segunda-feira, 16 de dezembro de 2013

DE MANDINGAS E MANDELA


(HD) - Uma grande cerimônia de tributo a Nelson Mandela marcou o programa de homenagens póstumas ao grande líder sul-africano.
Significativamente, a maioria dos dirigentes escolhidos para discursar, diante de uma plateia da qual formavam parte cerca de 80 chefes de estado, era de países emergentes.
Obama falou na condição de Presidente dos Estados Unidos, mas, principalmente, como o líder negro, descendente de africanos, que conquistou o mais alto cargo da maior economia do mundo.
O Presidente Cuba, Raul Castro, foi ovacionado pela multidão, talvez devido ao papel que Havana teve, quando do envio de milhares de soldados para Angola, para lutar em 1987 e 1988 contra mercenários ocidentais e o exército racista sul-africano.
Com a vitória doa cubanos e das FAPLA contra a UNITA, na Batalha de Cuito Cuanavale, caiu o mito da invencibilidade do exército sul-africano, e se abriu caminho para a independência da Namíbia e o fim do regime do apartheid na África do Sul. 
A parceria entre o Brasil e a África do Sul começou com a criação do IBAS – grupo que une a indianos, brasileiros e sul-africanos, em 2003, e aprofundou-se, depois, com a entrada da África do Sul no BRICS, do qual também tomam parte a Índia, a China e a Rússia.
Os sul-africanos sabem que o desenvolvimento econômico e social do continente africano só poderá ser alcançado com cooperação brasileira. Só o Brasil dispõe, com o conhecimento gerado pela EMBRAPA, da tecnologia necessária para promover a ocupação de milhões de hectares de savana africana – quase uma extensão do cerrado, do ponto de vista  geológico –  para a produção de cana de açúcar e de soja resistentes à seca e ao calor, e do melhor gado do mundo para esse tipo de clima.

(HD) - O mesmo acontece com programas sociais brasileiros, ou de combate à AIDS e a doenças tropicais, e com a instalação de laboratórios com a presença de técnicos nacionais, naquele continente.   
É cada vez mais importante, também o entendimento bilateral na área de defesa. Um exemplo é o desenvolvimento conjunto, pela AVIBRAS e a MECTRON - pelo Brasil - e a DENEL – pela África do Sul - do novo míssil ar-ar A-DARTER, destinado a equipar aviões de caça das duas nações.
Por essas razões, a Presidente Dilma foi chamada a discursar, assim como os Presidentes da Índia e da China, também membros do grupo BRICS.
A mandinga de Mandela, se ele carregasse um patuá perto do peito, seria a da solidariedade, da determinação, da dignidade e da justiça, que o levaram a libertar seu povo do jugo neocolonialista europeu.

Se pudessem fazer uma mandinga, não como  profissão de fé, mas de “olho gordo”, as grandes potências ocidentais lançariam um feitiço para quebrar a crescente união dos países emergentes, que ficou  evidenciada, mais uma vez, na escolha dos chefes de estado que falaram no Soccer City Stadium de Johannesburgo.

sexta-feira, 13 de dezembro de 2013

O BRASIL E A OMC – UMA NOVA VITÓRIA.



