estudo, contradiz a falácia:
     “Em primeiro lugar, a transferência direta de recursos, que Lula iniciou no Brasil, provou ser efetiva ajuda direta aos extremamente pobres para ir adiante, em busca de empregos; ou para criar seu próprio emprego; para melhorar os padrões de saúde e reduzir o trabalho infantil. Este é o principal argumento para o desenvolvimento desses sistemas, e o próprio Banco Mundial os endossa”. Como sabemos, são vários os países em desenvolvimento que adotaram iniciativas semelhantes.
     Enquanto a Alemanha obriga os países europeus a cortar até o osso seus orçamentos sociais - deixando como saldo  o aumento espantoso do número de suicídios ou das pessoas mortas por falta da  assistência médica do Estado e, a cada dia mais trabalhadores  obrigados a buscar, na lata de lixo, o que comer - os bancos continuam acumulando, e de forma criminosa, dinheiro e poder como nunca.
    O HSBC mundial, que ganhou do governo FHC o Banco Bamerindus, e que tem no Brasil o seu terceiro mercado mais lucrativo do mundo, teve que pagar quase dois bilhões de dólares de multa, em acordo feito com o governo norte-americano, por ter, comprovadamente, lavado dinheiro do tráfico de drogas. Como se sabe, mesmo depois de ter pedido desculpas públicas pelo crime, o HSBC foi acusado, em março deste ano, de lavagem de dinheiro, evasão fiscal e remessa ilegal de recursos ao Exterior pelas autoridades do governo argentino.
      Enquanto menos de um por cento dos seres humanos controlarem, mediante sua riqueza, toda a população do mundo, a igualdade irá sendo empurrada cada vez mais para o futuro, e serão considerados nutridos os que ganharem cinco reais ao dia.
      Só há uma saída para o impasse: a mobilização política dos cidadãos de cada país do mundo, em uma organização partidária e ideológica nítida em seus princípios e objetivos e em sua ação coerente, a fim de colocar coleiras nos banqueiros. E será sempre salutar ver um banqueiro na cadeia, como está ocorrendo, menos do que é necessário, nos Estados Unidos. 

Este texto foi publicado também nos seguintes sites:



     

quarta-feira, 8 de maio de 2013

UMA VITÓRIA DO SUL


         
(HD)-A eleição do Embaixador Roberto Azevedo para a direção geral da Organização Mundial do Comércio é uma vitória dos paises emergentes, com o Brics à frente, e da habilidade diplomática do Itamaraty.
             Como se noticiou ontem, o Brasil teve, contra o seu candidato, os Estados Unidos, parte da América Latina e a União Européia, com exceção de Portugal. Segundo se soube, Portugal se somou aos países africanos da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (que nos apoiaram firmemente ao empenho dos diretores dessa organização), de que é membro, dissociando-se da unanimidade européia. O candidato adversário foi o mexicano Hermínio Blanco.
             Dois pontos devem ser destacados no resultado do pleito. O primeiro deles é o geopolítico. A visita de Obama ao México e à América Central é mais uma iniciativa, na história das relações entre as duas metades do hemisfério, para assegurar a presunção imperial de Washington sobre o espaço geográfico que ele sempre considerou seu pelo Destino Manifesto. Como convém lembrar, em seu famoso Curso de Filosofia da História, Hegel previu que, em algum momento do futuro, o eixo da civilização estaria no confronto entre os Estados Unidos e a América do Sul.
           Obama está, com outras palavras, propondo a integração do México em seu país. Como cerca de um terço de seu território foi anexado da nação vizinha, os Estados Unidos iniciam agora, 165 anos depois, o processo de conquista do território que sobrou.
            A expedição meridional do presidente norte-americano não se isola dos últimos movimentos de Washington com o propósito de impedir a unidade econômica e política da América do Sul e do Caribe. Quando olhamos o mapa de nosso continente, é impossível negar a importância do Brasil, que ocupa quase a metade do território. Isso não significa que devamos aspirar ao domínio hegemônico da região, ou à liderança de seu destino político, mas, isso sim,  ser ouvidos nos assuntos de interesse comum.
         Foi contra o Brasil, a Venezuela e a Argentina que o México, o Peru, a Colômbia e o Chile se aliaram a Washington para criar a Aliança do Pacífico, com ostensivo patrocínio da Espanha.
            Outro ponto, embora o discurso oficial  o negue, é o da reação à política neoliberal vigente no mundo. Os mais ricos apoiaram Blanco; os mais pobres preferiram Azevedo. Essa realidade deve orientar o nosso futuro imediato. A partir de Lula, as nossas alianças naturais no mundo foram sendo identificadas e assumidas.
         Embora não nos seja conveniente criar atritos com os países centrais, temos que convir que os nossos amigos encontram-se  entre as nações do hemisfério sul, e do Brics.  É certo que nem tudo são flores nas relações internacionais, por mais fortes sejam os interesses econômicos e geopolíticos que os unem. Mas não é difícil saber quem está mais próximo de nós, e com quem podemos contar nas horas difíceis.