(JB) _ - Uma das mais importantes vitórias brasileiras, no contexto geopolítico, nos últimos anos, foi a conquista da Diretoria Geral da OMC - Organização Mundial do Comércio, pelo diplomata Roberto Azevedo, em dezembro do anos passado.
Embora sua eleição tenha sido classificada  pelos perdedores, mais como triunfo do próprio candidato do que do país em que nasceu, tratou-se, na verdade, de uma vitória eminentemente nacional.
Apesar da férrea oposição das grandes potências ocidentais, os EUA e a União Europeia – na Europa, só Portugal nos apoiou - Roberto Azevedo foi eleito com uma frente de mais de 20 votos entre os de 159 países de todas as regiões do mundo.
Diplomata experiente, trabalhando há anos na OMC como representante do Brasil, Azevedo e a equipe brasileira na OMC, já haviam colocado  os Estados Unidos e a Europa de joelhos em outras ocasiões: a vitória brasileira e a derrota dos EUA nos contenciosos do suco de laranja e do algodão – que ajudou muito países em desenvolvimento; a vitória do Brasil contra a União Europeia nos casos do açúcar e do frango congelado, e contra o Canadá, devido a subsídios ilegais (Embraer x Bombardier) à exportação de aviões.
Não satisfeito em derrotar de forma decisiva o candidato mexicano Hermínio Blanco, os EUA e a Europa, na sua eleição para a OMC, Roberto Azevedo alcançou, na semana passada, uma emblemática vitória, não apenas para si mesmo e para a organização que dirige, mas também para o Brasil, do ponto de vista diplomático e geopolítico.
Em um encontro da Organização Mundial do Comércio em Bali, na Indonésia, conseguiu destravar as negociações comerciais da Rodada Doha, que sofriam um impasse histórico há anos, e fez com que a OMC alcançasse o primeiro acordo global de comércio - um objetivo que era perseguido desde sua fundação, em 1995.
Depois de dias de difíceis negociações, quando o acordo caminhava para sua finalização, foi preciso enfrentar forte resistência da Índia, que não queria abrir mão de subsidiar sua agricultura, para garantir alimentos locais para a população mais pobre, e de Cuba, que, junto com outros países bolivarianos, exigia que os Estados Unidos levantassem o embargo econômico sobre seu território, como condição para assinar a declaração final.
No final do processo, ficou claro que nenhum outro país, ou representante, que não o Brasil – sócio da Índia no IBAS e no BRICS, e responsável pelo financiamento e construção do novo Porto de Mariel em Cuba – ou Azevedo, poderia remover as resistências indianas e cubanas e alcançar o mínimo de consenso necessário para se alcançar o entendimento.
Depois, as pessoas se perguntam por que o Brasil trata bem países como Cuba, Venezuela,  Bolívia, Nicarágua, ou outros, ainda menos favorecidos, do continente africano. Não é apenas pelo fato de fazermos bons negócios -somos superavitários com a maioria deles – mas também porque é assim – com diplomacia, equilíbrio e inteligência - que se constrói e mantêm uma posição de liderança. E, como vimos pelo acordo de Bali, assinado por 159 nações, uma forte influência global, o que não é pouco.



terça-feira, 10 de dezembro de 2013

O CADE, A TELEFONIA E A SEGURANÇA NACIONAL.


(JB) - O CADE – Conselho Administrativo de Defesa Econômica, finalmente decidiu que a Telefónica S.A, da Espanha, tem que se desfazer da sua participação direta e indireta na TIM Participações, ou procurar um novo sócio para a Vivo no Brasil.
A Telefónica aumentou, em setembro, com uma operação na Europa, sua participação no capital da TELCO, holding que possui expressiva fatia da Telecom Italia, dona da TIM. 
Na ocasião, o Presidente do Grupo espanhol, Cesar Alierta, teve um encontro com a Presidente Dilma, que estava em Nova Iorque para participar da Assembleia das Nações Unidas, para tratar do assunto. 
Até mesmo porque está cumprindo a lei, o CADE (e a ANATEL) tem que se manter firme, com relação a essa decisão, porque não se trata apenas de proteger as condições de concorrência - com foco no respeito aos direitos do consumidor - mas também de questão de relevante importância estratégica para o país.
Ainda ontem, o Jornal The Washington Post revelou, nos Estados Unidos, que a NSA, agência de espionagem norte-americana, monitora, diariamente, as conexões entre bilhões de telefones celulares em vários países do mundo - fora do território norte-americano - catalogando sua posição, e quem está se comunicando com quem.
A Alta-Comissária de Direitos Humanos da ONU, Navi Pillay, confirmou que a Organização das Nações Unidas também foi espionada, e que documentos do próprio Secretário-Geral, Ban Ki-Moon, foram vazados.

A espionagem, segundo Pillay, estaria colocando em risco não apenas o trabalho da ONU, mas também a vida de pessoas que – na área de direitos humanos - denunciam crimes à organização.  

O jornalista inglês Glenn Greenwald, parceiro de Edward Snowden na divulgação dos documentos da NSA, afirmou à revista francesa Telerama, nesta semana, que novas informações a serem feitas pelo ex-espião da NSA nos próximos dias, iriam “chocar o mundo”.
E na terça-feira, o editor do jornal inglês The Guardian, onde trabalha Greenwald, Alan Rusbridger, disse durante depoimento à Comissão de assuntos internos do Parlamento inglês, que “apenas 1% do total de informações que estão em posse de Snowden foram divulgadas até o momento.
Nesse contexto, considerando-se que já entregamos até nossos satélites para multinacionais, na privatização do Sistema Telebras, nos anos noventa, o que for possível fazer para diminuir o poder das  empresas estrangeiras que controlam o mercado brasileiro de telefonia e banda larga, é de fundamental importância para a segurança nacional.
A Espanha (e o governo Rajoy) age como tradicional e subalterno aliado dos Estados Unidos no contexto internacional. Como disse Julian Assange, o divulgador dos papéis do Wikileaks, com relação ao nosso continente: “a vigilância em massa não é um problema para a governança e a democracia apenas – trata-se de uma questão geopolítica. Os velhos poderes explorarão qualquer possibilidade de retardar ou suprimir a eclosão da independência latino-americana.”



segunda-feira, 9 de dezembro de 2013

A INTERNET E A NACIONALIZAÇÃO DOS BITES.


(HD) - O Governo Federal, através do Ministro Paulo Bernardo, do Planejamento, insiste em incluir no Marco Civil da Internet, em votação no Congresso, a obrigatoriedade de instalação no Brasil de bases de dados locais, por parte de empresas como o Google ou o Facebook.
O pior é que, diante da argumentação de que a instalação dessa infraestrutura incorreria em altos investimentos por parte das empresas, acena-se com o estabelecimento de “compensações” na forma de financiamento subsidiado, ou de isenção de impostos, para alcançar esse objetivo.
Como já afirmamos antes, quando se colocou a questão, a medida é inócua e ingênua. Primeiro, porque cabe ao usuário brasileiro escolher se quer ou não se cadastrar em um site, independente da localização de seus dados pessoais.
Trata-se de uma questão de marketing. As empresas estrangeiras atraem  usuários brasileiros, e vão continuar a fazê-lo, queira o governo, ou não.
A alternativa seria tomar medidas ditatoriais, bloqueando o acesso de brasileiros a esses sites, com a instalação de filtros – que mesmo assim poderiam ser contornados com a utilização de proxys ou VPNs – que impedissem o acesso direto de milhões de pessoas a esses sites e portais.
A única forma que o governo tem de impedir o envio voluntário de dados de cidadãos brasileiros ao exterior – e isso é um trabalho de longo prazo – seria incentivar a criação de empresas nacionais, sujeitas à legislação brasileira, que viessem a concorrer com as empresas estrangeiras pela captação do público nacional.
Ou, acessoriamente, oferecer serviços correlatos, a partir de empresas estatais, como o que se pretende fazer com o serviço de e-mail dos correios.
O que equivaleria a enxugar gelo, já que o mercado de redes sociais, sites de jogos, de hospedagem de dados na “nuvem”, e de comunicadores instantâneos é extremamente dinâmico.
As empresas que hoje, fazem sucesso na internet, amanhã não fazem mais. Quem se lembra do AOL, por exemplo?
Todos os dias surgem novos aplicativos, novos negócios, novas atrações na internet. Se uma delas se tornar popular, e em semanas, conquistar milhares de usuários brasileiros, como obrigar a empresa a instalar, a toque de caixa, datacenters no Brasil, e a transferir para cá os dados - já recolhidos - desse grande número de internautas nacionais?
O senhor Paulo Bernardo tem sido pródigo na sua relação com as empresas de telecomunicações nos últimos anos, principalmente multinacionais.
É preciso evitar que o Marco Civil não crie aparentes dificuldades, para servir como desculpa para o oferecimento de um novo cardápio de “facilidades” para as operadoras e empresas estrangeiras.
Elas já dominam, amplamente, o mercado brasileiro, e transferem todos os anos – apesar da ajuda do governo – vultosas remessas de lucros, da ordem de bilhões de dólares, para o exterior.