Este texto foi publicado também nos seguinte sites:

http://www.dignow.org/post/uma-vit%C3%B3ria-do-sul-5511192-55185.html 

segunda-feira, 6 de maio de 2013

OS CAIXOTES DE EIKE E OS EMPREGOS EM ALGECIRAS


      
(HD)- Com bilhões de dólares emprestados pelo BNDES, e mais ajuda do governo a caminho para seus negócios,  o Brasil tem sido generoso  com o empresário Eike Batista.  Sendo esse o caso, e indo mal os seus negócios, dependentes cada vez mais de dinheiro público, o mínimo que ele poderia fazer seria preferir, sempre, empresas nacionais como parceiras, e criar empregos no Brasil.
      É estranho, portanto, que para as obras do Porto de Açu, no Rio de Janeiro, a LLX, de Eike Batista, tenha escolhido para a construção de um gigantesco cais, com estrutura pré-moldada, uma empresa espanhola, a FCC – Fomento de Construcciones y Contratas.
      Mesmo considerando-se que essa empresa possa ter mais know-how em construção de portos  - e que alguns pretendem prestar generosa ajuda à Espanha – seria necessário, no presente caso, se obter um mínimo de contrapartida.
      As condições do contrato, no valor de 448 milhões de dólares, deveriam incluir a obrigatoriedade da realização de um consórcio com uma empresa brasileira para a execução da obra.     Quando a encomenda envolve dinheiro público, essa é uma exigência comum em muitos países do mundo.
     Nos EUA, por exemplo, a EMBRAER, para fornecer 20 aviões ao governo dos Estados Unidos, foi obrigada a se unir minoritariamente a uma empresa local, construir e inaugurar  nova fábrica na Flórida.
     Em Açu, essa empresa espanhola foi contratada diretamente, sem exigência de acordo local, e, muitíssimo mais grave, sem a exigência sequer de construir, no Brasil, as peças pré-fabricadas usadas para a execução do projeto.
    Como resultado, 700 empregos deixaram de ser criados em nosso país e foram transferidos para  Algeciras na Espanha. Ali foram armados e concretados 10 gigantescos caixotes de concreto com 45 metros de comprimento, 24 de largura, e 18 de altura, e 10.000 toneladas cada um (ver foto). Cinco deles estão atravessando o oceano nesse momento em uma viagem de quase 8.000 quilômetros rumo ao Brasil.
    Será que no Brasil de Itaipu, de Oscar Niemeyer, e do BNDES, banco que empresta dinheiro ao Sr. Eike Batista, não havia ninguém capaz de produzir aqui mesmo esses caixotes de concreto armado? Se esses cubos  tivessem sido pré-moldados no Brasil, ficariam muito mais baratos.
     Há ainda que se considerar os custos  de içá-los para o convés de um navio semi-submersível e atravessar com eles o oceano.
      A PEMEX, companhia de petróleo mexicana, interessada em tecnologia de certo estaleiro ibérico, não teve dúvida. Foi até lá, na semana passada, e comprou o controle do negócio.
       No Brasil, usamos bilhões de dólares dos recursos públicos para financiar multinacionais espanholas, como ocorreu com a Vivo.
      Ou perdoamos suas dívidas aos bilhões de reais, como o CARF perdoou ao Santander, para que continuem explorando nosso povo, e sigam enviando, todos os anos, bilhões e bilhões de euros em remessa de lucros para a Espanha.

domingo, 5 de maio de 2013

ESTÓRIA DE DOMINGO-A PONTE E OS DEGRAUS.


Quando os anos se juntam, a memória passa a ser filme que se remonta sempre e sem critério: não posso dizer, com certeza, onde se encontra a estrada de poucas léguas, nem se todas as lembranças  me pertencem. Com os anos se amontoam os caminhos, bifurcam-se e se cruzam, e há mesmo os que retornam em círculos contínuos. Tal como os dias, sempre debaixo do mesmo sol, os caminhos estão sobre o mesmo solo, e rasos; estreitos e curtos são os caminhos subterrâneos, que Deus nos salve.

Era estradinha arrumada em cascalho miúdo e vermelho, e saía da rodovia escondendo-se atrás de um morro vestido de candeias e canela-de-ema. Logo depois da curva estava a meia-ponte: apodrecera a viga lateral direita e caíra, era o que deduzia, arrastando as pranchas pela metade. Viam-se as suas pontas, com as fibras agudas, espetando o ar.
Restavam os dois troncos de guaribu, o da esquerda e o do centro,  e pareciam petrificados pela necessidade de pagar pela fraqueza e deserção do outro, que, esface­lado, jazia no fundo do córrego. Se a estrada estava tão bem cuidada, com touceiras de capim santo plantadas para o adorno das beiras, por que não consertavam a ponte? Uma resposta veio bem adiante, depois de outros espantos, pelo serrador que abria ao meio um pau­-d'arco:
“Esses consertos nunca dão certo. Se a gente puser uma tora nova do lado direito, o lado esquerdo vai cair. Cristo, que entendia de madeira, porque o padrasto era carpinteiro e o pai é arquiteto, disse que não se põe remendo novo em pano velho.”
A melhor resposta veio depois. Logo passada a ponte, ou a meia-ponte, estava o estranho edifício vergado, e seu construtor entristecido. “Faz muitos anos que eu tento, e já gastei nisso minhas boiadas, e não consigo fazer a torre dos 1.728 degraus. Eu tive uma visão e sei que se fizer a torre nessa altura poderei chegar ao céu.”
Eu lhe disse que, faz muitíssimos anos, outros homens quiseram fazer o mesmo e Deus os confundiu torcendo-lhes a língua.
“Vê, ali ao lado? Primeiro tentei com pedras e não foi além do primeiro vão de 12 degraus. Achei então que era melhor fazê-la em bambu, que é leve, mas veio o vento que aqui a gente chama de galopeiro, e eu já estava no terceiro vão. Agora, o senhor vê: com esteios dos melhores, estou nas cinco dúzias e a torre está entortando.”
Perguntei-lhe por que fazia a conta dos degraus em dúzias e ele explicou que, de acordo com sua visão, devia construir uma dúzia de dúzias de dúzias, o que queria dizer uma grosa de dúzias ou uma dúzia de grosas. Eu então lhe disse que fizesse como os egípcios e construísse uma pirâmide. Porque a pirâmide, acho que foi isso que pen­sei então, é ao mesmo tempo torre e ponte, e o que é uma torre senão uma ponte inconclusa? Ele então fez suas contas e disse que precisaria de muitas pedras para começar com uma base de 1.728 pedras de cada lado do quadrado e chegar à coluna central e imaginária da pirâmide  de 1.728 pedras. E olhou esperançoso para o imenso rochedo ao longe.
Deixei o homem diante da torre que se vergava e encontrei a mulher fiando, o jogador com o baralho de cinco naipes e o rapaz que assava espigas de milho. Estavam os três de frente para a estrada, como se estivessem sobre uma grande e movimentada praça. A  muIher cantava uma décima sertaneja, que falava em flor de maracujá; o jogador punha sobre a mesa os cinco naipes; o quinto era de círculos azuis. E o rapaz que assava milho esfregava as mãos, com frio.
Quando cheguei à aldeia, entardecia. Conversei com o serrador de toras, que estava à porta ,do povoado, e perguntei por pouso. Recomendou-me uma estalagem de uma família cega e advertiu-me de que devia levar algum candeeiro.
“Eles não usam luz e eu acho mes­mo que, sendo cegos de nascença e sempre vivendo aqui, onde as pessoas são naturalmente reservadas, nunca se deram conta de que é preciso iluminar a noite para os outros. Por isso leve este castiçal e esta vela de sebo."
Na manhã seguinte o jogador de naipes indicou-me o caminho, sinuoso,  esguio,  que levava à estrada principal, e que, em certos trechos, eu devia percorrer engatinhando, porque, do contrário, eu o perderia.