         

sábado, 7 de dezembro de 2013

OS CORTES NA DEFESA


(JB) - O novo corte no orçamento do Ministério da Defesa, de quase um bilhão de reais, anunciado há uma semana pelos Ministros do Planejamento, Miriam Belchior, e da Fazenda, Guido Mantega – que também teve seu orçamento amputado em 900 milhões – tem que ser visto com muito cuidado pelo governo.
É preciso assegurar que projetos prioritários não venham a ser atingidos, sob pena de interrupção e atraso em áreas estratégicas para a evolução da  indústria bélica e o desenvolvimento tecnológico nacional. 
Esse é o caso do jato militar de transporte KC-390, da Embraer, com capacidade de 23,6 toneladas de carga (tanques, artilharia), e que serve também para o transporte de tropas e reabastecimento em vôo, que deve decolar pela primeira vez no ano que vem. Destinado a concorrer com os Hercules C-130 da Lockheed norte-americana, do programa do KC-390 tomam parte também Argentina, Colômbia, Chile, Portugal e República Tcheca, que deverão fornecer peças, e adquirir a aeronave, em um número inicialmente previsto de 60 aviões.
O PROSUB – Programa de Submarinos da Marinha, também não pode ser interrompido. São quatro unidades convencionais, e uma atômica – o reator nuclear será desenvolvido aqui mesmo - mais a construção de uma base e de um estaleiro no Rio de Janeiro.
Temos, ainda, o SISFRON - o Sistema Integrado de Monitoramento de Fronteiras, que exige também o desenvolvimento de vários equipamentos, como novos radares, unidades de artilharia e veículos aéreos não tripulados (VANTS); a família de blindados leves Guarani, e o programa de defesa cibernética.
O país passou anos sem investir em defesa. O  Governo estabeleceu, nos últimos anos, um novo projeto para o setor, com um arcabouço mais estruturado, e criou a figura da empresa estratégica de defesa – certificando 26 delas, na semana passada. Interromper os programas que já estão em andamento traria prejuízo financeiro, técnico e estratégico para o país.
No Congresso Nacional, há deputados da base aliada e do próprio partido do governo que estão trabalhando para reverter a situação – que prevê cortes no custeio das Forças Armadas – já debilitadas em diversas áreas. A Marinha está estudando cortar um dia de trabalho da tropa para se adequar.
Enquanto isso os golpistas de sempre - que desprezam igualmente o PT e o PSDB, e a “democracia que aí está” - comemoram, na internet, mais essa bandeira, dada pelo próprio governo, e se valem do anúncio dos cortes para provocar grupos radicais de direita - alguns deles ligados a segmentos minoritários da reserva das Forças Armadas - jogando-os, mais uma vez, contra o poder civil. 

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quinta-feira, 5 de dezembro de 2013