GILMAR É GILMAR


             
              (Carta Maior)-Podemos iniciar lembrando uma série de obviedades.  Quando Deus, ou o acaso, fez o homem, deu-lhe o livre-arbítrio. Os homens, juntos, fazem o povo. O povo, portanto, tem o livre arbítrio de todos os indivíduos que o compõem, ou, como é possível aferir, da maioria dos eleitores. Com esse livre-arbítrio, os homens  construíram um sistema de convívio a que chamamos Estado. Para administrar o Estado, organizou-se a política. A experiência mostrou que, em benefício da ordem e da coesão da sociedade, era melhor dividir o Estado em Três Poderes. Omais importante deles, desde o início, foi o Legislativo, composto de homens do povo, e destinado a elaborar as leis, conforme a vontade e o interesse da maioria, depois de discussões amplas.
      Assim, é o poder legislativo que, ouvindo os cidadãos, impõe a forma do regime político, garante os direitos de todos à liberdade e à isonomia, limita-os em benefício da coesão da sociedade e do exercício da justiça, diante da qual todos  são iguais.
     O Sr. Gilmar Mendes, ministro do Supremo Tribunal Federal não se sabe bem para quê, quer inverter a ordem milenar dos poderes do Estado, e colocar o Judiciário como o mais elevado deles. Ora, se há  poder dependente dos demais é exatamente o Judiciário.
         Em nosso sistema, ele depende do arbítrio do Executivo, que indica os seus membros, e do Senado, que os aprova, ou rejeita. Mas depende, acima de tudo, do Legislativo que, ao aprovar as leis, entre elas, as penais, impõe-lhes o módulo de seu poder.
         Os Estados Unidos construíram o seu sistema, em parte sob a influência clássica da República Romana; em parte sob as idéias democráticas inglesas de Locke e outros de seus contemporâneos; e, em parte, das idéias  federativas das Províncias Unidas dos Países Baixos.
         A Suprema Corte norte-americana resolveu aproveitar-se desse período de discussões e indefinições da república, e seu presidente, John Marshall, que era político, arrogou ao tribunal o direito de arbitrar, em última instância, a constitucionalidade dos atos do Executivo e do Legislativo.
        Foi uma decisão americana, conforme as circunstâncias do tempo, mas contestadas por três dos maiores presidentes dos Estados Unidos: Lincoln, Andrew Jackson e Franklin Roosevelt. O caso de Jackson é bem conhecido. O presidente se negou a proteger os banqueiros, com seu famoso Banking Veto, e peitou a Suprema Corte, negando-se a rever sua posição. Roosevelt também desobedeceu à Suprema Corte, a fim de impor o New Deal, e, sob a ameaça de obter do Congresso o aumento do número de juízes e a aposentadoria dos mais idosos, conseguiu um acordo político que  favoreceu a implementação do plano de recuperação da economia americana.
        Para o nosso raciocínio, o melhor exemplo é o de Lincoln. Logo no início da Guerra de Secessão, o presidente, depois de ouvir seu procurador geral, decidiu suspender o direito de habeas-corpus, invocando dispositivo constitucional que abria essa exceção, no caso de rebelião.
       Sob a decisão, o comandante militar da cidade de Baltimore, determinou a prisão do tenente John Merryman, da milícia estadual, acusado de colaborar com os sulistas.
        Merryman apelou para o Juiz Roger B. Taney, que acumulava seu cargo de Presidente da Suprema Corte com o de juiz federal no circuito de Baltimore. Como juiz federal, e não da Suprema Corte, ele concedeu a ordem, determinando ao comandante militar que  libertasse o prisioneiro imediatamente. A ordem foi recusada, com as informações do caso ao juiz, que a reafirmou, determinando a um delegado federal que fosse ao forte e prendesse o próprio comandante.
       O delegado não se atreveu a entrar no forte. Taney, então, e já atuando como Presidente da Suprema Corte, determinou a Lincoln que libertasse o prisioneiro, e  submetesse ao seu tribunal a  ordem de prisão de novos acusados de traição – o que o grande Presidente simplesmente ignorou.
       Logo em seguida, o Congresso deixou claro o direito de o Poder Executivo negar-se a atender à Justiça, enquanto perdurasse a Guerra Civil.
        Na defesa do Estado republicano, Lincoln agiu assim até a morte de Taney, em 1864, quando nomeou, para substituí-lo, o juiz Portland Chase.
        Acrescente-se que Taney, considerado  bom juiz em outras decisões, era adversário político de Lincoln, e escravocrata convencido da inferioridade dos negros. Dele é a opinião escrita, no famoso caso Dred Scott v. Sandford, uma das causas da guerra civil, de que “os negros não têm quaisquer direitos que os homens brancos sejam obrigados a respeitar - ( blacks) had no rights which the white man was bound to respect)”.
        O ministro Gilmar Mendes decidiu - conforme a lúcida análise do professor Virgílio Afonso da Silva - que está acima de todos os poderes, incluído o próprio judiciário, determinando, a priori, que o Congresso  não discuta  projeto de emenda constitucional sobre o Poder Judiciário.
        Ora, o Congresso pode discutir tudo, e aprovar o que sua maioria decidir, de acordo com a Constituição. O Congresso é o povo – com suas virtudes, sua força e sua debilidade – reunido para decidir tudo o que lhe diz respeito. Há mais: em muitos países, e mesmo nos Estados Unidos, a pátria de John Marshall, a Suprema Corte não discute a constitucionalidade das emendas, uma vez que, aprovadas, passam a integrar a própria Constituição e, como tal, devem ser respeitadas e cumpridas pelo Poder Judiciário.
       Acresça-se o fato de que a emenda não foi ainda discutida amplamente, e pode, eventualmente, até mesmo ser rejeitada.
       É certo que o nosso Parlamento não é o melhor do mundo, nem o pior. É o que temos. E mudá-lo é tarefa dos cidadãos, não do Poder Judiciário, e menos ainda do Ministro Gilmar Mendes, cujo comportamento tem sido estranho, não só em algumas decisões, como pela sua estreita amizade com homens do estofo moral de Demóstenes Torres.
       É lamentável que alguns senadores o tenham visitado, para dar apoio ao seu propósito estapafúrdio.
      O professor Virgílio Afonso, além dos méritos de seu desempenho acadêmico, possui  outra referência moral a ser destacada: é filho do jurista José Afonso da Silva, por sua vez filho de lavradores pobres do interior de Minas, que trabalhou como alfaiate para custear seus estudos em São Paulo, e se tornou um dos mais respeitáveis constitucionalistas brasileiros.
          Gilmar, nós sabemos, é Gilmar. Nem mais, nem menos.