OS EUA E A CONTA DA NSA


(HD) - As revelações feitas pelo ex-analista de informações da NSA, Edward Snowden, sobre o monitoramento pelas agências de espionagem norte-americanas, de empresas e governos estrangeiros, e a quebra da privacidade e do sigilo na internet de milhões de cidadãos de todo o mundo, não teve repercussão apenas nos meios políticos e estratégicos.
Empresários que trabalham com grandes grupos e empresas na internet têm manifestado sua insatisfação com o comportamento dos Estados Unidos e as consequências, para os seus negócios, da crescente desconfiança dos consumidores com tudo o que cerca o universo da Tecnologia da Informação.       
Na semana passada, na Inglaterra, Mark Zuckenberg tocou no assunto no programa semanal da emissora inglesa de televisão BBC -  “The Week”. “O governo – norte-americano – estragou tudo com esse problema da espionagem” – afirmou o fundador e principal executivo do Facebook.
No dia 12 de novembro, executivos da Microsoft, do Google e do próprio Facebook, em audiência no Parlamento Europeu, negaram a existência de “portas traseiras” em seus sistemas, e o acesso automático, por parte de agências norte-americanas de espionagem, a seus bancos de dados, no contexto do programa PRISM (prisma) de espionagem.
Em muitos países, os governos estão recomendando que seus cidadãos encerrem suas contas em empresas norte-americanas de internet.
Em junho, por exemplo, a Ministra Iris Varela, ligada à área de segurança da Venezuela, já havia pedido que os internautas daquele país parassem de usar o Facebook.
No mês seguinte, 63 empresas norte-americanas pediram, em carta dirigida ao governo, maior transparência nos pedidos judiciais de informação feitos pela NSA, com a divulgação do número de pedidos e do tipo de informação requerida.   
Assinaram a carta, entre outras, o Facebook, a Microsoft, a Apple, Dropbox, Yahoo, Mozilla, Linkedin, Meetup, Reddit, Tumbr e a Cisco.
O principal executivo da Cisco, John Chambers, afirmou, no dia 17 de novembro, que a demanda pelos produtos e serviços da companhia diminuiu depois das denúncias, principalmente em mercados emergentes, como a China, o México e a Índia, onde caiu 18%. A perspectiva de problemas relacionados ao escândalo de espionagem fez com que as ações da Cisco caíssem também em 10%.
Tudo isso explica porque a Information Technology & Innovation FoundationFundação para a Informação Tecnológica e a Inovação, financiada, está prevendo,em  recente relatório, que a espionagem do governo norte-americano no exterior poderá custar às empresas norte-americanas da área de internet a bagatela de 35 bilhões de dólares nos próximos dois anos, em novos negócios, devido a dúvidas sobre a segurança de informação de seus sistemas.


terça-feira, 3 de dezembro de 2013

EL CAVALO DE TRÓIA


(JB) - O lançamento, na semana passada, da seção em português da edição de internet do jornal espanhol El Pais, elucida e ilustra, com clareza, a visão neocolonial e rasteira que continua dominando o comportamento dos espanhóis com relação ao Brasil — apesar da condição de crise e de extrema fragilidade que caracteriza a Espanha neste momento.

Sem entrar nos detalhes do regabofe promovido pelo Grupo Prisa em São Paulo, vale a pena analisar o fato, e o que se pode ler nas entrelinhas do evento e da publicação.

Controlado em pouco mais de 30% pela família Polanco, e com o restante do capital na mão de investidores e fundos internacionais — não espanhóis — o Grupo Prisa, que edita o El Pais, tem atravessado sucessivas crises nos últimos anos.

Em 2008, o valor de suas ações despencou 80%, o lucro diminuiu em 56%, foi preciso suspender o pagamento de dividendos aos acionistas e vender ativos imobiliários, entre os quais a própria sede do jornal El Pais, no valor de 300 milhões de euros, para fazer frente a compromissos.

Isso não impede, no entanto, que o Grupo Prisa seja conhecido tanto pelos altíssimos salários que paga aos seus executivos — Juan Luis Cebrian ganha mais de 1 milhão de euros por mês — quanto pelos problemas que tem com os sindicatos locais.

Os jornalistas do grupo têm ido às ruas protestar contra as frequentes ondas de demissões que varrem as redações de suas publicações e emissoras. A última, no mês passado, atingiu a revista ON Madrid.

Com uma dívida de mais de 3 bilhões de euros, o Prisamultiplicou por 6 suas perdas até setembro deste ano. El Pais perdeu 25% de sua circulação desde 2008. A circulação do diário esportivo AS caiu 23% e a do diário econômico Cinco Dias, quase 30%, e o faturamento em publicidade — segundo informa também o jornalista Pascual Serrano, na revista asturiana Atlántica XXI — diminuiu pela metade nos últimos anos. 

Na mesma matéria, Serrano relata como coube a Javier Moreno — o mesmo executivo que veio lançar a seção em português do El Paisem São Paulo — em outubro do ano passado, explicar a seus jornalistas que o Grupo Prisa estava “arruinado”, para justificar a demissão de quase um terço do pessoal. 

Isso não impediu, no entanto, Moreno de adotar um tom entre paternal e triunfalista no seu pequeno discurso na capital paulista, para um grupo de seletos convidados. O viés neocolonial fica claro quando ele se refere ao El Pais como um veículo, procurado por inúmeros “intelectuais, artistas e políticos” de nossa região, para “defender seus projetos e conectar suas inquietações com o resto do mundo ibero-americano”, e expõe o caráter intervencionista — considerando-se que se trata de uma publicação estrangeira — quando diz que o jornal estará ligado às “inquietações e batalhas — da sociedade brasileira — para consolidar seus avanços econômicos e sociais, e as liberdades democráticas”.

Dá a entender que a imprensa do Brasil não é livre, ou competente, na medida em que afirma que “centenas de milhares de brasileiros se informaram na edição América de El Pais, sobre as maciças manifestações de julho passado” — como se no Brasil houvesse censura ou necessidade de recorrermos a publicações estrangeiras para saber o que ocorre por aqui. E, finalmente, dispensou a modéstia quando se referiu “às expectativas que o projeto — de lançamento do El Pais Brasil— suscitou em amplos segmentos da sociedade brasileira”.

Pelo hábito se reconhece o monge. Como se pode ver pelas primeiras matérias, o El Pais está vindo ao Brasil para defender nossas minorias; lembrar que o presidente Peña Nieto está — segundo o FMI — se comportando melhor do que o Brasil, embora o México vá crescer menos da metade do que nós neste ano; que gastamos muito com nossos estádios na Copa; que não conseguimos reduzir a criminalidade; que temos o menor crescimento entre os países emergentes, etc, etc, etc . 

A verdade sobre a Espanha dos dias de hoje não está no coquetel servido aos convidados em São Paulo, pago com o lucro auferido aqui mesmo no Brasil por empresas como a Vivo — devedora em mais de 1 bilhão de dólares do BNDES — ou do Grupo Indra, também espanhol, cuja publicidade já começa a aparecer na edição “brasileira” de El Pais.

A Espanha real está na ausência sutil — como um elefante, desses que o pai gosta de abater — do príncipe Felipe, que deveria ter vindo ao Brasil na mesma ocasião, para abrir um seminário econômico e participar do lançamento de El Pais.

Pouco antes da decolagem, foi localizada uma avaria em um flap do avião que deveria transportá-lo a São Paulo. Ao procurar o avião substituto, do mesmo modelo, descobriu-se que ele também estava em solo, sem condições de voar. Mecânicos tentaram, durante mais de sete horas, consertar o problema, sem conseguir, até que o infante e sua comitiva desistissem de fazer a viagem e voltassem para casa para desfazer a bagagem.

Por causa do problema do avião, em solo e sem manutenção como o próprio país, no lugar de sua majestosíssima presença, o príncipe teve de mandar, ao Brasil, uma mensagem em vídeo pela internet.

Tudo somado, pelo que se pode ver pelo lançamento de sua seção em português, o El Pais, apesar de, aparentemente, abrir espaço para comentaristas de diferentes tendências — até artigo do Lula já saiu na edição em português — continuará, agora na língua de Machado de Assis, fazendo o que sempre fez: defendendo e protegendo a cada vez mais combalida “Marca Espanha”; atuando como um Cavalo de Tróia dos interesses neoliberais e eurocêntricos em nosso continente; e das empresas espanholas — com milhares de reclamações de consumidores como o Santandere a Telefónica (do qual o próprio Grupo Prisa é acionista)— que atuam no Brasil.


Nesse contexto, o melhor negócio que os futuros leitores podem fazer é “comprar” a Espanha pelo que vale — altamente endividada e com um crescimento de menos 1,6% este ano, segundo o FMI — e vender pelo preço que o El Pais acha que vale. Com a imagem e o valor que vai tentar nos impingir. 

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